“Momento agora não é de investimentos”, diz secretário de Defesa Social
Publicado em 01/10/2015 às 7:15
Em entrevista exclusiva ao Ronda JC, o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Alessandro Carvalho, discute o avanço da violência. Ele faz um balanço dos primeiros sete anos do programa de segurança pública Pacto pela Vida, cujos resultados positivos foram expressivos, e fala sobre os motivos que acredita ter sido determinantes para a criminalidade voltar a assustar os pernambucanos. Um deles está relacionado à pressão exercida pelos movimentos sindicais das polícias por reajustes salariais. Carvalho ainda apresenta as ações que estão sendo implementadas para reduzir a violência, mesmo com o orçamento da pasta correndo o risco de sofrer cortes por conta da crise econômica.
Os índices de criminalidade comprovam o aumento da violência. A sociedade vive um momento de temor pela insegurança. Como o senhor avalia esse atual cenário em Pernambuco?
Tivemos sete anos de redução de homicídios no Estado, entre 2007 e 2013. Reduzimos mais de 30%. Nos estados do Nordeste, todos aumentaram, menos Pernambuco. Já em 2014, houve aumento de 9,5% dos homicídios. A gente sabe que teve um ano difícil. Isso começou em maio, com a greve da PM. Essa greve teve desdobramentos. Houve um período em que se buscavam melhorias, isso é natural em uma categoria, mas ela também deve entender quais são as limitações do governo. Ano passado tínhamos final de mandado e, em ano de eleição, não poderíamos fazer reajustes. Nesse período também já se anunciava a crise que estamos vivendo hoje no país. Neste ano a gente vem enfrentando desde abril um movimento colocado pela associação dos delegados e pelo sindicato dos policiais civis. No começo houve uma operação mais padrão, de redução de atividades. As prisões em flagrantes que antes duravam em média duas horas passaram a durar oito. E a partir de julho a coisa tomou um caminho mais radical, com os policiais civis e delegados entregando os PJES, programa de jornada extra, que é voluntário. O problema é que a entrega dos PJES foi feita em bloco, como forma de pressionar o governo a dar reajuste, no momento em que há queda de arrecadação gritante. Isso afetou o DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa) e as delegacias de plantão, que tiveram horário reduzido. Foi preciso remanejar delegados para outras cidades. Isso tudo para pressionar o governo a conceder reajuste salarial, mas não há condições. Seja pela lei de responsabilidade fiscal, seja pela realidade atual.
Os cortes no orçamento anunciados pelo governo do Estado atingiram a segurança? O corte foi grande?
Não, não foi. O que acontece: o governo anuncia um corte. Depois desse corte, existem reuniões setoriais com as secretarias. Num primeiro momento, é apresentado um percentual do corte. Só que existe um núcleo de gestão que estuda e diz o que será cortado para se chegar ao percentual e descreve ao lado os impactos que isso pode causar. Aí se chega a uma decisão se o corte será repassado para outra secretaria. A gente ainda não fechou esse percentual, mas o desenho foi de manutenção de praticamente tudo aquilo que estava previsto no orçamento para a segurança.
É possível dizer que a crise economia tem influência no aumento da violência em Pernambuco?
Nós perdemos dezenas de milhares de postos de trabalho nos últimos meses, seja pela recessão, seja pelo final das obras de grande porte, como a refinaria e a petroquímica. Qual é esse impacto ainda não temos como afirmar, mas não podemos negar que há um impacto.
Quais áreas atualmente são consideradas mais críticas em relação à violência em Pernambuco?
Jaboatão dos Guararapes e Moreno tiveram 355 homicídios no ano passado. Isso representou mais de 10% do total no Estado. Por isso decidimos criar um segundo batalhão da PM naquela área. Vamos mandar mais 350 homens que estão se formando na próxima semana. O número era um pouco maior, mas a gente dez um remanejamento para Caruaru, onde também cresceu muito a violência.
Atualmente, 42% dos homicídios estão concentrados na Região Metropolitana do Recife. No agreste e Zona da Mata são 44% dos registros. Já no Sertão, são cerca de 13%.
Com o avanço da criminalidade, não é hora de fazer mudanças no programa Pacto pela Vida?
De vez em quando a gente escuta que o Pacto pela Vida precisa ser repensado, precisa ser modificado. Nós pensamos o Pacto todo dia. Revisamos isso em conjunto toda quinta-feira em reunião com o comitê gestor. A gente discute de tudo. A prevenção é um dos pontos. É público que houve uma contenção de gastos em razão do cenário econômico e houve prejuízo por um tempo ao programa Atitude (de combate às drogas), mas já está sendo normalizado. Muitos crimes contra o patrimônio e homicídios têm vinculação com a droga, então a prevenção é essencial. Esse ano o que se fez também: tínhamos a noção de que algumas coisas precisavam ser mudadas. O bônus por apreensão de arma de fogo (concedido aos policiais) não subia desde 2010, e sabíamos que mais de 70% dos homicídios são praticados por arma de fogo. A gente buscou incentivar a apreensão com a modificação do bônus em fevereiro. Isso resultou na queda dos homicídios em abril, maio e junho. Mas em julho estourou o movimento dos sindicatos.
O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco vem fazendo uma série de denúncias de falta de estrutura nas delegacias e no Instituto de Medicina Legal, por exemplo. O que a SDS tem a dizer sobre isso?
A estrutura não é a ideal, mas nesses últimos oito anos muito foi feito. Só que é preciso dizer que essas afirmações feitas pelo movimento são mais uma forma de pressionar no sentido que se dê o reajuste salarial pedido. Houve casos em que deliberadamente se montou um cenário para chamar a imprensa. Uma delas foi no IML. Temos uma equipe responsável pela limpeza. A gente paga até mais caro que uma limpeza normal. Mas teve uma vez que os próprios participantes do movimento não deixaram a equipe de limpeza trabalhar no final do dia. Deixaram de propósito para chamar a imprensa no dia seguinte. Sabemos que há o que melhorar, mas o momento agora não é de investimentos. Ao contrário. É de redução de custeio para que se tenha equilíbrio. O problema não é de Pernambuco. É nacional.
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