MPPE recusa inquérito da SDS e assume investigação

Promotoria viu lacunas no inquérito da Polícia Civil, que pediu arquivamento de processo

Raphael Guerra - Diario de Pernambuco

Publicação: 25/09/2013 

Rosangela Padela vai investigar caso que foi engavetado pela Polícia Civil. Foto: Internet/Reprodução

Lacunas e fragilidades no inquérito da Polícia Civil que apontou a “ausência de culpabilidade” dos suspeitos de falsidade ideológica no batismo da menina M.A., em Olinda, levaram o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a assumir as investigações. A decisão foi divulgada, por nota oficial, na noite de ontem. A promotora Rosangela Padela, da Central de Inquéritos de Olinda, instaurou Procedimento de Investigação Criminal transferindo a responsabilidade do caso para o MPPE, contrariando o pedido de arquivamento do processo solicitado, na semana passada, pela delegada Andréa Melo, responsável pelo inquérito. Caberá a Rosangela investigar o caso a partir de agora.

A polícia encerrou o caso em menos de 15 dias, chamando a atenção por não ter ouvido todas as testemunhas, entre elas a advogada Giovana Uchoa, filha do presidente da Assembleia Legislativa, considerada cúmplice do suposto crime, já que era madrinha da menina. Ela foi apontada pela Promotoria da Infância e Juventude como uma das pessoas envolvidas em tráfico de influência no processo da adoção irregular. 

O casal formado por uma carioca e por um norte-americano, que estava com a guarda da criança, informou nome e sobrenome diferentes da menina durante o batismo na Paróquia de São José. Segundo depoimento do padre José Severino da Silva, o casal contou que havia esquecido a certidão de nascimento em casa. Como ele conhecia Giovana, aceitou registrar a criança no livro do batistério sem o documento. Já a carioca contou à polícia que não sabia da necessidade da certidão e que usou os nomes que a menina iria receber se fosse adotada. 

A delegada concluiu que apenas a carioca foi responsável pelo delito. Mas entendeu que ela “agiu em erro de proibição (ausência da consciência da ilicitude)”, por isso não a indiciou. Ela alegou que o norte-americano não foi culpado porque desconhecia a língua portuguesa e as leis brasileiras. Quanto a Giovana, a delegada pontuou que ela estava na condição de madrinha e que nenhum documento referente ao batismo teria sido solicitado a ela. Em ofício enviado à Procuradoria Geral de Justiça, a Promotoria da Infância e Juventude de Olinda afirmou que houve tráfico de influência para que o inquérito policial caminhasse para o pedido de arquivamento.

CPI
A coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em Pernambuco, Jeanne Aguir, afirmou ontem que também está acompanhando as investigações sobre as denúncias de irregularidades no processo de adoção. Ela pretende participar da audiência da CPI de Tráfico de Pessoas no Brasil que, em novembro, irá ouvir a juíza Vara da Infância e Juventude de Olinda, Andréa Calado, responsável pela concessão da guarda ao casal que vive nos Estados Unidos. A CPI pode acionar a Polícia Federal para investigar o caso.

Acompanhe também o Pernambuco.com pelo Twitter