Daniel Biral e Silvia Daskal foram presos durante debate no Centro. PM usou bombas de gás e spray de pimenta contra manifestantes.
02/07/2014 20h40 - Atualizado em 02/07/2014 21h49
Por Lívia Machado
Do G1 São Paulo
Os dois advogados detidos durante debate na noite desta terça-feira (1), no Centro de São Paulo, afirmam que foram agredidos por oficiais da Polícia Militar e coagidos pelo delegado do 78° Distrito Policial, no Jardins, para onde foram levados após serem presos.
O ato reuniu cerca de 300 pessoas na Praça Roosevelt, segundo a PM, e começou pacífico. Desde o início os manifestantes informaram que não seguiriam em passeata, como na maioria dos protestos. O objetivo dos organizadores era debater as prisões de Rafael Lusvarghi e Fábio Harano, ocorridas em um protesto contra os gastos públicos na Copa, no final de junho.
Em um vídeo divulgado na página do coletivo Advogados Ativistas (veja o vídeo no link
), Daniel Biral e Silvia Daskal aparecem questionando a falta de identificação de uma policial, que se nega a revelar seu nome.
), Daniel Biral e Silvia Daskal aparecem questionando a falta de identificação de uma policial, que se nega a revelar seu nome.
Daniel rebate dizendo que a oficial é funcionária pública e tem o dever de se identificar. Em seguida, os advogados são levados para um carro da PM. As imagens foram registradas pelo “Observadores Legais”, grupo que tenta registrar as ações da polícia durante os protestos na cidade.
André Zanardo, também membro do Advogados Ativistas, revela que estava no local no momento em que seus colegas receberam ordem de prisão. Segundo ele, Daniel e Silvia foram agredidos e conduzidos, inicialmente, para o 4° Distrito Policial, na Consolação. Como não havia plantão em tal delegacia, os dois foram encaminhados para o 78° DP, nos Jardins. No trajeto, Zanardo afirma que Daniel apanhou diversas vezes e foi ameaçado pelos policiais.
“Os policiais abriram a caçamba, agrediram o Daniel com diversos socos, deram reiterados socos na têmpora, até ele chegar ao desmaio. Enquanto ele estava apanhando, eles falaram: ‘aqui não tem mídia, você vai morrer’", relata.
Na delegacia, segundo Zanardo, os advogados foram coagidos a assinar o Termo Circunstanciado de Ocorrência (registro utilizado para infrações de baixo potencial ofensivo). Caso contrário, não seriam liberados. “Chegando lá, os policiais já tinham conversado com o delegado, que não quis escutar o Daniel, e já estava com a convicção de que ele não tinha atuado na função de advogado. O delegado se recusou a fazer um boletim de ocorrência de abuso de autoridade e lesão corporal, contra os policiais.”
Ainda de acordo com a testemunha, Daniel e Silvia foram liberados por volta da meia-noite. Na madrugada desta quarta, Daniel passou por exames no Instituto Médico Legal. Zanardo afirma que, com a ajuda da Ordem dos Advogados Brasileiros (OAB), o coletivo vai tomar providências para revogar o Termo Circunstanciado.
“Foi feito sob coação. Ele foi abusado pela Policia Miliar, e pela Civil, porque não pode relatar os fatos. Estamos em contato próximo com a OAB para buscar justiça. O que a gente não quer é que os holofotes se voltem aos abusos cometidos apenas com os advogados, mas sim às prisões do Rafael Lusvarg e do Fabio Hideki, razão do debate de ontem e dos reiterados protestos que vem acontecendo contra as prisões políticas.”
Em nota, Marcos da Costa, presidente da OAB de São Paulo, repudiou a prisão dos ativistas e disse que irá agir com para coibir tais violências. “A Ordem vai reagir com firmeza para fazer cessar essa violência contra os advogados, que vêm sendo presos de forma arbitrária no exercício do dever, tendo suas prerrogativas violadas enquanto defendem os direitos dos cidadãos. Não queremos que esses episódios se repitam no Estado de São Paulo”.
O representante da instituição se reuniu nesta terça com os advogados Benedito Roberto Barbosa, detido no dia 25 de junho, quando tentava ingressar no prédio onde era cumprido mandado de reintegração de posse para dar orientação jurídica, e com os advogados Daniel Luiz Passos Biral e Silvia Daskal Hirschbrush.
Procurada pelo G1, a Secretaria da Segurança Pública informa que os dois advogados foram detidos após desacatarem policiais, e afirma que "irá investigar" a falta de identificação dos oficiais.
A SSP ainda revela que os advogados devem registrar ocorrência e se submeter a exame de corpo de delito “para obter elementos para provar o que diz”, e orienta as vítimas a “comunicar os fatos à Corregedoria da Polícia Militar, para que o suposto crime seja apurado.”
A nota ainda alega que “não procede a afirmação feita pelo advogado de que teria sido impedido pela Polícia Civil de registrar a acusação de tortura ou que tenha realizado exame de corpo de delito no IML Central". E diz que “todo o procedimento de elaboração do Termo Circunstanciado foi acompanhado por um representante da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB.”
Nenhum comentário:
Postar um comentário
O autor desse Blog não se responsabiliza pelos comentários aqui postado. Sendo de inteira responsabilidade da pessoa que o fez as consequências do mesmo.