Crescem denúncias de assassinatos e prisões ilegais em SP, diz Ouvidoria

Policiais foram alvo de 27 queixas de homicídio e 5 por detenção arbitrária. Dados comparam 23 dias da Copa com mesmo período do ano passado.

08/07/2014 12h51 - Atualizado em 08/07/2014 18h25

Por Kleber Tomaz

Do G1 São Paulo

Lusvarghi é detido pela primeira vez em ato do dia 12 de junho. (Foto: Robson Fernandjes/Estadão Conteúdo)

As denúncias de assassinatos e prisões ilegais cometidas por policiais civis e militares aumentaram em São Paulo durante os dias de Copa do Mundo em comparação com o mesmo período do ano passado, aponta relatório feito pela Ouvidoria das polícias ao qual o G1 teve acesso.

De acordo com o levantamento, os policiais foram alvo de 27 reclamações por homicídios e cinco por prisões ilegais cometidas entre 12 de junho, data da abertura do mundial de futebol, até 4 de julho, na vitória do Brasil sobre a Colômbia.

Ainda segundo os dados referentes à capital paulista, nos mesmos 23 dias de 2013, quando houve uma sequência de manifestações populares, os agentes haviam recebido 22 queixas por mortes e três por detenções arbitrárias.

Ouvidor aponta endurecimento
O ouvidor Julio Cesar Fernandes Neves explicou que o aumento das denúncias neste ano é justificado pela mudança de postura e endurecimento do comportamento dos policiais civis e militares frente aos suspeitos e manifestantes.

Apesar do número de manifestantes ter diminuído em 2014 em relação ao ano passado, os policiais passaram a ser mais duros. Não só em relação aos protestos, mas também na ação contra quem teria cometido algum crime, causando mais mortes em supostos confrontos, principalmente nas periferias"

Julio Cesar Fernandes Neves,

“Os policiais mudaram suas posturas”, disse o ouvidor Neves. “Apesar do número de manifestantes ter diminuído em 2014 em relação ao ano passado, os policiais passaram a ser mais duros. Não só em relação aos protestos, mas também na ação contra quem teria cometido algum crime, causando mais mortes em supostos confrontos, principalmente nas periferias”.

Por conta do crescimento da violência policial nesta Copa, a Ouvidoria irá realizar a partir das 11h desta quinta-feira (10) na sua sede, no Centro da capital, uma reunião extraordinária do seu conselho consultivo.

“Tendo em vista as graves ocorrências havidas nos últimos dias na capital, envolvendo ações da polícia, vamos debater a questão que ameaça as garantias constitucionais do estado de direito vigente no país”, declarou Neves. “A ideia é pedir providências para acabar com isso”.

“Os policiais exacerbaram suas funções. É uma coisa notória as denúncias de prisões arbitrárias e de assassinatos cometidos por agentes da Polícia Civil [PC] e da Polícia Militar [PM]”, disse o ouvidor.

Advogados Ativistas foram presos durante debate no
dia 1º de julho, no Centro de SP
(Foto: Reprodução YouTube/Advogados Ativistas)

“Nesses dias de Copa existe uma quantidade de policiais fora do normal, o que nunca houve antes”.

'Prisão de advogados ativistas'
Além das 27 reclamações de mortes provocadas por policiais durante o mundial, a Ouvidoria levou às corregedorias da PC e da PM cinco denúncias de prisões ilegais cometidas por seus agentes.

Entre os detidos arbitrariamente, no entendimento do ouvidor, estão três advogados (Benedito Rui Barbosa, Daniel Biral, e Silvia Dascal) e dois manifestantes (Rafael Marques Lusvarghi e Murilo Magalhães). Eles foram presos suspeitos de desacato, resistência à prisão, depredação e associação criminosa.

“Os policiais alegam que eles cometeram crimes, mas não há provas contundentes e nem testemunhas. Desses detidos, apenas Rafael continua preso suspeito de ser black bloc”, disse Neves.

Mas o número de denúncias de prisões arbitrárias pode aumentar porque aguardamos a representação de parentes ou advogados de mais três ativistas que estão detidos por suspeita de serem adeptos da tática Black Bloc"

Julio Cesar Fernandes

“Mas o número de denúncias de prisões arbitrárias pode aumentar porque aguardamos a representação de parentes ou advogados de mais três ativistas que estão detidos por suspeita de serem adeptos da tática black bloc”, afirmou Neves sobre Fábio Hideki Harano,João Antônio Alves de Roza e um outro manifestante que não teve o nome divulgado. Numa dessas detenções um policial civilchegou a atirar para o alto no meio da multidão.

Governo nega irregularidades
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou, por meio de nota, que como "é do conhecimento da Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo, qualquer destes casos (sejam homicídios ou mortes em decorrência de intervenção policial) é objeto de investigação por meio de inquérito policial. Além disso, as mortes nas quais haja participação de agentes são apuradas pelas Corregedorias das Polícias Civil e Militar."

Ainda segundo a assessoria da secretaria, em "relação ao que a Ouvidoria chama de 'prisões arbitrárias', a SSP esclarece" que os advogados Daniel Biral e Silvia Dascal "foram detidos na Praça Roosevelt somente após desacatarem policiais, fato demonstrado por imagens veiculadas pelo coletivo Advogados Ativistas."

De acordo com a secretaria, o advogado Benedito Roberto Barbosa foi detido pela PM por desobediência "após tentar romper bloqueio policial para impedir a realização de uma reintegração de posse".

Sobre o manifestante Murilo Magalhães, a pasta respondeu que ele "foi preso depois de agredir um policial que atua na SSP durante uma manifestação que reuniu cerca de 15 jovens que tentaram invadir o prédio da pasta".

A SSP negou ter ocorrido "agressão por parte de policiais que, no entanto, agindo dentro da legalidade, tiveram que usar de força física para contê-lo." Murilo foi "autuado em flagrante pelos crimes de resistência e violação de domicílio, que podem resultar em penas de até 2 anos e 3 meses de prisão."

A respeito do ativista Rafael Lusvarghi, a pasta informou que ele "foi preso em flagrante durante manifestação, por associação criminosa. A Justiça acatou pedido do Ministério Público para que fosse decretada a prisão preventiva."