Operação Zelotes: Juiz substituto e procuradores trocam acusações! O Juiz diz que o Procurador tentar inflar investigações sobre bancos e grandes empresas suspeitas de fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e de poupar o PT. O Juiz disse ainda que o procurador antes de assumir o cargo de procurador, ele serviu em cargo de confiança, na qualidade de assessor do ministro do Trabalho e Emprego à época (2004), Ricardo Berzoini (PT-MG)! Veja.

O GLOBO

Operação Zelotes: Juiz substituto e procuradores trocam acusações

Ricardo Leite abriu queixa-crime por calúnia contra Frederico Paiva

por JAILTON DE CARVALHO JÚNIA GAMA

BRASÍLIA - A 10ª Vara Federal, base das investigações sobre 70 bancos e empresas, entre elas três de um dos filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem sido palco de uma guerra jurídica sem precedentes entre o juiz Ricardo Leite e o procurador Frederico Paiva, duas autoridades centrais na primeira fase da chamada Operação Zelotes. No início do mês passado, Ricardo Leite, substituto da 10ª Vara, ingressou com uma queixa-crime por calúnia contra Paiva, coordenador da força-tarefa encarregada das investigações da Zelotes. Nesta quarta-feira, dois procuradores da força-tarefa entraram com um pedido de exceção de suspeição para que o juiz se abstenha de atuar em qualquer caso da Zelotes.

Na queixa-crime, o juiz acusa o procurador de tentar inflar investigações sobre bancos e grandes empresas suspeitas de fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e de poupar o PT. Ele argumenta ainda que este teria sido um dos motivos que levaram o procurador a pedir a saída do magistrado da Zelotes. No início da operação, Leite rejeitou pedidos de prisão de advogados e lobistas suspeito de manipular decisões do Carf e, para o procurador, teria com isso esvaziado a investigação mais importante no país desde o início da Lava-Jato.

"Neste contexto, o interesse precípuo do querelado (procurador) foi afastar o querelante (juiz) da função jurisdicional da Operação Zelotes, a fim de direcioná-la politicamente, na tentativa de contrapô-la à Lava-Jato, amenizando, em última análise, sua repercussão negativa sobre o Partido dos Trabalhadores", acusa o juiz. Segundo ele, antes de assumir o cargo de procurador, Paiva "serviu em cargo de confiança, na qualidade de assessor do ministro do Trabalho e Emprego à época (2004) ninguém menos que Ricardo Berzoini (PT-MG), conhecido por suas táticas difamatórias submundanas".]

Na queixa-crime, o juiz descreve suposta articulação do procurador e parlamentares do PT para ampliar a repercussão da Zelotes e, com isso, forçá-lo a endossar medidas invasivas como autorização para escutas telefônicas e prisões preventivas dos investigados como tem feito o juiz Sérgio Moro, na Lava-Jato. Num contra-ataque, dois procuradores encaminharam hoje a Leite um pedido de exceção de suspeição para que ele se abstenha de atuar em qualquer um dos inquéritos da Zelotes. Segundo dados da Justiça, a investigação já resultou em mais de 10 inquéritos.

No pedido de suspeição, os procuradores acusam o juiz de "adotar decisões que atrasaram muito o trabalho de apuração, prejudicando a colheita de provas ante o princípio da oportunidade". Segundo eles, as ordens do juiz "foram todas, até a ocasião, revertidas, mas com grande prejuízo à investigação em razão do lapso demandado na instrução, análise e julgamento dos recursos cabíveis". Caberá ao próprio juiz decidir se acolhe ou não o pedido dos procuradores. Ricardo Leite atuou numa das fases mais importantes. Coube a ele rejeitar pedidos de prisão de advogados e lobistas, no início da operação, ano passado.

Os problemas na seara da Zelotes não param por aí. A juíza Célia Regina Ody Bernardes, que assumiu o comando da Zelotes mês passado e deu novo fôlego ao autorizar busca e apreensão na sede de três empresas de Luis Claudio, não está mais à frente do caso. Depois de passar um ano no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o juiz Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara Federal, voltou hoje e reassumiu os processos.

Numa entrevista ao GLOBO, o juiz disse que o retorno dele nada tem a ver com a Zelotes. Vallisney argumentou que o prazo de trabalho dele no STJ expirou hoje e, como não houve reconvocação, ele reassumiu a 10ª Vara, onde é titular há seis anos.

- Meu trabalho no STJ acabou e eu estou retornando às minhas atividades aqui na 10ª Vara. Não voltei causa desse processo (Zelotes) e nem por causa de nenhum outro. A vara tem mais de dois mil processos. Também quero dizer que não houve pressão de ninguém.

Fonte: O GLOBO