Impasse do Orçamento no Congresso

Daniela Lima
danielalima.df@dabr.com.br

Brasília - O Orçamento da União, aprovado pelo Congresso no último dia 22, corre o risco de ficar nas gavetas do Senado até fevereiro de 2010. A peça estima como será empregado o R$ 1,8 trilhão que o país irá dispor em 2010 e deveria ser enviada para sanção presidencial até o dia 2 de janeiro. Deveria. Isso porque os parlamentares que protagonizaram as negociações para aprovação do projeto em plenário na última semana, agora discordam sobre o teor do relatório final. O motivo: houve um acordo verbal, mas deputados, senadores, e corpo técnico do Congresso não se entendem quanto à interpretação que darão ao que foi dito nos microfones da Casa. Enquanto a peça não for sancionada pelo presidente Lula, o governo fica impedido de executar um centavo sequer do dinheiro previsto para investimentos no Orçamento de 2010.

O líder do DEM na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), levou a discussão às últimas consequencias. Protocolou ontem à tarde um ofício endereçado ao presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), pedindo a destituição do relator geral do orçamento, Geraldo Magela (PT-DF), nomeação de novo relator, e que o Orçamento não seja enviado para sanção até que uma nova redação final seja elaborada. Para manter a máquina pública e pagar pessoal, pode se valer da liberação de duodécimos (o equivalente a um doze avos do previsto no orçamento). Mas, para que as obras espalhadas por todo o país que contam com dinheiro da União não parem terá de utilizar dinheiro do orçamento de 2009 que ainda não foi gasto.

A briga entre governo e oposição diz respeito ao cancelamento de emendas feitas pelo relator que previam novos investimentos no Orçamento. Este embate era previsível. No último dia 17, por exemplo, o Correio publicou reportagem em que mostrou que Magela havia reservado pelo menos R$ 1,2 bilhão no Orçamento para destinar dinheiro a estados que sediarão a Copa do Mundo de 2014. Para a oposição, foi muito dinheiro nas mãos de um homem só. No plenário, na ocasiãoda aprovação do relatório de Magela, DEM e PSDB disseram que só votariam o Orçamento se todas as emendas de investimento feitas pelo relator fossem canceladas.

O governo concordou. O que aumenta o problema é que Nota Técnica da Consultoria de Orçamento, assinada pelo Consultor-Geral de Orçamento, Fábio Gondim, e pelo diretor de Consultoria de Orçamento, Wagner Primo, aponta para um cancelamento de R$ 2,6 bilhões em emendas do relator. Magela, no relatório final, cortou R$ 1,8 bilhão.

O impasse político colocou em xeque a área técnica da Congresso. A Consultoria Mista de Orçamento, responsável por elaborar o texto final e o autógrafo do Orçamento que serão enviados ao Executivo está de mãos atadas. Sem a assinatura de Almeida Lima, presidente da CMO, não é possível finalizar a peça orçamentária.

Fonte: Diario de Pernambuco