Deputado quer implantar o R$ 3.200,00 em 2010, na Paraíba e diz que o Governador concordará.

Deputado Vital do Rego Filho vai a Maranhão propor R$ 3.200 para policiais da Paraíba

O deputado federal Vital do Rego Filho (PMDB-PB) está discutindo com o Ministério da Justiça a adoção do piso salarial de R$ 3.200,00 para policiais militares e civis da Paraíba. A proposta, debatida esta semana durante audiência que Vital Filho manteve no ministério, será apresentada pelo parlamentar ao governador da Paraíba, José Maranhão, com o respaldo financeiro já garantido através de emenda parlamentar.

Na proposta, Vitalzinho não só contempla o piso, mas aponta a fonte de recursos para o pagamento. Ele confirma que, após as audiências que manteve no Ministério da Justiça, obteve o compromisso do órgão para a garantia de R$ 900 milhões em 2010, visando a complementação dos salários dos policiais, nos estados onde o piso é inferior ao valor discutido, que é de R$ 3.200,00.

Além disso, o Governo Federal vai dispor de R$ 1 bilhão para investimento em Segurança Pública no ano de 2010, fruto de emenda parlamentar que foi aprovada com o voto do próprio deputado Vital Filho, na Comissão Mista de Orçamentos. “Esse valor vai ser totalmente investido em Segurança Pública no ano que vem. É justamente dessa emenda que deve ser tirado o restante do complemento”, disse o parlamentar.

Vitalzinho confirmou que, de acordo com o Ministério, para receber a verba o governador José Maranhão deverá enviar um Projeto de Lei à Assembléia Legislativa comprometendo-se a incorporar o valor ao salário. “Esta proposta eu irei discutir com o governador e tenho certeza de que ele a adotará, até porque nós estamos apontando a fonte dos recursos, para que o policial militar e civil paraibano tenha um salário digno”, disse.

Outras Fontes – Vitalzinho também lembrou que o Pronasci (Programa Nacional de Segurança com Cidadania), principal projeto do Ministério da Justiça na área da segurança pública, também oferece R$ 400 a cada policial que participa de cursos oferecidos. Este valor, lembra Vitalzinho, também fará parte do complemento do salário dos policiais.

O deputado federal Vital do Rego Filho é membro da Comissão Especial da Câmara dos deputados que discute a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 300/2008) que institui como piso nacional para PMs e bombeiros militares os salários do Distrito Federal (pouco mais de R$ 4.000, o melhor do país). A proposta debatida por Vitalzinho no Ministério da Justiça passa a incluir, também, os policiais civis.