Ex-secretário Servilho Paiva será o novo corregedor da SDS
O ex-secretário de Defesa Social de Pernambuco Servilho Paiva será o novo corregedor-geral da SDS. Servilho vai assumir o lugar de Sidney Lemos, que comandou a Corregedoria por três anos e 10 meses. A troca das cadeiras deve acontecer na próxima semana, após publicação de portaria no Diário Oficial do estado.
Policial Federal aposentado, Lemos assumiu a corregedoria na gestão do então governador Eduardo Campos. Também delegado da Polícia Federal, Servilho Paiva comandou a SDS de setembro de 2007 até abril de 2010. Paiva deixou o governo após apresentar sua renúncia a Campos.
Na época, Servilho Paiva não atendeu ao apelo de Eduardo para acertar suas diferenças com o então comandante da Polícia Militar, coronel José Lopes, com quem se desentendeu no final do mês de março de 2010 durante as negociações salariais dos PMs.
Até o final do ano passado, Servilho estava como secretário de Segurança Pública e Defesa Social do estado do Ceará. Paiva, que é cearense, entrou na Polícia Federal no final da década 1970, como agente e formou-se em direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Na década de 1990, foi aprovado para o cargo de delegado da Polícia Federal.
Enfermaria do inferno no Complexo Prisional do Curado
Por Marcionila Teixeira, da coluna Diario Urbano do Diario de Pernambuco
A denúncia anônima chegou através de uma mensagem no celular. Ontem, o juiz Luiz Rocha, da 1ª Vara de Execuções Penais, confirmou in loco que era verdadeira. Cerca de 15 presos com problemas mentais foram localizados na enfermaria do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, no Complexo Prisional Professor Aníbal Bruno, no Curado. Os reeducandos foram flagrados no chão e sem medicamento.
Situação dos presos do complexo é constantemente denunciada. Fotos: Anônimo/Divulgação
Fontes afirmaram que o psicossocial não tem como fazer o atendimento e encaminhamento de todos para o HCTP, como seria o correto, porque a equipe é pequena e é desviada para outras funções, como preparar carteiras de visita para familiares dos detentos. Além disso, afirmam que o HCTP não tem vagas. Diante do desinteresse de médicos para trabalhar no local, quem estaria ajudando no atendimento dos doentes mentais é um estudante de medicina, também preso na unidade.
Sala de atendimento na unidade prisional é precária
A situação irregular é antiga e já foi denunciada, em março de 2012, pelo Diario, que na época estampou a manchete Enfermaria do inferno. Naquele ano, membros da Comissão Inter-Americana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) denunciaram também a presença de presos com câncer em estágio avançado, infecções e ferimentos graves, deficiências físicas, além de necessidade de cirurgias urgentes.
Todas as situações necessitavam de acompanhamento médico imediato ou concessão de prisões domiciliares, sob risco de morrerem por negligência. Nenhum deles, diziam os denunciantes, era capaz de voltar a praticar crimes. A pena de morte existe. Pelo menos em nosso campo de concentração chamado oficialmente de sistema de ressocialização.
Promessa de melhoria na estrutura para visitantes de presídio
Em cerca de 90 dias, os parentes dos presos do Complexo Prisional do Curado, antigo Aníbal Bruno, ganharão uma nova estrutura para aguardar a entrada da unidade em dias de visita. O prazo foi dado ontem pelo novo secretário-executivo de Ressocialização, o coronel reformado da Polícia Militar Eden Vespaziano. Empossado sexta-feira, depois de o antigo secretário Humberto Inojosa renunciar, ele visitou unidades do complexo durante o fim de semana.
A nova estrutura para os parentes dos presos deve ficar pronta em três meses. Foto: Julio Jacobina
A construção de uma nova área de acolhimento para as famílias foi anunciada durante a última semana, pelo secretário de Direitos Humanos do estado, Pedro Eurico. Segundo Vespaziano, a nova área será coberta e ocupará um espaço maior do que a atual, além de contar com estruturas de banheiro. Ontem ele passou cerca de três horas dentro do complexo, no início do horário de visitas, assim como no sábado.
“A ideia no primeiro momento é começar a conhecer melhor quais as dificuldades, quais os sentimentos das pessoas para, no decorrer da semana, começar a fazer as mudanças, melhorias voltadas para quem está dentro e fora. Queremos humanizar o sistema”, explicou o novo secretário-executivo, que deve agendar reuniões nesta semana sobre o complexo.
Segundo ele, uma antiga construção em frente ao presídio já foi destruída para dar lugar ao novo espaço de acolhimento. “Não começamos a licitar, por questões administrativas, mas já estamos dando encaminhamento à parte de engenharia”, garantiu Vespaziano. Além disso, seis banheiros químicos foram instalados nas proximidades do complexo ontem.
“Melhora porque os banheiros estavam sempre sem funcionar, mas a gente ainda espera muito tempo. Às vezes, ficamos mais de duas horas na chuva ou no sol intenso”, comentou a diarista Shirley Silva, 24, mulher de um dos detentos. Vespaziano afirmou que os banheiros foram consertados durante o fim de semana. Para tentar reduzir as filas, o governo promete comprar um scanner humano para fazer as revistas e mais raios x para as bagagens.
Saiba mais
3 presídios formam o Complexo Prisional do Curado:
– Presídio Marcelo Francisco de Araújo
– Presídio Frei Damião de Bozzano
– Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros
– Presídio Frei Damião de Bozzano
– Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros
2.114 vagas é a capacidade do complexo
1.195 vagas no Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros
465 no Marcelo Francisco de Araújo
454 no Frei Damião de Bozzano
Fonte: Seres e CNJ
Farras no presídios pernambucanos desafiam o governo estado
Por Raphael Guerra, do Diario de Pernambuco
Reconhecendo a dificuldade no sistema penitenciário pernambucano, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, prometeu medidas emergenciais para tentar frear a entrada de armas e drogas no Complexo Prisional do Curado (antigo Aníbal Bruno). O anúncio foi feito ontem após reunião com o governador Paulo Câmara, quando também foi definido que o coronel reformado da PM Eden Vespaziano assumirá a Secretaria-Executiva de Ressocialização. O juiz aposentado Humberto Inojosa deixou o cargo alegando motivos pessoais.
Problemas no Complexo do Curado se arrastam desde a época do Presídio Aníbal Bruno. Fotos: TV Clube/Reprodução
Novas câmeras de monitoramento, ampliação no tamanho dos muros dos três presídios que compõem o complexo, revistas periódicas nas unidades, trabalho do serviço de inteligência para identificar irregularidades e a restrição da quantidade de produtos que podem ser levados por familiares aos presos nos dias de visita. Essas são as principais medidas previstas, segundo Eurico.
“Vamos acabar com a circulação de armas brancas”, disse, em referência à denúncia da TV Globo, que flagrou nesta semana presos circulando livremente com facões. Em revista realizada ontem, mais de 50 armas foram apreendidas. O secretário ressaltou que esse não foi o motivo da saída de Inojosa. “Não há nenhuma denúncia contra ele. A saída foi uma decisão pessoal, voluntária dele. Recebi um telefonema com a decisão e uma carta.”
Armas e telefones celulares foram encontrados durante revista na unidade
Diante da sequência de irregularidades no Complexo do Curado, com tentativas de fugas e até rebelião na noite de Natal, o Sindicato dos Agentes Penitenciários do estado se posicionou por nota. “O estado não vem cumprindo com o seu papel, que é assegurar a ordem pública e garantir a segurança para a sociedade. Hoje temos uma média de 25 presos para um agente.”
Eden Vespaziano vai comandar a Secretaria de Ressocialização a partir de agora. Foto: Fellipe Castro/Esp. Aqui PE/D.A Press
Eden Vespaziano tomará posse amanhã, quando o governo do estado também deve anunciar mais medidas que atingirão todas as unidades prisionais do estado. Vespaziano já foi diretor-geral de Operações da PM, subcomandante e chefe do Estado Maior. Desde maio de 2013, estava como consultor técnico da Secretaria da Criança e da Juventude.
Criminalidade sai das grandes cidades e avança para o interior
Da Agência Brasil
De acordo com o último Mapa da Violência, 56.337 pessoas foram vítimas de homicídio em 2012. Esse número corresponde a 29 mortes a cada grupo de 100 mil habitantes e é o maior da série histórica do estudo, divulgado a cada dois anos, tendo como base o Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde. Em 2002, o índice era de 28,5 por cem mil habitantes. A maior queda foi registrada em 2007, quando chegou a 25,2.
Segundo o coordenador do estudo, Julio Jacobo Waiselfisz, sociólogo da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), o mapa mostra a tendência da violência de migrar dos grandes centros para o interior. Se nesta década o número de homicídios permaneceu quase o mesmo, ele diminuiu em cidades como Rio, São Paulo e Recife, mas migrou para cidades médias e pequenas.
Cidades como Recife, São Paulo e Rio de Janeiro diminuíram o número de assassinatos nos últimos anos. Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press
“Por um lado, pode-se dizer, sim, que o crime migrou porque foi mais bem combatido nas cidades, mas também foram as relações que se deterioraram. Um grande número de mortes ocorre por desavenças que acabam em brigas e até mesmo em mortes”, disse.
Profissionalização
A análise do mapa, segundo Jacobo, mostra que as grandes cidades profissionalizaram suas áreas de segurança, enquanto no interior a área ainda age como 20 anos atrás, como se não houvesse crimes para investigar. “O que você tem nas pequenas cidades é um contingente policial mínimo, despreparado para lidar com desavenças e que não tem condições de combater qualquer tipo de crime”, disse.
A análise do mapa, segundo Jacobo, mostra que as grandes cidades profissionalizaram suas áreas de segurança, enquanto no interior a área ainda age como 20 anos atrás, como se não houvesse crimes para investigar. “O que você tem nas pequenas cidades é um contingente policial mínimo, despreparado para lidar com desavenças e que não tem condições de combater qualquer tipo de crime”, disse.
Para tentar resolver essa questão, o governo federal criou o programa Brasil Mais Seguro, que ajuda os estados na formação de policiais e aquisição de equipamentos. “Para se ter uma ideia, não tínhamos peritos treinados nos equipamentos mais modernos, e graças ao programa montamos laboratórios e a Polícia Federal treinou nossos investigadores”, relatou Diógenes Tenório, secretário de Defesa Social de Alagoas, primeiro estado a receber o programa.
Jovens negros
Os jovens negros foram as maiores vítimas dessa violência. Pessoas com idade entre 15 e 29 anos tiveram as taxas de homicídio aumentadas de 19,6 em 1980 para 57,6 em 2012, a cada 100 mil jovens.
Os jovens negros foram as maiores vítimas dessa violência. Pessoas com idade entre 15 e 29 anos tiveram as taxas de homicídio aumentadas de 19,6 em 1980 para 57,6 em 2012, a cada 100 mil jovens.
Negros também morreram muito mais que brancos. Morreram 146,5% mais negros do que brancos no Brasil, em 2012, vítimas de violência. Entre 2002 e 2012, o número de homicídios de jovens brancos caiu 32,3% e o dos jovens negros aumentou 32,4%.
“O problema é que a política de segurança pública escolheu um inimigo, e claramente ele é o jovem negro, que já é vítima dos lugares mais pobres e violentos, e eles não têm a mesma proteção dos jovens brancos de classe média”, avalia Ruth Vasconcelos, socióloga da Universidade Federal de Alagoas e especialista em violência.
“Claramente, o que precisamos é de uma política de segurança cidadã, e nossos policiais estão sendo treinados cada vez mais nessa perspectiva, para proteger o cidadão e não para matar os bandidos”, relatou o deputado Edson Santos (PT-RJ), que foi ministro da Igualdade Racial e integra a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados.
Mortes de policiais
A discussão sobre o papel da polícia também é importante. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, elaborado por um fórum de especialistas ligados à área governamental de segurança, mostram que 490 policiais tiveram mortes violentas em 2013, destes 75,3% foram mortos quando não estavam em serviço. Por outro lado, policiais causaram 11.197 mortes. Em comparação com outros países, os dois dados são alarmantes.
A discussão sobre o papel da polícia também é importante. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, elaborado por um fórum de especialistas ligados à área governamental de segurança, mostram que 490 policiais tiveram mortes violentas em 2013, destes 75,3% foram mortos quando não estavam em serviço. Por outro lado, policiais causaram 11.197 mortes. Em comparação com outros países, os dois dados são alarmantes.
“É uma situação muito grave, porque representa uma situação quase de guerra. Até por isso os policiais precisam ser bem treinados e remunerados, para se protegerem e às suas famílias”, disse o deputado João Campos (PSDB-GO), que é delegado e integrante da Comissão de Segurança Pública da Câmara.
Estrangeiros presos em Pernambuco contam suas histórias
Quando pensei em fazer uma reportagem sobre a situação dos estrangeiros que cumprem pena em Pernambuco não fazia ideia de quantos deles estariam atrás das grades e tão longe de casa. Depois de solicitar à Secretaria de Ressocialização do estado (Seres) a lista com os nomes dos detentos, observei que de um universo de aproximadamente 20 mil detentos, apenas 20 eram estrangeiros.
Os gringos Pablo Ramon (esq), Melvin Arcenio (c) e Carlos Lombardo (dir), na Barreto Campelo. Hoje, Pablo está em prisão domiciliar. Fotos: Teresa Maia
Comecei então a procurar as unidades prisionais onde esses detentos estavam para tentar entrevistá-los. Com as autorizações para as entrevistas, junto com a fotógrafa Teresa Maia, iniciei as visitas aos presídios. Lá dentro, escutei histórias de gente que sabe que está cumprindo pena pelo cometimento de crimes, mas que sente saudade do seu país. São argentinos, holandeses, venezuelanos, alemães, colombianos, etc. Todos com o mesmo desejo. Voltar para casa após o cumprimento da pena.
Na edição do Diario de Pernambuco desse domingo ne desta segunda-feira, conto as histórias dessas pessoas e seus dramas. Depois de ingerir 94 cápsulas de cocaína, Melvin Arcenio, que trabalhava como cozinheiro na Holanda, partiu para o Brasil com a droga no estômago. Preso em novembro de 2011, foi condenado a quatro anos e dez meses de prisão por tráfico internacional. Atualmente, está preso na Penitenciária Barreto Campelo.
“Passei nove horas para ingerir todas as cápsulas. Fiz isso tomando água e sabia que uma delas ou mais poderiam explodir dentro de mim e causar minha morte. Mas resolvi arriscar. Iria ganhar 6 mil euros. Agora vivo com saudade dos meus dois filhos e conto apenas com a ajuda do consulado. Não vejo a hora de voltar para casa” revela Melvin.
Prioridade da nova gestão será a redução de homicídios
Por Raphael Guerra, do Diario de Pernambuco
Os municípios de Jaboatão dos Guararapes e do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, devem ser os primeiros a receber reforço na segurança como tentativa de o estado voltar a reduzir os índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). Após sete anos de queda, Pernambuco fechou 2014 com aumento de mais de 8,7% em relação ao ano anterior.
“Esses são os municípios que mais nos preocupam em relação aos índices de violência. Nossa atenção será voltada principalmente aos homicídios. Novas ações integradas com a PM e o Poder Judiciário serão feitas para combater a criminalidade”, afirmou o novo chefe da Polícia Civil, delegado Antônio Barros.
Hoje, às 8h30, o governador Paulo Câmara realiza a primeira reunião do Pacto pela Vida com a presença de todos os secretários estaduais. “Não se faz política de segurança apenas com a Secretaria de Defesa Social. Todos os secretários têm a sua cota de contribuição e de responsabilidade com esse tema”, afirmou o governador durante a posse dos novos gestores das polícias Civil, Militar e Científica.
No encontro, será realizado o balanço dos oito anos do programa e discutidas novas estratégias para evitar um novo ano de crescimento no número de assassinatos. O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, disse que a reunião é necessária, principalmente, para avaliar aquelas áreas que são prioritárias e quais ações são necessárias.
Uma delas, anunciada no ano passado, é a criação de concurso para contratação de novos delegados (100 vagas) e peritos (número ainda não informado). “Mas isso só deve acontecer no segundo semestre. Precisamos de ações mais urgentes no momento”, destacou Carvalho.
Nova gestora da Polícia Científica, a perita criminal Sandra Santos tem pela frente o desafio garantir a melhoria na qualidade das perícias “Temos vários projetos em mente”, disse. A construção do Complexo de Polícia Científica e do Laboratório de DNA permanecem atrasados. O coronel Pereira Neto, comandará a Polícia Militar.
Transgêneros ganham ala especial em presídio no Grande Recife
Por Rebeca Silva, do Diario de Pernambuco
“Na minha cela tinha 13 homens. Não me deixavam comer ou beber. Me acordavam com bucha quente nos pés. Me queimavam com plásticos. Meu braço ficou muito ferido. Me batiam, colocavam sacos na minha cabeça. Não podia avisar aos agentes porque não me deixavam nem chegar perto das grades”. O relato é de Felipe de Lima, 26 anos, preso por assalto há um ano. Ao todo, foram três dias de terror dentro de um dos quartos de castigo do Presídio de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife (RMR). O motivo da violência? A orientação sexual de Felipe.
Comunidade é vítima de violência psicológica, problemas de saúde e agressões físicas. Fotos: Teresa Maia/DP/D.A Press
A história de quem quase perdeu a vida e ainda sofre as consequências psicológicas e físicas dessa violência, como uma lesão no rim, retrata o universo de discriminação aos gays, transexuais e travestis presos no estado. O caso de Felipe chocou os defensores de direitos humanos e culminou na criação do espaço Sem Preconceitos, no pavilhão E do Presídio de Igarassu. O lugar é destinado especificamente para esses gêneros. Limpo e ventilado, é repleto de frases contra a homofobia e as oito celas, sete com duas pessoas e uma com quatro, foram decoradas com desenhos como corações e flores.
Ingresso ao pavilhão é voluntário e para quem deseja estar fora do convívio dos outros presos
De acordo com o diretor do presídio, coronel Benício Caetano, o ingresso ao pavilhão é voluntário e para quem deseja estar fora do convívio com os cerca de 3,5 mil detentos da unidade, população oito vezes maior que o recomendado. Áreas semelhantes a essa também existem no Complexo do Curado, antigo Aníbal Bruno, e na Penitenciária Agroindustrial São João, na Ilha de Itamaracá.
Segundo o promotor da Vara de Execuções Penais do Ministério Público de Pernambuco, Marco Aurélio Farias, a iniciativa minimiza os crimes sexuais e a exploração do trabalho não remunerado dessas pessoas por parte dos demais presos.
“Eles são obrigados a limpar as celas, lavar roupas e cozinhar”, ressalta o promotor. A travesti Juliana Matarazzo, 22, presa há sete meses por tráfico de drogas, pediu para ficar no espaço. “Um dia, acordei com o rosto cheio de esperma e ainda queriam me obrigar a fazer sexo no banheiro”, lembrou.
“Eles são obrigados a limpar as celas, lavar roupas e cozinhar”, ressalta o promotor. A travesti Juliana Matarazzo, 22, presa há sete meses por tráfico de drogas, pediu para ficar no espaço. “Um dia, acordei com o rosto cheio de esperma e ainda queriam me obrigar a fazer sexo no banheiro”, lembrou.
Grupo sofreu várias agressões de outros detentos da unidade prisional
O Grupo de Trabalho e Prevenção Positiva (GTP+) identificou que a violência psicológica, seguida dos problemas de saúde, são as principais queixas dos transgêneros no Presídio de Igarassu. As agressões físicas aparecem como a terceira demanda.
“O grupo diz ser invisível. Para ele, os direitos humanos são voz apenas para os heterossexuais”, diz o coordenador pedagógico André Guedes. “Estamos fazendo um trabalho, chamado Projeto Fortalecer, para superar preconceitos. Queremos que o presídio não seja visto somente como punição, mas também como espaço socioeducativo”, acrescenta Guedes. O grupo atua desde o início do ano no Presídio de Igarassu, mas já acompanhou os reeducandos do Complexo do Curado.
Fonte: Diário de Pernambuco
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