Ministério Público desmente boato de cancelamento de festa em Pesqueira
Publicação: 31/05/2013 17 Diário de Pernambuco
Apesar da recomendação de cuidados relacionados à poluição sonora e o abuso de equipamentos sonoros em veículos particulares, bares, restaurantes, postos de gasolina e casas de show, o Ministério Público de Pernambuco enviou nota de esclarecimento à população informando que não pediu o cancelamento ou proibição dos festejos juninos em Pesqueira, no Agreste de Pernambuco.
De acordo com o órgão, a medida vem sendo tomada a pedido dos próprios moradores da cidade e faz parte da campanha institucional Som Sim Barulho Não, lançada há três anos pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente).
"O que acontece em Pesqueira é o abuso de equipamentos sonoros e por conta disso, o MPPE e as polícias Civil e Militar receberam diversas denúncias de moradores da cidade, dando conta do barulho e da perturbação do sossego. Essas denúncias resultaram na instauração de um inquérito civil, que identificou os responsáveis pela poluição sonora. Por conta disso, tanto a Prefeitura Municipal, quanto donos de bares, restaurantes, postos de gasolina, carros de som e de casas de shows, assinaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPPE se comprometendo a combater os abusos, fiscalizar e não fornecer alvará em caso de inadequação ambiental (no caso da Prefeitura) e se adequar às normas ambientais (comerciantes)", informou a nota.
Segundo a promotora de Justiça Andréa Porto, a cláusula 9ª do TAC estabelece que as festas e eventos culturais do município de Pesqueira, respeitando-se as tradições e costumes locais, ocorrerão nos períodos de sempre, preservando-se o patrimônio cultural municipal e assegurando-se sua transmissão às gerações futuras. "Não partiu do MPPE nenhuma determinação para acabar com os festejos. Isso não tem o menor sentido”, disse.
De acordo com o órgão, a medida vem sendo tomada a pedido dos próprios moradores da cidade e faz parte da campanha institucional Som Sim Barulho Não, lançada há três anos pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente).
"O que acontece em Pesqueira é o abuso de equipamentos sonoros e por conta disso, o MPPE e as polícias Civil e Militar receberam diversas denúncias de moradores da cidade, dando conta do barulho e da perturbação do sossego. Essas denúncias resultaram na instauração de um inquérito civil, que identificou os responsáveis pela poluição sonora. Por conta disso, tanto a Prefeitura Municipal, quanto donos de bares, restaurantes, postos de gasolina, carros de som e de casas de shows, assinaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPPE se comprometendo a combater os abusos, fiscalizar e não fornecer alvará em caso de inadequação ambiental (no caso da Prefeitura) e se adequar às normas ambientais (comerciantes)", informou a nota.
Segundo a promotora de Justiça Andréa Porto, a cláusula 9ª do TAC estabelece que as festas e eventos culturais do município de Pesqueira, respeitando-se as tradições e costumes locais, ocorrerão nos períodos de sempre, preservando-se o patrimônio cultural municipal e assegurando-se sua transmissão às gerações futuras. "Não partiu do MPPE nenhuma determinação para acabar com os festejos. Isso não tem o menor sentido”, disse.
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