Veja como as PMs vão ter de agir a partir de agora nas manifestações definidas pelos Comandantes Gerais das Instituições. O Ministério da Justiças já definiu os procedimentos faltando só distribuir a cartilha do ABC.

Ministério vai lançar 'cartilha' para ação da polícia em protesto

Folha de São Paulo

FERNANDA ODILLA
DE BRASÍLIA

22/01/2014  04h01

O Ministério da Justiça prepara o lançamento de uma espécie de "manual da tropa de choque" para padronizar a ação policial em protestos, orientando sobre o uso de jato de água e de tinta, tiros de bala de borracha apenas abaixo da cintura e emprego de cães e da cavalaria.
Elaborado oficiais da Polícia Militar de todo o país depois da onda de protestos de junho do ano passado, o guia foi entregue ao ministério há pouco mais de um mês pelo Conselho Nacional dos Comandantes-gerais da PM e dos Bombeiros.
"Agora estaremos transformando isso em aulas práticas para multiplicadores. Vamos encadernar, para que seja um manual do policial. São as regras para a proteção do policial e da sociedade", afirma Regina Miki, que comanda a secretaria nacional de segurança pública do ministério.

	Editoria de Arte/Folhapress

Ainda não há data de lançamento do guia que prevê, por exemplo, o treinamento e emprego de cães e cavalos em conjunto com as tropas de choque. Também foi permitido o uso de blindados com jatos de água e tinta para dispersar e identificar manifestantes, além de permitir policiais descaracterizados.
Os policiais fardados, por sua vez, deverão estar identificados com nome nos uniformes ou número nos capacetes. Também foi definido uma lista de equipamentos básicos para a segurança da tropa: capacete com viseira, protetor de nuca, cotoveleira e tornozeleira, escudo, colete e bastão de 90 centímetros.
Foram listados ainda armamentos de menor potencial ofensivo como balas de borracha, bombas de gás lacrimogêneo, redes, espumas aderentes e dispositivos sonoros.
"O principal objetivo é dispersar sem causar dano físico", afirma o coronel Silanus Mello, subcomandante da Brigada Militar do Rio Grande do Sul e coordenador do grupo que definiu diretrizes a serem seguidas pelas polícias durante distúrbios civis.
Segundo ele, a ideia era não ferir as doutrinas nem interferir nas peculiaridades das polícias nos Estados, mas sim orientar e padronizar procedimentos que já são adotados pelas tropas.
A orientação continua sendo esgotar todos os canais de negociação antes do uso progressivo da força. O guia vale não apenas para protestos de rua como também em qualquer situação em que a tropa de choque seja mobilizada –até mesmo em de casos de "rolezinhos" que descambem para violência por parte dos participantes.
Trata-se, contudo, de uma reação aos protestos de junto, quando cada polícia adotou procedimento próprio, e uma tentativa de capacitar policiais para garantir a segurança durante a Copa.
O Ministério da Justiça estima que até junho mais de 40 mil profissionais de segurança pública estarão treinados para a Copa, num investimento que ultrapassa os R$ 29,2 milhões em dois anos.