Comissão aprova bloqueio de repasses para 24 obras
Extraído de: G1 - Globo.com
Governo quis retirar quatro obras da Petrobras da lista, mas não conseguiu.Quatro obras do PAC poderão ter contratos com repasses suspensos. A comissão mista de Orçamento aprovou nesta segunda-feira (21) o bloqueio de repasses para contratos de 24 obras federais.
O governo tentou retirar da lista quatro obras da Petrobras, mas não conseguiu ter maioria de votos entre os senadores. Outras duas obras do PAC já haviam sido retiradas da lista de bloqueio pelo próprio relator do tema, o deputado Carlos Melles (DEM-MG).
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Na votação final do Orçamento, no plenário do Congresso Nacional, ainda poderá ser apresentado um destaque para retirar obras dessa lista. As obras mantidas na lista poderão ainda ser retiradas no ano que vem em acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Congresso. Melles já convocou uma reunião para 2 de fevereiro para debater o tema. O trabalho da comissão foi feito em cima da lista enviada pelo TCU à comissão recomendando, inicialmente, a paralisação de 41 obras.
A decisão sobre as obras gerou polêmica na comissão. Na votação sobre a retirada das obras da Petrobras, a base aliada se desmobilizou e, na hora da decisão, havia três senadores da oposição e dois do governo. Com isso, as quatro obras da Petrobras continuaram na lista do bloqueio. As obras são a implantação da refinaria Abreu e Lima (PE), a modernização da refinaria Getúlio Vargas (Repar), a implantação do terminal Barra do Riacho (ES) e obras no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).
Os principais questionamentos à Petrobras dizem respeito a uma suposta falta de informações prestadas pela estatal. O comportamento gerou protestos até dentro da base aliada. O vice-líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), fez um duro discurso contra a estatal. "Não podemos ser tratorados pela Petrobras. Ser ignorados solenemente e ainda salvar a Petrobras".
O deputado Jilmar Tatto (PT-SP) foi um dos que defendeu a retirada das obras da empresa. "Quando se fala em paralisar obras da Petrobras se fala em colocar pra fora, no caso da refinaria Abreu e Lima (PE), por exemplo, 8 mil empregos para fora. Isso é um caos". Ele já adiantou que apresentará um destaque no plenário do Congresso para retirar as obras da empresa da lista.
Entre as 24 obras com parecer pela suspensão de repasse, quatro são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Além das obras nas refinarias Repar e Abreu e Lima, fazem parte do PAC e estão na lista a construção de um terminal de passageiros no aeroporto de Vitória (ES) e a construção do corredor leste da BR-265 na divisa entre Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Autor: Eduardo Bresciani Do G1, em Brasília
http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2042536/comissao-aprova-bloqueio-de-repasses-para-24-obras
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