Pessoal da PMPE, cuidado quando for abordar gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais! Com o objetivo de orientar a Polícia Militar de Pernambuco sobre como abordar, sem constrangimentos, gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais, a Secretaria de Defesa Social (SDS), em parceria com organizações que apoiam os direitos LGBT, elaborou um documento de Procedimento Operacional Padrão (POP) que deverá ser seguido pelos policiais durante buscas e revistas pessoais. Recomendada pelo Ministério Público de Olinda, a medida começou a vigorar este ano e contribui para diminuir o preconceito, ajudando a PM a compreender melhor as minúcias e complexidades do universo LGBT! Vejam as orientações:

Cartilha orienta PMs sobre procedimentos ao revistar público LGBT

Policiais devem respeitar identidade de gênero no momento da abordagem  
Foto: Mariana Guerra/JC Imagem

Priscila Miranda

Com o objetivo de orientar a Polícia Militar de Pernambuco sobre como abordar, sem constrangimentos, gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais, a Secretaria de Defesa Social (SDS), em parceria com organizações que apoiam os direitos LGBT, elaborou um documento de Procedimento Operacional Padrão (POP) que deverá ser seguido pelos policiais durante buscas e revistas pessoais. Recomendada pelo Ministério Público de Olinda, a medida começou a vigorar este ano e contribui para diminuir o preconceito, ajudando a PM a compreender melhor as minúcias e complexidades do universo LGBT.

A cartilha, que explica conceitos de identidade de gênero, orientação sexual e homofobia, indica que os policiais deverão chamar a pessoa com o nome social adotado por ela, além de identificá-la da forma como o própria deseja ser chamada, como, por exemplo, uma travesti, que deverá ser chamada pelo nome que usa e ser tratada como “ela”.

“Estamos em processo de capacitação dos policiais. O POP já está sendo repassado para os batalhões e trabalhado nas novas turmas de formandos da PM”, afirma a capitã da Polícia Militar Lúcia Helena Salgueiro, coordenadora do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo Institucional e também coordenadora do Programa Patrulha Maria da Penha, que faz parte da Diretoria de Articulação Social e Direitos Humanos da Polícia Militar.

Outra mudança diz respeito ao momento da revista policial. “Mulheres e homens trans podem solicitar serem revistados por uma policial mulher. Para isso, basta que a pessoa se identifique como mulher ou homem, independentemente de ter mudado o registro ou ter nome social”, explica a capitã.

Lúcia Helena ressalta que, caso a situação seja de emergência ou um flagrante, dependendo do crime de delito, e se a equipe não contar com uma policial do sexo feminino e não puder aguardar, a revista terá de ser feita por um agente do sexo masculino, como já acontece com as mulheres não trans. “Dos cerca de 25 mil PMs de Pernambuco, apenas 10% são mulheres. O nosso efetivo feminino é pouco e nem sempre teremos policiais mulheres disponíveis para realizar a abordagem”, argumenta.

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A polícia começou a articular o projeto após a falha de abordagem durante o Carnaval de Olinda do ano passado. Um casal homossexual foi detido após a acusação, por parte da polícia, de ato obsceno porque os dois estavam se beijando em público. Eles alegaram ter sido vítimas de preconceito. “Depois do caso de Olinda, achamos que seria importante ter, dentro da instituição, um documento para orientar os policiais de forma mais técnica e com base em algo institucional”, explicou a capitã.

USO DE BANHEIROS - Uma das situações mais polêmicas envolvendo pessoas trans é o uso de banheiros de estabelecimentos comerciais. A polícia é constantemente chamada por donos de bares e restaurantes que não aceitam que transsexuais usem banheiros de acordo com a sua identidade de gênero. “Como policial, você tem que buscar garantir o direito da mulher e do homem trans e ser imparcial”, afirma a capitã Lúcia Helena.

Ainda não existe uma legislação específica para o uso de banheiros públicos e estabelecimentos comerciais, porém uma Resolução Federal de 2015 permiteque  alunos trans de escolas e universidades utilizem o banheiro de acordo com a sua identidade de gênero. “Quando o policial é chamado para resolver uma ocorrência em um restaurante, por exemplo, pode citar essa portaria”, defende a PM

APOIO LGBT - A elaboração do documento contou com o apoio de instituições que lutam pela causa LGBT. O coordenador estadual do Instituto Brasileiro de Transmasculinidade (IBT) em Pernambuco, Társio Benício, acredita que os novos procedimentos são uma vitória para os grupos. “Vivemos em um Estado machista, mas não podemos negar que conseguimos muitos avanços, e o POP é um deles. Tudo isso é resultado da luta LGBT”, afirma.

O representante da causa gay do Fórum LGBT de Pernambuco, Thiago Rocha, acredita que as conquistas precisam ser ainda maiores. “Ainda não existe um departamento LGBT na polícia, como existe um de racismo. É preciso que esse documento seja incorporado à grade curricular de formação dos policiais, porque infelizmente essa cartilha poderá ser usada apenas como informação para eles”, diz.

Fonte: NE10