RECIFE. Aos 93 anos, ainda lúcida, Maria José da Silva chora quando fala em Reginaldo Silva, o neto que criou desde que ele nasceu e que foi assassinado a facadas e pauladas em 2004. No bairro da Mangabeira, todos sabem quem foram os assassinos. Mas a polícia não apontou os responsáveis e enviou o inquérito sem autoria do crime para o Ministério Público de Pernambuco. O inquérito - com prescrição de pena prevista para o período entre 19 de março de 2016 e 19 de março de 2024 -, no entanto, está às vésperas de arquivamento. Aguarda só a análise do Juiz Pedro Odilon de Alencar Luz, da 3 Vara do Tribunal do Júri da capital.
A avó não se conforma com o destino dos algozes do neto, que também tinha antecedentes criminais. Ele cumpriu 11 anos de prisão e saiu com problemas psicológicos graves. À noite, andava nas ruas sem destino. Numa dessas saídas, foi morto por desconhecidos:
- Meu neto errou. Mas quem tirou a vida dele errou também. Devia estar na cadeia.
O caso de Reginaldo é um dos 895 inquéritos de homicídios enviados à Justiça pelo Ministério Público de Pernambuco para pedido de arquivamento, dentro do mutirão da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). No Centro de Apoio aos Promotores Criminais de Pernambuco, havia, até março, 12.829 inquéritos sobre assassinatos ou tentativa de homicídio. Com a decisão da Enasp, eles passaram a ser escoados para a Justiça. Destes, 5.524 já foram analisados, segundo o coordenador do Caop-PE, promotor Fernando Barros. Ele disse, ainda, que houve 4.505 pedidos de diligências e que foram oferecidas 116 denúncias.
O promotor disse não ter pressa para cumprir a meta do Conselho Nacional do Ministério Público:
- Minha preocupação não é zerar. É identificar, se possível, a autoria de cada homicídio. Meu principal objetivo não é cumprir meta, porque não se pode banalizar a indústria do arquivamento. A sociedade exige respostas e não se pode correr só por pressão. Não vamos desafogar a central de inquéritos de maneira irresponsável, nem arquivar por arquivar.
O GLOBO examinou 15 processos na 3 Vara do TJ em Recife, e constatou que a maioria dos pedidos de arquivamento se refere a homicídios com até 25 anos de execução, nunca apurados. Segundo o promotor, hoje o índice de resolução de homicídios no estado chega a 90%, depois de implantado o Pacto pela Vida.
- Do jeito anterior era que não se podia continuar. Dos homicídios registrados no estado, só 10% chegavam à Justiça. Destes, só 10% iam a julgamento, e, dos julgados, só 10% eram condenados - diz o promotor.
Pesquisa do professor Luiz Ratton, da Universidade Federal de Pernambuco, mostrou que, até 2007, menos de 1% dos homicídios no estado ia a julgamento até um ano após executados, enquanto só 1,3% havia chegado à Justiça no mesmo período. A pesquisa viu ainda que 66,32% dos homicídios não eram investigados, um estímulo à impunidade, que levou Pernambuco à liderança nos mapas da violência por anos. Por isso, o governador Eduardo Campos (PSB) implantou o Pacto pela Vida, que contempla ações de segurança e que antecipou o mutirão no MP e na Polícia Civil. Desde então, mais de 20 grupos de extermínio foram desbaratados, houve 464 presos em 15 operações contra essas quadrilhas, e as taxas de homicídios apresentam curvas descendentes
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/09/04/programa-especial-ajuda-esclarecer-homicidios-em-pernambuco-925285260.asp#ixzz1X5bpkhYH
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