O futuro de PMs

PACOTE SOB PRESSÃO

O futuro de PMs.

Em meio a uma queda de braço com o governo do Estado, as duas maiores categorias do funcionalismo gaúcho viverão um dia crucial amanhã. A Brigada Militar vai acompanhar a votação de quatro projetos, na Assembleia Legislativa, que aumentam salários e a contribuição previdenciária dos servidores. Já o magistério promete dar início a uma greve que, segundo o Cpers, tomará proporções surpreendentes – mas, conforme a Secretaria da Educação, pouco afetará o fim do ano letivo.

Uma tensão generalizada, envolvendo governo, servidores e deputados, ditará o tom da votação prevista para amanhã na Assembleia Legislativa. Acossados por pressões irrompendo de todos os lados, parlamentares decidirão sobre o aumento de salários e da contribuição previdenciária dos PMs gaúchos.

Enquanto associações de classe exigem a derrubada das quatro propostas, o Piratini tenta persuadir a base aliada para aprovar o pacote inteiro. O governo acredita na aprovação, mas nem pensa em correr riscos: após um café da manhã que hoje reunirá os principais secretários, celulares de aliados começarão a tocar.

– Vamos conversar com os deputados até a hora da votação. Principalmente com aqueles que mostrarem algum desconforto em relação aos projetos – diz o titular do Planejamento, Mateus Bandeira.

Ele e os demais representantes do primeiro escalão sabem que a base está dividida – às vésperas de um ano eleitoral, comprar briga com a segunda maior categoria do funcionalismo (a Brigada só fica atrás do magistério, que já declarou guerra contra o governo) traria desgastes ao Piratini. Bandeira afirma que, desde a semana passada, quando o Executivo iniciou uma série de reuniões com as bancadas aliadas, a adesão de parlamentares ao pacote cresceu significativamente. Mas o deputado Alexandre Postal (PMDB) acredita que, da forma como está, o pacote não passa:

– Tem uma faixa de brigadianos, composta especialmente por sargentos e tenentes, que terão perdas no contracheque. Assim, meu voto é contra.

Deputado do governo não descarta emenda a projeto

Postal se refere à nova alíquota de contribuição previdenciária para a Brigada proposta pelo governo. É a medida que mais provoca receio entre os deputados. Se aprovada, PMs passarão a pagar 11% para a Previdência, e não mais 7,2%, como ocorre hoje. Com isso, 1,3 mil militares teriam seus vencimentos reduzidos, em valores que, em alguns casos, poderiam ultrapassar os R$ 900.

Mateus Bandeira lembra que 810 desses PMs não pagam nada para a Previdência – uma liminar da Justiça isentou da contribuição 13 mil brigadianos, após alegarem que a cota deveria ser regulamentada por lei específica. Bandeira ainda afirma que as maiores reduções são para brigadianos que exercem funções gratificadas, com salários superiores a R$ 12 mil.

– Uma emenda que se poderia propor na terça-feira é de um complemento para compensar o contracheque daqueles quem teriam prejuízos – diz o deputado Nelson Marchezan Jr., do PSDB, o mesmo partido da governadora Yeda Crusius.

O Piratini, no entanto, refuta essa hipótese: a convicção é de que os militares devem contribuir com o mesmo valor pago pelos civis, de 11%. Presidente da Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar, o tenente Aparicio Santellano defende que militares paguem o mesmo que membros das Forças Armadas, porque “não temos direitos como fundo de garantia e colocamos a vida em risco todos os dias”.

A categoria exige também a reprovação do projeto que aumenta o salário inicial dos soldados de R$ 1.007 para R$ 1,2 mil. O presidente da Associação dos Servidores de Nível Médio da Brigada Militar, Leonel Lucas, considera a proposta enganosa porque boa parte dos soldados já recebeu, por decisão judicial, os reajustes referentes à Lei Britto – na proposta de aumento salarial, o governo inclui o pagamento da quarta parcela, prevista para março.

– Queremos negociar antes de definirem esse aumento. Porque, depois de aprovado, será muito difícil pleitearmos um novo reajuste – acredita Santellano.

paulo.germano@zerohora.com.br

PAULO GERMANO

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