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2

novembro

2012

JUSTIÇA EM NÚMEROS

Judiciário de Pernambuco tem maior congestionamento

Por Alessandro Cristo

As maiores taxas de congestionamento de processos na Justiça Estadual são as de Pernambuco (84,2%), Amazonas (82,5%), Mato Grosso (81,3%) e Piauí (81,1%), apesar da pequena quantidade de casos recebidos em comparação com outros tribunais. O fluxo foi retratado na publicaçãoJustiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça. Os dados mostram que Amapá (19,7%), Acre (31%), Maranhão (49,3%) e Rondônia (46,2%) têm os menores congestionamentos.

Utilizando como critério, além dos números de magistrados e de sentenças, as médias nacionais de ambos, o órgão colocou no topo do ranking as cortes de Roraima (48 magistrados e 636 decisões para cada um), Acre (65 magistrados e 1.392 decisões para cada um) e Rio de Janeiro (790 magistrados e 2.913 decisões por cada). Acre, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e Espírito Santo, que têm número de julgadores abaixo da média nacional (1.392), registraram produção de sentenças por magistrado acima da média. Já Ceará, Bahia e Minas Gerais, com número de magistrados maior que a média nacional, produziram abaixo dela.

Em recomendações aos tribunais, o relatório do CNJ afirma que os juízes mineiros precisam quase dobrar sua produção para dar conta da demanda, passando de 1.041 decisões por magistrado para 2 mil. O órgão registra queda de eficiência nos últimos três anos das cortes de Goiás, Pará, Pernambuco e Ceará.

Juízes e julgamentos
Tribunal	Magistrados	Sentenças por magistrado
TJ-SP	2,521	1,779
TJ-RJ	790	2,913
TJ-RS	774	2,427
TJ-RR	48	636
TJ-AC	65	1,392
TJ-AM	150	1,231
TJ-MS	267	1,390
TJ-DF	309	1,198
TJ-ES	293	1,138
TJ-CE	488	451
TJ-BA	641	785
TJ-MG	1,355	1,041
Média nacional	438	1,392

 

Medição de produtividade
No fim de 2011, cada magistrado estadual recebeu, em média, 6.086 processos para julgar, e deu conta de apenas 1.392. A maior média foi dos juízes de primeiro grau, que receberam em média 6.543 casos — aumento de 7% na demanda — e julgaram 1.099, produtividade que caiu 3,1% de 2010 para 2011. Em segundo grau, cada desembargador viu entrar, em média, 2.410 recursos no ano — 1,7% a mais — e julgou 1.227, um aumento de 8% na produtividade.

Nos Juizados Especiais, a demanda caiu 7,3% em primeiro grau — entraram 3.297 casos por julgador, em média —, mas aumentou em 23,6% nas Turmas Recursais — 493 novos casos por juiz —, o que mostra que o gargalo no sistema continua. A produtividade aumentou 7,2% nos Juizados de primeira instência e 5% nas Turmas Recursais.

O relatório também mostra o quanto os tribunais estão preparados para enfrentar o crescimento da demanda. Para o CNJ, Roraima, Acre e Rio de Janeiro estão entre os que mais julgam em relação aos casos novos. Do outro lado do ranking estão Minas Gerais e São Paulo que, dado o número de casos novos a cada ano, deveriam julgar mais, segundo o órgão.

Segundo o CNJ, os Tribunais de Justiça de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina têm relação de processos baixados por casos novos abaixo da média nacional da Justiça Estadual. No entanto, Rio Grande do Norte, Maranhão, Sergipe, Mato Grosso do Sul, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Pará, Rondônia, Pernambuco, Goiás, Acre, Alagoas e Amapá, mesmo com total de baixados menor que a média nacional (98,1% proceso baixado por caso novo), mostram uma relação de baixados por casos novos maior que ela.

Alessandro Cristo é editor da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 2 de novembro de 2012

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