Criação do FUNDO para dar SUPORTE a PEC 300, a LUTA é de TODOS!

Policiais e Bombeiros alagoanos vão a Brasília reivindicar aprovação da PEC 300

por Redação com divulgação

(03/04/2010 07:52)

Sairá de Maceió, neste domingo (4), uma comitiva formada por 40 Policiais e Bombeiros alagoanos rumo à capital brasileira, Brasília. O objetivo da comitiva é se unir a outros militares do país para pressionar a câmara dos Deputados a introduzir a Proposta de Emenda à Constituição de número 300 (a conhecida PEC 300) que estará em pauta de discussão no dia 20 deste mês.

A Comitiva irá à Brasília atendendo a um chamado da Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais e Bombeiros Militares. A Frente convocou os todos os militares do país para realizar, no dia 6 de abril, uma grande marcha para, assim, pressionar os deputados federais a aprovarem a Emenda da PEC 300.

A PEC 300 propõe que policiais e bombeiros militares tenha um piso salarial fixo. Segundo o sargento Teobaldo de Almeida, presidente da Associação dos Subtenentes Sargentos Militares de Alagoas (ASSMAL), essa emenda traz dignidade e valorização profissional aos militares de todo o Brasil.

“A segurança pública precisa melhorar em todo país, mas para isso depende de políticas estaduais de segurança pública, qualificação e capacitação dos agentes de segurança e principalmente melhores salariais para todos. Hoje, um Policial Militar ou Bombeiro Militar é obrigado a fazer trabalhos extras (bicos), mesmo sabendo que pode ser penalizado. Com a aprovação da PEC 300 isso não acontecerá mais e vamos poder prestar um serviço de melhor qualidade à sociedade, a exemplo da Policia Federal e Policia Rodoviária Federal”, completou o sargento Teobaldo.

Em assembléia geral realizada no dia 30 de março, foi aprovada, em votação unânime, a criação de Fundo Estadual em Apoio a PEC 30 que funcionará a partir de um desconto de R$ 6,50 de cada sócio da ASSMAL, das Associações dos Oficiais Militares de Alagoas (ASSOMAL), da Associação dos Cabos e Soldados (ACS) e da Associação dos Praças da Reserva de Alagoas. Esse fundo tem por objetivo estruturar as mobilizações em favor da PEC 300, como a viagem dessa comitiva neste domingo.

PEC 300

O texto-base da PEC 300 (emenda aglutinativa PECs 300 e 446) foi em primeiro turno na Câmara dos Deputados no inicio do mês de março. Mas quatro destaques ainda precisam ser analisados antes de os deputados federais concluírem a votação.

Depois de ter a votação concluída, a PEC 300 precisará passar um uma nova votação, para assim seguir ao Senado. No entanto, os representantes do Governo Federal na Câmara, desde então, está utilizando de manobras para impedir a análise do piso provisório de R$3,5 mil (praças) e R$ 7 mil (oficiais).

Por esse motivo, a Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais e Bombeiros convocou os militares para realizar esta marcha em prol da aprovação da PEC 300.

Fonte: http://www.primeiraedicao.com.br/?pag=alagoas&cod=12102