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segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Vereadora do Recife, prima do Governdor de Pernambuco, apresenta projeto proibindo a venda de bebida alcoolicas no Recife.

A proibição de bebidas nas ruas do Recife

Para combater o uso excessivo de álcool e do fumo na Noruega, o Governo resolveu proibir a bebida em vias públicas e o fumo em local fechado. Como lá é um frio dos diabos, o camarada que vai ao pub acaba optando por uma das duas coisas. Se for pra rua fumar tem que parar de beber, e se for beber não consegue fumar.

Isso de certa forma funcionou, até porque quando se compra bebida no supermercado é muito mais barato. Isso evitou que adolescentes comprassem bebidas e fizessem festa na rua.
Mas estamos falando da Noruega, o suprassumo em matéria de primeiro mundo. Perto da Noruega até a Suiça parece um local esculhambado.

Aqui um projeto de lei de Marilia Arraes, que diga-se de passagem tem se mostrado uma vereadora atuante, regulamenta algo parecido. Na verdade Marilia possui dois projetos.

No primeiro projeto fica restrito o consumo de bebidas alcoolicas entre as 18h. e as 6h. nas ruas, calçadas, parques, praias, feiras livres, postos de gasolina e entradas de edifício. Em outras palavras, se quiser beber ou será em casa ou nos bares normais. A exceção fica para evento específico, como o Carnaval.

A intenção de Marilia, acredito eu, é a de reduzir a criminalidade, que obviamente aumenta quando a turma está com a cabeça cheia de cachaça.

Mas, na boa…até agora ainda não conseguimos sequer coibir o uso de álcool e direção. O camarada se embriaga, a blitz para, ele se nega a soprar no bafômetro e fica tudo bem. No máximo uma multa de 900 reais. O Estado não consegue nem tirar de circulação potenciais homicidas, quanto mais impedir o consumo de bebidas nas ruas.

Além disso, tivemos a experiência mal sucedida da Lei Seca durante a gestão de Jarbas no Governo. A criminalidade não reduziu e ainda fecharam apenas os bares de localidades pobres. Outro caso é a proibição de cerveja em estádios de futebol.

Já o segundo projeto regulamenta a entrada de menores de 18 anos em casas de shows e boates onde bebida alcoolica esteja sendo vendida. A ideia de Marilia é que estes usem uma identificação, como uma pulseira, impedindo a compra de bebidas pelos adolescentes.

Esse segundo já é uma ideia bem mais plausível e pode ter alguma eficácia.
A vantagem dos projetos é que daria o mínimo de formalidade à bagunça generalizada de botecos sem alvará ou mesmo barracas ilegais, mas o custo da ineficácia da lei não vale o risco.

O que vejo de positivo no projeto é o fato de enquadrar a bebida como uma droga regulada. Tratamento igual já é dado em alguns países como a Holanda para a maconha e outras drogas menos pesadas.

Como sou um liberal assumido, não gosto da ideia do Estado tomar conta de tudo, ainda mais quando não se consegue o básico.
Isso deveria passar por uma discussão muito mais ampla.

 

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