Justiça decide que homem com tatuagem poderá assumir como Policial Militar

DIÁRIO DA MANHÃ

LUIZA MYLENA AMORIM

Djorgynes Zanetti conseguiu ser aprovado nas provas de um concurso público para Polícia Militar, mas para tomar posse do cargo ele ainda tinha que passar pelo exame médico. O exame na maioria dos casos não representa grandes dificuldades para os candidatos que pretendem ser policiais, mas foi justamente esta fase que o reprovou, somente porque Zanetti tinha uma tatuagem. 

Nesta semana, entretanto, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que o soldado permaneceria no cargo de Policial Militar.

O candidato foi considerado inapto nos exames médicos por ter tatuagens no braço, ombro, tórax e a região a lateral do abdômen. O edital alertava os participantes que quem tivesse tatuagens teriam os desenhos avaliados levando em consideração o tamanho da tatuagem, se atentava contra a moral e bons costumes e se era visível quando estivessem utilizando o uniforme da polícia. 

Foto: Reprodução

Depois da reprovação ele conseguiu um mandado de segurança que o reintegrava ao concurso efetivando sua aprovação e posse. Mas a Fazenda do Estado recorreu da sentença, mesmo depois do trabalho do soldado já ter começado.

A tatuagem de Zanetti retrata um dragão, pássaros e ramos, o que segundo o relator do processo, desembargador Urbano Ruiz "as tatuagens não atentam contra a moral e os bons costumes. Não são visíveis quando o soldado usa camisa da corporação, mesmo de manga curta".

Djorgynes reuniu vários bolentins de ocorrência para provar à 10ª Câmara de Direito Público sua boa conduta no trabalho. A decisão foi unânime: Djorgynes continuará trabalhando.