Processos contra policiais aumentam 200% em 2013

Processos contra policiais no Ceará aumentam 200% em 2013

Dentre as denúncias mais frequentes, estão abuso de autoridade, agressão física, ameaça e concussão/corrupção/extorsão

Aline Lima em Ceará 

Tribuna do Ceará 

O inquérito policial da Divisão de Homicídios da Polícia Civil do Rio de Janeiro apontou que o ajudante de pedreiro Amarildo de Souza foi submetido a choques elétricos e asfixiado com saco plástico. O caso Amarildo tem causado desconfiança e revolta quanto à atuação de policiais, e ações semelhantes têm sido registradas em outros estados, como no Ceará.

Amarildo desapareceu na favela em 14 de julho passado, depois de ser detido por PMs da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) local. O sumiço virou palavra de ordem em passeatas ocorridas em todo o País (FOTO: Divulgação/ABr)

No estado, a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) registrou um aumento de mais de 200% no número de processos em andamento contra policiais de 2012 a 2013. Em todo o ano passado foram abertos 480 processos, enquanto em 2013 – até o início de agosto, esse número pulou para1.837.

Em 2012, a Controladoria afirmou que 8 pessoas foram mortas por policiais. Já em 2013, o número chegou a 7 até o fim de setembro.

Os dados apresentados pela CGD dizem respeito à Polícia Militar (PM), Polícia Civil, Sistema Penitenciário, Corpo de Bombeiros Militar e Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce). O primeiro órgão é o principal alvo de denúncias, com 59% delas em 2013. Depois, aparece a Polícia Civil (25%), seguida pelo Sistema Penitenciário (4%).

Dentre as denúncias mais frequentes, estão abuso de autoridade, agressão física, ameaça e concussão/corrupção/extorsão. No caso de extorsões, o Ceará tem um destaque negativo. Em abril deste ano, o estado foi apontado pelo Ministério da Justiça como o 10º do Brasil em extorsão policial.

Procedimentos

Segundo o Relações Públicas da PM, tenente-coronel Fernando Albano, quando uma denúncia é realizada contra policiais militares, a instituição inicia um procedimento administrativo disciplinar para apurar o caso. Se constatado violação cometida pelo PM, este pode ser punido de acordo com as normas do Código Disciplinar dos Militares Estaduais, variando entre advertência verbal a expulsão do quadro da PM.

O coronel explica que o número elevado de denúncias contra a PM está relacionada ao maior efetivo do órgão. “Mas muitos dos casos levados para a Controladoria são pessoas que se sentem constrangidas diante de uma abordagem militar”, justifica.