Procurador diz que PM que não socorrer pode Responder omissão

Subprocurador diz que policial que não socorrer vítima pode responder por omissão

DE SÃO PAULO

Folha de São Paulo


O subprocurador-geral da República responsável pela área de direitos do cidadão, Aurélio Rios, diz que os policiais que não socorrerem as vítimas poderão responder por omissão.

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A norma, publicada anteontem, foi antecipada pela Folha. Ela determina que os PMs que atenderem ocorrências com vítimas graves devem preservar a cena do crime e acionar serviços de emergência, como o Samu.

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Folha - Como o sr. vê a resolução que impede que policiais socorram vítimas?

Aurélio Rios - Em nenhum momento ela proíbe o policial de prestar socorro. Ela diz que os primeiros policiais que atenderem a ocorrência têm de acionar o resgate. Sei que quando o Ministério Público ver um policial de braços cruzados aguardando uma vítima agonizante morrer, irá instaurar um inquérito de omissão de socorro.
A resolução do governo estadual não revoga o Código Penal.

Há algo positivo?
Sim, a preservação da cena de crime quando houver confronto com a polícia é importante.