Mesmo com a promessa de implantação da PEC 300 feita pelo Governo do Estado, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) encaminhada à Assembleia Legislativa pelo Executivo, prevê uma redução de R$ 3,5 milhões no pagamento de policiais militares, civis e do Corpo de Bombeiros.Foi o que denunciou o deputado Ricardo Barbosa (PSB), durante a sessão desta quarta-feira (20). De acordo com socialista, o Projeto de Lei Orçamentária Anual que chegou ao gabinete dos parlamentares prevê a destinação de R$ 412.983.000 milhões para o pagamento dessas três categorias, sendo que em 2010, o orçamento voltado para o mesmo fim foi de R$ 416.544.000 milhões.
“A declaração feita pelo secretário de Planejamento Osman Cartaxo de que o Estado tem superávit para dar aumento aos policiais não é verdadeira. O secretário faltou com a verdade, porque o orçamento previsto para 2011 segundo a LOA destina, ao pagamento dessa categoria, recursos menores que o de 2010”, revelou Ricardo Barbosa.
O deputado também fez um levantamento que, segundo ele, constata que o Projeto de Lei que prevê equiparação salarial para os policias “é um rompante de desespero eleitoral”. Segundo ele, mesmo que a previsão fosse de um aumento de apenas R$ 500 no salário dos cabos e soldados paraibanos, o impacto na Folha de Pessoal seria de R$ 45 milhões por ano.
“Nós temos 3.241 cabos e 3.570 soldados o que dá o total de 6.811 policiais que entrariam nessa proposta. A PEC 300 prevê um aumento de R$ 1,5 mil, mas se na Paraíba for implantando um acréscimo de apenas R$ 500 o impacto seria de R$ 45 milhões ao ano sem incluir aí os reformados e pensionistas. Mesmo assim, o orçamento para 2011 prevê uma redução dos recursos voltados para o pagamento desses policiais, o que comprova que a promessa da instalação desse projeto é eleitoreira”, ressaltou Ricardo Barbosa.
Durante a sessão o parlamentar convocou o secretário de Planejamento, Osman Cartaxo para ir à Assembleia Legislativa “debater e esclarecer as divergências nos números apresentados por ele”.
Nice Almeida
PolíticaPB
Fonte: http://www.politicapb.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=7607&Itemid=9999
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