O aumento no número de inspetores penitenciários no Rio não vem acompanhando o crescimento acelerado da quantidade de presos do estado. Desde 2010, o efetivo de agentes subiu 31,5%, e a população carcerária aumentou 62,5%. Hoje, os presídios têm déficit de 2.870 inspetores.
Resolução do Departamento Penitenciário Nacional aponta que deve haver, no mínimo, um agente para cada cinco presos. Com 42.056 pessoas atrás das grades, o Rio precisaria de 8.411 profissionais, mas tem 5. 541 — um inspetor para 7,5 presos. Já no Complexo de Gericinó, a média é de um agente para 15,5 detentos
A estatística é ainda mais alarmante se levado em consideração que parte do efetivo de inspetores exerce funções administrativas. Além disso, 10% (553) estão de licença médica, e outros 54, cedidos a outros órgãos. Para completar, os agentes têm escala de plantão na qual trabalham 24h e folgam 72h, o que reduz ainda o efetivo diário.
Sem dinheiro para a realização de concurso
O último concurso para inspetores penitenciários no Rio foi realizado em 2012, e não há previsão para que um novo aconteça, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). Presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penal do Rio, Francisco Rodrigues afirma que a falta de verbas impede que o problema da falta de profissionais seja solucionado.
— A situação dos inspetores só vem piorando. Há plantão no qual três funcionários cuidam de 750 presos no Vicente Piragibe (penitenciária). É desumano e muito arriscado. A questão orçamentária atrapalha — lamenta.
Presidente do Conselho Penitenciário do Rio, a advogada Maíra Fernandes reconhece que, apesar do déficit de agentes, a Seap tem investido em concursos, mas faz um alerta, para a escassez de outros profissionais no sistema:
— Não há como resolver o problema (dos agentes) de uma hora para a outra. A Seap tem feito muitos concursos. Mas há outra questão também preocupante, que é a falta de médicos, psicólogos e assistentes sociais. E, nestes casos, não há concursos há anos.
Saída
Na quinta-feira, o secretário de Administração Penitenciária, coronel César Rubens Monteiro, pediu exoneração do cargo. A principal insatisfação do oficial vinha sendo com o corte de verbas sofrido pela secretaria desde dezembro do ano passado.
Novo comando
Em seu lugar, assumiu o coronel Erir Ribeiro, que comandou a Polícia Militar entre setembro de 2011 e agosto de 2013.
Medidas
Questionada sobre as providências que estão sendo tomadas por acabar com o déficit de inspetores, a assessoria de imprensa da Secretaria de Administração Penitenciária disse que foi instituído o Regime Adicional de Serviços (RAS) para os inspetores penitenciários. Segundo a assessoria, isso vem ocorrendo sem prejuízo da escala regular.
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