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questão delicada
Deve ser permitido um parlamentar ser delegado?


Hoje o blog parceiro PEBodyCount colocou um post interessante, sobre uma circular emitida pela Chefe do Núcleo de Inteligência da Polícia Civil, perguntando se alguém seria candidato, e se pretendia apoiar algum candidato.

Eu entendi a circular da delegada muito mais como zelo pelo setor que comanda do que por “curiosidade política”. Talvez ela não quisesse colocar lá alguém com ligações políticas partidárias, o que me parece correto em um primeiro momento.

Indo além das questiúnculas jurídicas, seria bom refletirmos um pouco sobre o tema.

Nas eleições para vereador, por exemplo, é comum a participação com vitória eleitoral de delegados, que depois de eleitos continuam gerenciando alguma delegacia importante.

O blog questionou o fato do direito ao voto, mas as perguntas devem ser outras: será que é correto delegados e policiais participarem do processo eleitoral? Será que não deveriam ser proibidos por lei, assim como os juízes?

Muito antes do direito ao voto ou a participação política de algumas categorias está o direito a vida e a segurança das pessoas. Politizar a polícia civil é um passo para trás.

Veja a seguinte situação: um candidato, delegado de um bairro populoso, se elege deputado. Ao mesmo tempo ele vira deputado e delegado. Será que não são funções incompatíveis? Como pode ele ser subordinado ao Secretário de Segurança e fiscalizador do Executivo?

Eu acredito que sim. Não cabe a um delegado em uma função na ativa fazer política, especialmente aqueles que lidam diretamente com as pessoas. A partir do momento que este se elege, deveria se afastar da polícia temporariamente, e depois, caso resolva, voltar às suas atividades policiais.

O que vocês acham?

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* Post publicado originalmente às 23h50 de ontem.

Autor: Pierre Lucena - 22/01/10 às 8:00 - Enviar por email - Imprimir

10 comentários para 'Deve ser permitido um parlamentar ser delegado?'

Mello disse:
22/01/2010 às 0:28
Concordo.

Existe uma intersecção entre poderes. O legislativo e o Executivo, ao qual como subordinado a este último, esse servidor se encontra.

Como separar o Parlamentar do Delegado (ou Soldado). Até onde vai a atuação??
Ao se responder a um superior, quem vai atua?? O parlamentar, que não pode ser calado?? Ou o subordinado, que deve obedecer???

E ao término do mandato, no caso de soldado, como evitar retaliações se superiores “ultrajados”??

Situação bastante difícil.

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Carlos Carrilho disse:
22/01/2010 às 1:16
Concordo plenamente. Mas creio que deputado não possa. Apenas vereador.

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Jota disse:
22/01/2010 às 4:31
E militar? Infelizmente, temos um milico da dita”branda” que é, hoje, Ministro da Justiça(!!!), só para afagar o PMDB, mas que não esquece suas raízes nem seu comportamento como ex-presidente do STF(!!!). Acho que ele já deveria ter sido defenestrado do cargo pelo Presidente Lula, por apresentar a mesma patologia de outros ex-”colaboradores” do atual governo federal e seus antigos apoiadores: o de desqualificar debates, tentar impor seus pontos de vista na marra e manter o País amarrado a interesses dissimulados, MUITO dissimulados.

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Danilo disse:
22/01/2010 às 5:14
E delegado da PF, como “Protó”, o queridinho do AC, pode? ehehehehe

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Alexsandro disse:
22/01/2010 às 6:09
Com juízes, que não podem, vemos o que vemos!

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Zeka Lima disse:
22/01/2010 às 8:01
É prejudicial esse acúmulo de funções. Em Pernambuco ainda existem os votos de cabresto (pela força) e os currais eleitorais (R$), e o uso do cargo de policial é bastante conveniente para o primeiro caso. Além de alguns favores que o cargo de polcial permite. “Vista grossa”, proteção, ameaça e etc. são alguns exemplos clássicos de práticas desse tipo político.

Na Câmara Municipal do Recife temos um Vereador que é policial e responde processo penal por se envolver com quadrilhas de roubo de carga.

Fiz campanha para um Vereador no Recife (perdeu) e esbarrei por várias vezes com um outro candidato (também derrotado) que era policial, e não tinha vergonha nenhuma de dizer que em determinados locais, se não tivesse uma quantidade X de votos “o bixo ia pegar”. Fazia reuniões “tocando o terror”, para obrigar o pessoal a dar resultado.

Não vou citar os nomes por motivo de segurança.

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Laís Carla disse:
22/01/2010 às 9:26
Concordo com o Zeka Lima. Não acho correto policiais ou delegados acumularem funções. Isso seria uma colaboração para o voto de cabresto. Não é difícil nóticias de abusos da polícia exercendo suas funções. Seria pior se envolvessem interesses políticos.

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Marco Bahé disse:
22/01/2010 às 9:50
Para os policiais militares a regra é diferente. Se o sujeito se eleger a qualquer cargo parlamentar é automaticamente colocado na reserva na hora da diplomação. Isso, às vezes, é prejudicial à carreira dele, pois ele vai para a reserva ganhando proporcionalmente ao tempo de ativa. Ou seja, se não se reeleger, fica no limbo.

Talvez, seja por isso que há tantos candidatos e tantos eleitos na polícia civil (com pouco mais de 5 mil membros) e tão poucos na PM (com mais de 20 mil de efetivo, só na ativa).

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Marco Bahé disse:
22/01/2010 às 9:52
Ah, e nem assim a PM é menos partidarizada que a Civil.

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Gabriel Leitão disse:
22/01/2010 às 10:40
Concordo. A PC deveria seguir os moldes usados na PM.

http://acertodecontas.blog.br/politica/deve-ser-permitido-ao-policial-ser-candidato/#comments