Aníbal Bruno:

Promotor adianta que pode solicitar interdição na enfermaria do Aníbal Bruno

Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR

Descaso

Raphael Guerra/DP/D.A Press

O promotor de Justiça, Marcellus Ugiette, da Vara de Execuções Penais, chegou por volta das 10h30 no Complexo Prisional Professor Aníbal Bruno para realizar a inspeção na enfermaria do Presídio Juíz Antônio Luiz Lins de Barros. A vistoria da autoridade se deve a denúncia feita pelo Diario de Pernambuco que teve acesso com exclusividade a fotos feitas na última inspeção realizada pela Comissão Inter-Americana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) há nove dias.
Denúncias graves de falta de profissionais de saúde, leitos, medicamentos e policiais para fazerem a escolta dos detentos que necessitam de atendimento hospitalar foram detalhadas no relatório da OEA. Uma cela onde ficam 28 os presos supostamente portadores de necessidades especiais - que deveriam estar no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátricos - também foi denunciada e será alvo das investigações do promotor. "Dependendo do que encontrar, posso solicitar a interdição da enfermaria e a remoção dos pacientes para um hospital", adiantou Ugietti.
A OEA ainda listou o nome de dez detentos que não teriam mais condições de voltar ao crime devido à gravidade das enfermidades e que deveriam ir para prisão domiciliar. No rol, ainda consta o nome de pacientes em estado grave com necessidade de transferência de urgência para hospitais.
A Secretaria de Ressocialização de Pernambuco impediu a entrada da imprensa na unidade.
Condenados ao descaso
Vida e morte pulsam juntas naquele espaço reservado às dores. São ingredientes principais de cenas chocantes, que lembram um campo de concentração nazista. É o retrato cruel da restrição da liberdade unida ao descaso com a vida humana. Uma pena de morte silenciosa. A enfermaria do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, no Complexo Prisional Professor Aníbal Bruno, respira câncer em estágio avançado, infecções e ferimentos graves, deficiências físicas, além de necessidade de cirurgias urgentes. Todas situações que necessitam de um acompanhamento médico que uma enfermaria não dispõe. A denúncia é dos membros da Comissão Inter-Americana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Segundo relatório, dez presos precisam de atendimento imediato de médicos ou de concessões de prisões domiciliares sob risco de morte por negligência. Nenhum deles, diz o relatório, é capaz de voltar a praticar crimes.

A gravidade dos casos foi revelada em fotos feitas na última inspeção realizada pela comissão, há nove dias. O Diario teve acesso com exclusividade ao material. Passada uma semana da denúncia ser encaminhada à Secretaria de Ressocialização, ao juiz das Execuções Penais, Adeildo Nunes, e ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), os presos continuam no mesmo lugar, sem qualquer medida para sanar o problema. O promotor Marcelus Ugietti disse que somente soube das denúncias através do Diario. “Hoje pela manhã estarei na unidade para investigar a situação”.

Os problemas são tão sérios que os presos aceitaram denunciar o caso publicamente. Uma das situações mais emblemáticas é o de José João da Silva. No momento em que a comissão chegou à enfermaria, ele tinha um sangramento em um tumor maligno no pescoço. Tem dores de cabeça fortíssimas, não consegue dormir e tem dificuldades para falar. O caso de Cleiberson Roberto também é grave. Com um tiro nas costas, está sem andar e há um mês é mantido de bruços em uma maca. Está magro e debilitado. Swame Braga, outro preso, está com a perna direita quebrada há três anos. Contou que precisa trocar o curativo todos os dias por conta de secreções provocadas por infecções bacterianas no osso. Já Severino Manuel aguarda uma colostomia há nove anos.

“A condenação à prisão é uma coisa. A condenação à tortura e à falta de assistência médica é outra e não estão previstas na lei. A unidade está há mais de meio ano em sanção internacional e, mesmo diante dos milhões investidos, as pessoas continuam abandonadas”, denuncia Fernando Delgado, advogado da ONG de direitos humanos Justiça Global. Um novo relatório está sendo preparado para ser encaminhado à OEA.

Ontem, a assessoria de imprensa da Seres informou que a entrada do Diario no local estava proibida porque a secretaria somente poderia mostrar à equipe as outras duas enfermarias, essas, reformadas. Curiosamente, minutos antes, o superintendente de capacitação e ressocialização da Seres, Marcos Cardim, disse: “Somos transparentes. Não temos nada a esconder. Todos os presos são tratados na própria unidade e saem na necessidade de exame, cirurgia.”
28 excluídos em uma cela
A inspeção revelou mais uma mazela no Complexo Prisional Professor Aníbal Bruno. Ao todo, 28 homens dividem espaço em uma cela do pavilhão da enfermaria. Não é um espaço comum e simplesmente abarrotado de gente como outras celas da unidade prisional. Trata-se do lugar reservado aos presos com alguma espécie de transtorno mental. “Nos informaram que eles ficam separados porque não têm condições de conviver com os outros. Eles não podem, inclusive, ficar à vontade nos dias de visita. Alguns deles, por exemplo, ameaçam tirar a roupa quando estão nos corredores”, denunciou Wilma Melo, do Conselho Estadual de Direitos Humanos, que também é psicopedagoga. Ela afirmou que esses detentos apresentam limites de relacionamento social. Presos nessa situação, a priori, deveriam estar no manicômio judiciário do estado, na Ilha de Itamaracá.

Informado sobre o assunto, o superintendente de Capacitação e Ressocialização da Seres, Marcos Cardim, disse que desconhecia a existência da cela. “Só podemos atestar o problema mental quando essa situação é diagnosticada”, afirmou. A denúncia surge em meio a um estudo que vem sendo levado à frente pelo Ministério Público de Pernambuco e a própria Seres de desativar a unidade de presos com problemas mentais, em Itamaracá. A ideia é reinserir essas pessoas nas suas famílias. Tarefa difícil, quando grande parte dos que estão na unidade praticaram crimes contra os próprios parentes.