Queda de braço entre o GDF e a PM já deu um prejuízo de R$ 1,1 milhão

Operação tartaruga desfalca os cofres públicos do Detran

Com o movimento deflagrado pelos PMs, as blitze na cidade têm sido reduzidas, o que pode causar problemas em vários setores
Enquanto a PM e o governo do Distrito Federal travam uma queda de braço motivada pela reivindicação por aumento salarial, o GDF acumula prejuízo milionário e a população sente alívio no bolso. Como forma de retaliação pela falta de resposta do executivo, a coarporação deflagrou a operação tartaruga, cruzando os braços para a emissão de multas graves desde 15 de fevereiro. A artimanha colocou em xeque a indústria da multa na capital e empurrou um prejuízo de aproximadamente R$ 1,1 milhão aos cofres públicos em apenas dezesseis dias de operação.

Dados da associação de oficiais da PM revelam que de 16 a 29 de fevereiro de 2012 teriam sido aplicadas 401 multas, 17 vezes menos que no ano anterior. O presidente da entidade, Sérgio Souza, disse que a ideia é orientar o cidadão em vez de multar. “Assim, esvaziamos os cofres públicos sem atingir a sociedade. Isso não quer dizer que vamos fazer ‘vista grossa’ para o crime”.  Se a intenção da PM era mexer no bolso do governo a medida surtiu o efeito esperado. Estatística realizada pela Associação Brasileira de Educação de Trânsito de 2006 a 2009 mostra que no período pesquisado o DF arrecadou R$ 395 milhões provenientes das multas de trânsito. Somente em 2009 a equação foi de 1,4 milhão de multas, o que daria mais de 3,8 mil penalidades por dia, ou quase três infrações por minuto, e rendimento de R$ 83 milhões.

Com a operação em andamento, os números caíram ao ponto da emissão de penalidades no período do Carnaval deste ano ter sido de oito, quando a “produção” média de notificações diárias no período é de 80. Apesar dos números, a assessoria do Detran afirma que a fiscalização feita por meio de dispositivos eletrônicos de controle de velocidade e avanço de sinal é quem arrecada mais.

Em meio ao impasse, o governo alega que não possui caixa suficiente para conceder aumento aos PMs, e que o acréscimo salarial concedido aos agentes do Detran teve o respaldado das multas arrecadadas, o que acaba gerando receita própria à corporação.

O secretário de Administração Pública do Distrito Federal, Wilmar Lacerda, acrescentou que não há possibilidade de reajustes para a PM este ano, que o Detran não teve aumento em 2009/10 e 2011, e que o impacto da folha é pequeno.

Os policiais reclamam que não recebem reajuste há mais de cinco anos, e afirmam que o aumento salarial deveria acontecer independentemente da Lei de Responsabilidade Fiscal, pois seria apenas um repasse do fundo constitucional que já teria sido aprovado pela Câmara.
 
Cem novos pardais nas ruas
 
A receita proveniente deste tipo de penalidade deve ser aplicada na educação do condutor, na melhoria do transporte, em engenharia de tráfego, sinalização, policiamento e fiscalização.  Ao contrário, o Detran direcionou parte dos recursos obtidos entre 2008 e 2010 na informatização, manutenção de viaturas operacionais, instalações físicas prediais e no pagamento de pessoal, prática proibida pelo Denatran. Em 2011, o Detran investiu R$ 1,2 milhão na educação do motorista. A previsão para este ano é de aplicar R$ 8 milhões na conscientização dos motoristas. Devem ser instalados 100 novos radares de fiscalização eletrônica. Na cidade, existem atuamente 1,8 mil aparelhos.