Paulo Câmara o homem que manda nas finanças do Estado de Pernambuco. A economia do Brasil vai bem. A de Pernambuco vai melhor ainda. Com um desempenho assim, os servidores estaduais podem esperar um bom aumento no meio do ano?

Paulo Câmara // O curinga de Eduardo ´Despesa boa é investimento`

tatiana Nascimento
tatiananascimento.pe@dabr.com.br

Paulo Henrique Câmara não gosta de tirar fotografia. Mas o governador Eduardo Campos não deve se importar muito com isso. Considerado um dos curingas do governo, ele já comandou as secretarias de Administração e Turismo no primeiro mandato de Eduardo. Na primeira, recebeu a missão de tornar a máquina mais eficiente, reduzindo os gastos. Enfrentou a fúria dos servidores depois que o governo deu reajuste zero em 2009. ´Não houve aumento porque foi o ano da crise`, justifica. Com o desempenho na Administração, Paulo Câmara acabou chamado para apagar o incêndio no Turismo depois da saída de Sílvio Costa por conta do escândalo da Empetur. Desde janeiro, o secretário-curinga é o titular da Fazenda. Tem a chave do cofre nas mãos e muitas metas pela frente. A maior delas é manter o ritmo vertiginoso de crescimento da arrecadação de ICMS, que bateu recorde em 2010 e chegou a R$ 8,4 bilhões. O aumento de 22,5% foi o maior do país. O atual momento econômico do estadodeve suprir a meta. ´Estou dando continuidade. O governador optou por remanejar algumas peças. Esse termo curinga pode ser empregado a todos`. Além de não gostar de foto, Paulo Câmara é modesto.

Qual o maior desafio da Secretaria da Fazenda? Combater a sonegação?
Entendo que o maior desafio é fazer com que o bom momento pelo qual o estado está passando também seja correspondido em termos de arrecadação. A Fazenda está se preparando para arrecadar cada vez mais, dentro dessa movimentação econômica. Também deve dar continuidade ao trabalho de modernização, principalmente na parte de tecnologia da informação. Hoje em dia, o uso de ferramentas de informática é cada vez mais imprescindível na atividade de fiscalização. A gente tem a meta de profissionalizar cada vez mais a Fazenda para arrecadar o que é justo.
Esse ´o que é justo` está indo muito bem, então. Em 2010, os cofres do estado registraram um crescimento de 22,5% na arrecadação do ICMS, alcançando R$ 8,4 bilhões. Foi o maior crescimento do país.
Os dados são bons porque mostram o momento pelo qual o estado passa. Isso mostra também que as equipes da Fazenda vêm cumprindo o seu papel, indo atrás das oportunidades e arrecadando cada vez mais.
Jáexiste uma meta de arrecadação para 2011?
A gente está trabalhando com a meta do orçamento, que prevê um crescimento nas nossas receitas da ordem de 15%. Estamos trabalhando com essa meta. Se a gente conseguir cumprir, pode cumprir também as despesas.
Quando o senhor assumiu a secretaria bateu muito na tecla da ´otimização de gastos`.
Isso é um trabalho permanente. Em cada grande grupo de despesas há formas de economizar. Em 2007, a gente implantou no estado a contratação na parte de limpeza por metro quadrado. Deixamos de contratar pessoas e passamos a contratar o serviço. Foi um avanço. Também economizamos na parte de medicamentos, na parte do dia a dia, na compra de canetas, de papel. Sempre tem onde cortar. Em quatro anos, economizamos R$ 300 milhões no custeio da máquina. É um dado que a Controladoria levantou. A gente está sempre indo atrás. Toda secretaria faz uma pactuação com a Controladoria de metas de redução de despesas. Nós da Fazenda, da Administração, do Planejamento damos suporte para que isso seja bem-sucedido. O governador sempre enfatiza que precisamos transformar gasto ruim em despesa boa. E despesa boa é investimento.
Por esse discurso, aumentar a carga tributária, nem pensar...
Nos últimos quatro anos, não aumentamos nenhuma alíquota de ICMS. Pelo contrário, baixamos onde foi possível, como na energia elétrica. Temos também essa missão de, nos próximos quatro anos, achar oportunidades de baixar em outros setores. Estamos vendo o que está acontecendo nos outros estados. No momento, temos muita coisa em estudo, temos vários segmentos em análise. Estamos estudando onde pode melhorar a vida da população baixando imposto. Quando você baixa imposto, há a possibilidade de se comprar mais, de se vender mais. Acaba compensando.
Por que o governo federal não tem essa mesma visão?
O governo federal tem procurando de alguma maneira... Mas é uma lógica diferente. Na crise de 2009 houve isenção grande de IPI, do IOF. Foi uma forma de não desacelerar a economia.
Pernambuco está trazendo cada vez mais empresas, tanto para Suape quanto para o Interior. Nessa política de atração de investimentos há um peso enorme na concessão de benefícios fiscais. Essa prática vai continuar?
Isso é uma coisa que acontece no país todo. Não é exclusividade de estado A, B ou C. Pernambuco vem - dentro das oportunidades que vêm surgindo, da competição com outros estados - oferecendo benefícios em prol do desenvolvimento do estado. A gente sabe que alguns empreendimentos vêm para onde o benefício é melhor e o estado oferece uma infraestrutura. Pernambuco tem uma localização estratégica importante. A gente sempre procura ter um olhar diferenciado para a nossa cadeia produtiva. Aquilo que possa complementar a nossa cadeia a gente tem incentivado. Tem dado bons resultados.
Mas a guerra fiscal não vai acabar nunca? A presidente Dilma disse na reunião com os governadores do Nordeste que ela não é o ideal.
Isso passa por uma discussão da reforma tributária, que já tem que ser feita há muito tempo. A gente espera que o governo federal consiga colocar na pauta. A gente sabe que isso é uma coisa que vai ter muita discussão. Sem pensar uma coisa para o futuro fica difícil. É preciso fazer planejando o futuro.
A economia do Brasil vai bem. A de Pernambuco vai melhor ainda. Com um desempenho assim, os servidores estaduais podem esperar um bom aumento no meio do ano?A data base é em junho. O processo de negociação é conduzido pela Secretaria de Administração. Nós fazemos parte da mesa e apoiamos no que for necessário. O estado já tem uma política de pessoal implementada desde 2007. O que crescer de receita a gente passa para a despesa.
Mas de quanto vai ser o aumento? Em 2009 não houve reajuste.
Os números são sempre mostrados na mesa de negociação. Em 2009 não houve aumento porque foi o ano da crise. Naquele ano, o crescimento da despesa com pessoal foi maior que a receita. Já no ano passado variou. Teve categoria que teve 10% de aumento. A gente quer trabalhar em compasso para não haver desequilíbrio. Pessoal é o item de despesa mais alto e mais importante que nós temos. Então um erro aqui ou acolá pode dar um desequilíbrio. O importante para a gente é pagar em dia, pagar dentro do mês.
Mas não dá mesmo para ter uma ideia?
A Secretaria de Administração vai analisar as propostas. No momento certo, em junho, o governo divulga o que será possível. O que a gente tem de concreto é que nenhuma categoria teve nos últimos quatro anos ganho abaixo da inflação. A maioria teve até ganhos bem acima da inflação. Queremos manter a política de recomposição. A gente espera que os servidores sejam cada vez mais recompensados e possam oferecer um serviço de qualidade à população.

Fonte: Diário de Pernambuco http://www.diariodepernambuco.com.br/2011/03/03/entrevista1_0.asp