SSP contabiliza 183 exonerações em 2013 contra 150 no ano anterior. Demissões na PM caem no mesmo período
Ana Flávia Oliveira | - Atualizada às
O número de policiais civis demitidos cresceu 22% entre 2012 e o ano passado, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP). Em 2012, foram executadas 150 exonerações, contra 183 em 2013.
Subiu o número de exonerações de policiais civis em São Paulo em 2013
A SSP não informou os motivos que levaram os policiais à demissão, mas disse que a corregedoria apura crimes de “natureza penal, como contra a administração pública, e contra a pessoa e o patrimônio”. A Corregedoria da Polícia Civil alega que está aprimorando os “mecanismos para coibir desvios de conduta praticados pelos seus agentes”.
Para o chefe-adjunto da Polícia Civil mineira e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Jésus Trindade Barreto Júnior, o aumento no número de demissões no Estado de São Paulo é “considerável” e revela “transparência e respeito às normas legais”.
“A sociedade quer policiais firmes, que enfrentam a criminalidade, mas que não violem as leis”, diz Barreto Júnior.
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Enquanto o número de exonerações na Policia Civil aumentou, a Policia Militar de São Paulo demitiu menos agentes na comparação entre um ano e outro. Foram 365 policiais demitidos em 2012, contra 360 no ano passado. De acordo com a PM, o homicídio é o principal motivo para as expulsões de policiais. A PM informou ainda que a média de demissões entre 2008 e 2013 equivale a 0,3% do efetivo da corporação. “Ou seja, trata-se de uma extrema minoria”, diz em nota.
Policiais militares caminham por ruas de São Paulo. PM puniu menos no ano passado
Segundo Barreto Junior, os policiais civis e militares só podem ser demitidos ou exonerados após responder a um processo administrativo ou judicial.
“O processo disciplinar-administrativo é ligado à disciplina que o policial tem que ter ao exercer o cargo. A administração não olha o suposto crime cometido. Examina apenas o aspecto disciplinar da conduta. Já na esfera judicial, o policial é tratado como réu comum de um crime”, explica o delegado.
Outros Estados
O Rio de Janeiro também diminuiu o número de policiais militares demitidos. No ano passado, foram exonerados 143 agentes, contra 331 em 2012, segundo a SSP fluminense.
O número de policiais civis demitidos, no entanto, aumentou, passando de 26 em 2012 para 28 no ano passado. Segundo a Secretaria de Segurança do Estado, as corregedorias das policias civil e militar foram fortalecidas. “Isso deixa claro a determinação da secretaria de não compactuar com nenhum tipo de atividade criminosa que venha a ser cometida por qualquer policial.”
O número de policiais civis demitidos no Estado do Paraná subiu 214% entre 2012 e 2013, passando de sete para 22 demissões no ano passado. A Policia Militar também demitiu mais agentes em 2013 na comparação com o ano anterior, passando de 49 demissões em 2012 para 53 no ano passado. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Estado tem cerca de 4.000 policiais civis e 16 mil militares.
No Rio Grande do Sul houve aumento de 133% no número de demissões de agentes militares - de seis para 14 demissões. Na esfera civil, foram demitidos 11 agentes no ano passado, contra 13 exonerações em 2012 - queda de 15%.
As policias de Goiás registraram queda nos números de demissões. No ano passado, foram oito policiais militares demitidos, contra 14 no ano anterior. A Polícia Civil demitiu seis agentes no ano passado e oito no ano anterior.
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