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quinta-feira, 10 de outubro de 2013

Ministério Público diz que a PM tem mais oficiais do que sua capacidade para tê-la. O MP abriu investigação, enquanto isso o MP diz que está faltando soldados na ruas. Veja a discrepância! Veja a matéria.



Ministério Público de Contas investiga excesso de oficiais na Brigada Militar

Procurador Geraldo da Camino recomenda que seja feita inspeção especial no quadro de carreira

Fora de lugar10/10/2013 | 05h02

Humberto Trezzi
humberto.trezzi@zerohora.com.br

O Ministério Público de Contas (MPC), que atua junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), abriu investigação sobre o quadro de oficiais da Brigada Militar. O procurador do MPC, Geraldo da Camino, está convencido de que, enquanto faltam soldados PMs, há excesso de coronéis, tenentes-coronéis e majores na corporação.
Pelo menos no Estado-Maior, comando nevrálgico da BM, onde todas as ações de envergadura são planejadas. Seriam 65 oficiais a mais do que o previsto em lei. Já entre praças há carência de efetivo.
Da Camino ingressou nesta quarta-feira com pedido de medida cautelar para que, na próxima leva de promoções da BM, não sejam promovidos oficiais para esses 65 postos que ele considera uma espécie de "quadro paralelo" — na prática, caso seja aceita, a recomendação implicará em 65 promoções salariais a menos.
O procurador do MPC recomenda também que seja feita uma inspeção especial no quadro de carreira da BM, para verificar as condições em que se deram essas promoções. Os dois pedidos serão agora apreciados por um dos conselheiros do TCE, que vai acatar ou não as solicitações.
Da Camino atende a um pedido feito pela Associação de Oficiais da BM (Asof), que atribui ao atual governo "critério político" em promoções de oficiais dentro da Brigada Militar. O efetivo da BM (33.622 servidores) está previsto na Lei 10.993/97.
O procurador diz que a existência de sete coronéis a mais que o previsto em lei, 33 tenentes-coronéis e 25 majores ocorre porque muitos oficiais da BM são cedidos para atuar em outros órgãos do Executivo e também de outros poderes, como Legislativo, Judiciário e Ministério Público. O próprio TCE tem oficiais ali trabalhando, e o procurador não vê problema nisso. O que ele considera irregular é que, para cada oficial cedido, a Brigada tenha promovido um outro para a vaga que ele ocupava. Com isso, dois oficiais recebem soldo, mesmo que só um deles esteja na prática exercendo seu ofício militar.
— Não poderiam promover gente para ocupar a vaga dos que foram cedidos — resume da Camino.
O custo dos 65 oficiais-extras estaria em mais de R$ 6 milhões/ano, levando-se em conta apenas seus soldos básicos — equivale aos vencimentos de mais de 300 soldados. Eles são todos do Estado-maior, com exceção de um coronel, vinculado à área de Saúde.
Da Camino acredita que só há uma possibilidade de acontecerem promoções nas 65 vagas questionadas agora: se igual número de oficiais for para a reserva. Ou então, em caso de falecimento.
AS DISTORÇÕES
Coronéis— Lotação: Estado-maior
— Efetivo previsto: 26
— Efetivo existente: 32
— Excesso apontado pelo MPC: 6

Tenentes-coronéis
— Lotação: Estado-maior
— Efetivo previsto: 89
— Efetivo existente: 122
— Excesso apontado pelo MPC: 33

Majores— Lotação: Estado-maior
— Efetivo previsto: 259
— Efetivo existente: 284
— Excesso apontado pelo MPC: 25

Coronel especialista— Lotação: Área da saúde
— Efetivo previsto: 1
— Efetivo existente: 2
— Excesso apontado pelo MPC: 1
CONTRAPONTO
O comandante-geral da Brigada Militar, coronel Fábio Duarte Fernandes, optou por não se manifestar antes de receber a notificação do Ministério Público de Contas (MPC).

Um comentário:

  1. Adeilton, tu não sabes que é muito cacique pra pouco índio! Se fosse pra praça não tinha promoção, mas para oficial sempre a um jeitinho Brasileiro, se abrir processo em todo o Brasil vai encontrar o mesmo problema, eu quero é novidade. Agora me diga quem promove os oficiais superiores? Resposta o Governador do estado, então ele não sabe disso não?

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