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segunda-feira, 12 de março de 2012

STJ anula sentença contra ex-policial civil

Sex, 09 de Março de 2012 Gislaine Vidal, Da TV Gazeta
O ex-policial civil Sebastião Nogueira de Carvalho, o Bá, que já cumpriu mais de dois anos de prisão, sob acusação de assalto, ganhou do Superior Tribunal de Justiça a nulidade do julgamento ocorrido em 2008, quando foi sentenciado a 8 anos de prisão.
O acusado ainda passará por um novo julgamento, mas a defesa quer indenização pelos anos que ele cumpriu da sentença anulada pelo STJ.
Com mais de 20 anos na polícia civil “Bá” foi preso em 2004, acusado de participar de um assalto. Foi absolvido por falta de provas.
Em seguida, o Ministério Público apelou ao Tribunal de Justiça, que julgou o recurso em 2007, contudo sem a presença da defesa do acusado.
“Bá” foi condenado a 8 anos de prisão. Desde que foi preso, ficou dois anos e seis meses em regime fechado.
Como o ex-agente de polícia foi julgado pelo TJ sem defesa, a Defensoria Pública entrou no STJ com habeas corpus pedindo que o julgamento fosse anulado.
Com a decisão favorável à defensoria, também vai pedir agora que o Estado indenize "Bá" pelos anos que passou na prisão.
“Eu fiquei feliz com e agradecido a Deus pela resposta, anulando esse processo onde eu fui preso e condenado sem dever nada”, diz o ex-policial.
O defensor público Valdir Perazzo explica que a decisão do STJ não anula as acusações contra Bá, mas permite que ele seja julgado justamente.
“Agora, a Câmara Criminal tem que garantir a ele o direito de defesa. Como ele ficou os dois anos e seis meses preso, em tese ele tem direito a retratação do Estado”, alega o defensor.
No período em que foi preso, “Bá” foi exonerado da Polícia Civil. Segundo a família, neste período não teve nenhum tipo de assistência. Acredita que ele merece retratação inclusive pelos constrangimentos sofridos.
O ex-agente afirma que já foi comunicado que vai assumir novamente o cargo público.
No entanto, acredita que não tem condições de retornar a mesma função.
“Até minha aposentadoria quero continuar pregando a palavra do Senhor”, finaliza o ex-detento que agora é evangelista.

2 comentários:

  1. e uma vergonha para o estado, sebastiao teve a anulidade do seu processo pela a justiça em ves de voltar ao trabalho foi preso novamente e uma peseguiçao do estado, so porque o rapas foi pedir indenizaçao, e´ uma vergonha para a justiça em quem confiar tem que mudar tudo no nosso estado esta virando ditadura

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  2. parabens adeilton pela sua postagem divulgue isso que eu falei o nosso estado do acre esta virando ditadura nao pode mais questionar nada no estado do acre, se mecher com o governo a ea justiça eles fas de tudo para prender

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