Lula tem até o dia 22 de janeiro para sancionar o ORÇAMENTO deste ano, e liberar o pagamento da BOLSA FORMAÇÃO do ANO de 2010.

Depois de muito bate-boca, Sarney envia Orçamento de 2010 a Lula. Oposição queria que presidente do Congresso não avalizasse projeto.

DEM acusou relator do Orçamento de fazer uso eleitoral de emendas.

Robson Bonin
Do G1, em Brasília

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP),
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

Ignorando as críticas da oposição, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), assinou nesta quinta-feira (7) a versão final do Orçamento da União, que será enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sanção.

O documento, com sete anexos, 17 quadros e milhares de páginas, chegou à Secretaria do Congresso na tarde de quarta-feira (6). Ela foi enviada a Sarney, que acumula a presidência do Congresso, pelo presidente da Comissão Mista de Orçamentos, senador Almeida Lima (PMDB-SE).

Com o despacho de Sarney, o presidente Lula terá 15 dias para sancionar a proposta, transformando-a em lei. Nesse período, técnicos do Ministério do Planejamento examinarão as milhares de emendas que os deputados e senadores fizeram no projeto original do governo, podendo fazer recomendações de veto à Presidência da República.

O projeto orçamentário para 2010 foi aprovado no final da noite do dia 22 de dezembro de 2009. Um intenso bate-boca entre representantes da oposição e do governo quase inviabilizou a aprovação. A matéria foi avalizada poucos minutos antes do início do recesso parlamentar de fim de ano.

Bate-boca

O relatório final do relator-geral, deputado Geraldo Magela (PT-DF), foi duramente criticado pelo líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), que chegou a acusar Magela de transformar o orçamento em uma “peça eleitoral, em um balcão de negócios”. O petista rebateu as críticas dizendo que a oposição, ao rejeitar pontos do seu relatório, teria prejudicado emendas destinadas a investimentos na Copa do Mundo de 2014, que vai ocorrer no Brasil.

Impasse de R$ 2,4 bilhões

O DEM discordou da decisão do relator de usar cerca de R$ 2,4 bilhões em emendas próprias, beneficiando diferentes projetos. Para evitar que a votação ficasse para fevereiro próximo, o governo concordou em rever as emendas do relator e repassar a cota às bancadas parlamentares, beneficiando projetos de interesse dos estados.

Pedido a Sarney

Quando os consultores do Congresso estavam fazendo a redação final do projeto, o líder do DEM na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO), acusou o relator Geraldo Magela de não cumprir integralmente o acordo e chegou a pedir ao presidente Sarney que não enviasse o projeto ao presidente Lula.

O deputado Gilmar Machado (PT-MG), vice-líder do governo no Congresso, negociou com o relator-geral, que então concordou em abrir mão de quase todas suas emendas de investimento. Magela disse, em entrevista à imprensa, que a exigência do DEM estava retirando do orçamento R$ 1,8 bilhão destinado a vários projetos de infraestrutura nas cidades que vão receber jogos da Copa.

Fonte: Portal G1