Rio Grande do Norte
Promotor abre investigação para apurar efetivo da Polícia Militar no RN
Beethoven acredita que deficiência é maior por causa das aposentadorias. Lei exige contingente de 13 mil PMs, mas efetivo atual não chega a 10 mil.
16/10/2012
Contingente da PM, segundo o Ministério Público, está defasado
Por Rafael Barbosa
Do G1 RN
O promotor do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial no Rio Grande do Norte , Wendell Beethoven Ribeiro Agra, publicou na edição desta terça-feira (16), no Diário Oficial do Estado, a abertura de uma investigação para apurar o déficit no quadro de efetivo na Polícia Militar do estado.
De acordo com as informações coletadas pelo próprio promotor, o número previsto por leis estaduais é de 13.466 policiais militares na ativa. Contudo, em dezembro do ano passado, o total de homens e mulheres nas fileiras da corporação apontava para 9.683 PMs.
Ao G1 , Wendell Beethoven disse acreditar que a deficiência, hoje, é bem maior. “Devido a vários pedidos de aposentadoria”, justificou. Para o promotor, além da realização de um concurso para compor o quadro, seria necessário um planejamento por parte do Governo do Estado para que o efetivo não fique ainda mais defasado nos próximos anos.
"Queremos saber qual é o plano do Governo até o fim desta gestão para resolver este problema", explicou Beethoven. O promotor sugere a realização de concursos periódicos para não permitir a queda no número de policiais.
Beethoven revelou que se reuniu, em Natal , com o secretário adjunto de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), o delegado federal Clidenor Cosme Silva Júnior, para debater a situação da segurança no Rio Grande do Norte. Também estavam na reunião o comandante geral da Polícia Militar no estado, coronel Francisco Araújo Silva, e o delegado geral da Polícia Civil, Fábio Rogério.
Segundo Beethoven, a maior preocupação das duas polícias é o grande número de aposentadorias requisitadas pelos servidores. "Os policiais estão se aposentando e não há nenhuma providência para recompor o efetivo", afirmou o promotor.
O coronel Araújo afirmou que o Governo do Estado está no limite providencial e não pode realizar contratações, mas afirma que aguarda a liberação para a contratação de novos policiais. O comandante também concordou que o número atual de policiais militares é insuficiente.
O secretário adjunto da Sesed, Silva Júnior, disse que a pasta tem plano para realização de concurso, mas está impossibilitada de executá-lo, justamente, em razão do limite providencial do Governo.
Sobre a proposta de concursos periódicos para a composição do efetivo, Silva Júnior também concordou que a medida é interessante para não deixar o quadro deficitário. Porém, ele voltou a alegar a impossibilidade do Estado de realizar novas nomeações.
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