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quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Oficiais são denunciados por causa de granada que explodiu na mão de agente penitenciário: foram denunciados um Coronel, um Major e um Tenente.



31 de Outubro de 2013 - 08:14
Policiais são denunciados por explosão de granada que feriu agente em MT
Fonte: A Gazeta

Três policiais militares foram denunciados por lesão corporal cometida contra um agente penitenciário que teve a mão direita amputada após a explosão de uma granada, em 2010. A vítima, Adão Ramos da Silva, participava do Curso de Capacitação de Operações Penitenciarias Especializadas quando o artefato, de forma inesperada, detonou em sua mão. Ele teve além da mão amputada, escoriações pelo corpo devido os estilhaços da explosão. Na denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado (MPE), consta que antes do ocorrido, outras granadas já haviam apresentado defeito durante o curso, o que foi ignorado pelos policiais. O inquérito segue para a 11ª Vara Criminal de Cuiabá.

Foram denunciados pelo MPE o tenente coronel Marcos Roberto Sovinski, à época Coordenador de Planejamento, Orçamento e Finanças da Polícia Militar de Mato Grosso, responsável pela aquisição dos materiais utilizados no curso; o major Everson Cesar Gomes Metelo, gerente de material bélico da Coordenadoria de Apoio Logístico e Patrimônio (CALP) da PM e o instrutor do curso, 1º tenente Tiago Costa Gomes. Atualmente, dos 3, o tenente coronel Sovinski e o major Metelo atuam no Comando Geral da PM, enquanto o 1º tenente Costa Gomes é lotado na Assembleia Legislativa.

De acordo com a denúncia, os 3 tinham conhecimento de um relatório elaborado 6 meses antes da realização do curso, apontando que várias granadas da Índios Pirotecnia já haviam apresentado "inúmeras falhas de explosão, acidentes de lançamento da EOT (Espoleta de Ogiva de Tempo), fragilidade no grampo de segurança (pouca resistência para impedir acionamento acidental), dentre outros defeitos". O relatório, elaborado pelo capitão da PM, Marcos Eduardo Ticianel Paccola, teria chegado até os agentes, que segundo o documento, "ignoraram o seu conteúdo, assumindo, assim, o risco da produção de resultado danoso, que veio a ocorrer com a detonação prematura da granada explosiva".

Investigações da Corregedoria Geral da PM à época apontaram que a explosão havia sido um "acidente", por isso, nenhum dos agentes foi responsabilizado. Diante disso, o MPE solicitou a realização de um laudo pericial do Exército. Três anos depois do ocorrido, os policiais agora são denunciados no artigo 209, do Código Penal Militar, que prevê pena de 2 a 8 anos de reclusão "se produz, dolosamente, enfermidade incurável, perda ou inutilização de membro, sentido ou função, incapacidade permanente para o trabalho, ou deformidade duradoura". A denúncia é assinada pelo promotor de Justiça Luciano André Viruel Martinez.

O CASO - Na manhã do dia 8 de dezembro de 2010, o agente penitenciário participava do Curso de Capacitação, ministrado pelo 1º Tenente Tiago Costa Gomes, no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar, localizado na Estrada da Guia. No último arremesso de granada, um defeito no artefato causou sua explosão.

À época, testemunhas afirmaram que o agente chegou a comunicar a falha a um dos instrutores, mas não houve tempo para impedir a detonação. Funcionários do ambulatório da PM socorreram e conduziram Adão ao Pronto-Socorro, onde ele teve a mão direita amputada após cirurgia. O agente trabalhava há 6 anos na cadeia pública de Mirassol D"Oeste (300 km ao oeste de Cuiabá).

OUTRO LADO - A reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação da PM, para tentar falar com os policiais denunciados. A assessoria, no entanto, afirmou que seria a Corregedoria Geral quem poderia falar sobre o assunto, mas que não teve tempo hábil para dar um posicionamento oficial sobre o processo.

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