Decisões do TSE podem mudar quadro de deputados eleitos em Pernambuco

Por Priscila Muniz, do JC Online

Está nas mãos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o futuro de alguns dos candidatos que tiveram o registro indeferido pelos tribunais regionais e, consequentemente, o de candidatos considerados eleitos, mas que podem cair em caso de decisão favorável aos 'ficha-sujas'. Em Pernambuco, tanto o quadro de eleitos da Câmara Federal quanto da Assembleia Legislativa pode sofrer alterações.

Para que se saiba a real composição da câmara, a expectativa é pela decisão envolvendo o ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe José Augusto Maia (PTB). Ele obteve 46.267 votos, que não foram computados por conta do indeferimento. Caso o TSE reforme a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e defira a candidatura, José Augusto Maia tomará a última vaga da Frente Popular de Pernambuco, que ficou com o deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT), que obteve 41.728 votos.

José Augusto Maia teve a candidatura indeferida por ser enquadrado na 'Lei da Ficha Limpa'. Ele teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) quando ainda era prefeito de Santa Cruz do Capibaribe. Neste domingo de eleição (3), Maia chegou a ser preso pela prática de boca de urna.

Os demais candidatos a federal que tiveram o registro indeferido não tiveram votos suficientes para influenciar o quadro geral.

No que diz respeito à eleição para a Assembleia Legislativa de Pernambuco, a situação é ainda mais complicada. O ex-prefeito de Caetés José Luiz de Lima Sampaio, conhecido como Zé da Luz (PHS), está com a candidatura indeferida, mas pode conseguir a vaga se o TSE lhe for favorável. Ele obteve 28.515 votos, que superam a votação de cinco dos candidatos eleitos - Rodrigo Novaes (PTC - 27.242 votos), Gustavo Negromonte (PMDB - 27.088 votos), Rildo Braz (PRP -24.795 votos ), Ricardo Costa (PTC - 21.189 votos) e Severino Ramos (PMN - 20.182 votos) -  e deve desbancar algum deles, a depender de um novo cálculo de coeficiente eleitoral.

Zé da Luz teve a candidatura indeferida também em virtude de contas rejeitadas pelo TCE, quando era prefeito de Caetés. No entanto, o candidato obteve um parecer favorável do Ministério Público Eleitoral (MPE) para o registro de sua candidatura. Os demais candidatos a estadual indeferidos não tiveram votação significativa para ganhar uma vaga. É o caso de Jacilda Urquiza (PMDB - 16.524 votos), Neguinho Teixeira (PSDC - 5.354 votos), Malba Lucena (PTC - 3.549 votos) e Newton Carneiro (PP - 2.619).

Mesmo assim, se os votos de todos esses forem computados para calcular o coeficiente eleitoral, novas mudanças podem acontecer. Beatriz Vidal (PSDC), por exemplo, teve 20.929, e pode se beneficiar dos votos de Malba e Neguinho Teixeira, que podem aumentar o coeficiente eleitoral para a coligação, ganhando a vaga de algum deputado de um outro partido.

Fonte: Blog do Jamildo Decisões do TSE podem mudar quadro de deputados eleitos em Pernambuco