Sem respostas do governo, PMs ameaçam voltar as ruas para protestar

Comandante da PM recebe associações mas militares continuam sem resposta do Governo

O Comandante Geral da Polícia Militar de Sergipe, coronel Aelson Resende, recebeu em seu gabinete representantes das associações militares para tratar das reivindicações feitas pela categoria ao Governo do Estado. Também participaram do encontro o deputado estadual capitão Samuel, o subcomandante da PM, coronel Genário, e o assessor de comunicação da corporação, coronel Braz.

Os representantes aproveitaram a oportunidade para expor ao Comandante não apenas os pontos reivindicados pela categoria mas também os motivos. Eles lembraram, por exemplo, que a definição da carga horária e a exigência de nível superior para ingresso na corporação foram pontos reivindicados durante o movimento Tolerância Zero, em 2009, e que o governador Marcelo Déda se comprometeu na época a atender as reivindicações, o que não foi feito.

Outros pontos reivindicados pelas associações são a aprovação da nova LOB (Lei de Organização Básica), as promoções e o retorno da Etapa Alimentação. O coronel Resende afirmou que está atento aos problemas da classe e disse que prefere fazer a falar, mostrando aos presentes um documento enviado ao secretário da Segurança Pública, João Eloy, propondo a definição da carga horária dos militares em 40 horas semanais.

O Comandante afirmou no entanto que é necessário realizar um planejamento com escalas inteligentes e que a definição da carga horária interfere, por exemplo, na questão da alimentação. Por este motivo, Resende diz que a Etapa Alimentação só pode ser discutida após a definição da carga horária. Ele afirma que hoje a PM gasta algo em torno de 4 milhões de reais por ano com alimentação.

A respeito da LOB o Comandante Geral disse que também já esteve na Procuradoria Geral do Estado (PGE) buscando informações sobre o andamento da proposta enviada pela PM, mostrando um outro documento enviado ao procurador Márcio Leite acerca do assunto. Porém, ainda não há nada de concreto em relação ao andamento da proposta.

As promoções são uma outra preocupação dos militares e sua solução também tem relação com a aprovação da LOB, uma vez que se quer tornar legais algumas Unidades da PM que existem de fato, mas não de direito. Isso regularizaria a situação de Unidades como o BPChoque e 8º BPM, por exemplo, que teriam seus quadros regulamentados criando assim perspectiva de promoções para ocupação desses quadros.

Tratamento desigual

Outro ponto discutido foi o tratamento desigual dispensado pelo governo aos policiais e bombeiros militares em relação a outras categorias. Eles lembraram que o governador já recebeu pessoalmente professores e delegados, por exemplo, mas os militares não são recebidos. O único representante do governo que recebeu os militares até agora foi o subsecretário Chico Buchinho, que até hoje, depois de mais de um mês, não deu resposta nenhuma à categoria.

Ao fazer uso da palavra durante a reunião, o presidente da Asprase, sargento Araújo, criticou o destrato do governo em relação à classe. O governador recebe outras categorias mas não nos recebe. Os delegados deixaram 21 cidades sergipanas sem atendimento e nada aconteceu, ninguém foi punido. Mas quando uma policial militar se afasta do seu posto para usar um banheiro é presa em flagrante por abandono de serviço. Quando um tenente-coronel questiona a falta de integração na segurança pública do Estado, é exonerado da função, desabafou o sargento, afirmando que além do tratamento desigual dispensado pelo governo, a própria instituição reforça essas desigualdades.

Araújo citou ainda como exemplo de tratamento desigual a questão da indenização da Licença Especial (LE). Nossa LE era calculada sobre a remuneração total e agora é calculada apenas sobre o soldo, o que para nós é um grande prejuízo. O curioso é que a regra só mudou para nós militares, porque para os outros continua do mesmo jeito, denunciou. Ele afirma que já encaminhou documentos sobre o assunto para o Comando da PM, dos Bombeiros e para a própria SSP, e também para o gabinete do deputado capitão Samuel afim de que algo seja feito a respeito do assunto.

Para Araújo, se o governo tratasse a segurança pública de forma igualitária, poderia ao menos promover uma alternância de poder no comando da SSP, mas isso não acontece e a própria cúpula da PM não contribui para que essa realidade mude. Isso não é uma crítica a um ou outro comandante, mas sim um apelo para que alguém tome a iniciativa de quebrar paradigmas, sair da inércia e fazer com que nossa instituição deixe de fazer papel de coadjuvante. Não somos coadjuvantes, somos protagonistas, falta apenas enxergarmos isso e passarmos a nos comportar de uma outra maneira, declarou.

Samuel

O deputado capitão Samuel também se manifestou e declarou que diante de tanta falta de atenção com a classe vai mudar o discurso com o governo e passará a ser mais duro. Samuel disse que o seu gabinete está à disposição da corporação, que não o está usando institucionalmente. A Polícia Civil usa o meu gabinete mais do que a Polícia Militar, disse.

Ele falou que a cúpula da PM precisa se organizar, se unir e mudar o seu comportamento, citando como exemplo o caso do Ten Cel Rocha. Para Samuel, os delegados fizeram o que fizeram, fecharam delegacias e não se viu nenhum deles (secretário e superintendente) vir a público dar declarações contra os atos de seus colegas. Para ele é preciso que se faça a mesma coisa na PM, e não apenas fazer tudo o que pedem e ir de encontro a um colega que não fez nada de ilegal. Eu sei que isso é difícil, mas é preciso ter atitude, disse o deputado.

Futuro

A reunião não teve grandes novidades e os militares continuam sem uma resposta do governo às suas reivindicações. Diante dessa situação, as associações voltarão a se reunir ainda esta semana para deliberar os próximos passos da luta da categoria. É provável que dessa reunião se delibere pela realização de uma nova assembleia geral da categoria e pela realização de atos públicos nas ruas de Aracaju, a fim de cobrar a atenção do governo e o atendimento das reivindicações. O governo não nos ouve quando a gente fala, só quando a gente grita. E pelo jeito vamos ter que gritar de novo para que alguém nos ouça, finalizou o sargento Araújo.

Ascom Asprase

Fonte: Plenário http://www.faxaju.com.br/viz_conteudo.asp?id=116697