Policiais pagam mais de 70% de impostos sobre armas de fogo

Um dos instrumentos de trabalho dos Agentes de Segurança do Brasil é um dos dez produtos com maior carga tributária do país.

Um dos instrumentos de trabalho dos Agentes de Segurança do Brasil é um dos dez produtos com maior carga tributária do país. O imposto sobre uma arma de fogo pode chegar a mais de 70% sobre o valor do produto.

O valor exorbitante de impostos incidentes sobre as armas de fogo dificulta a aquisição desses produtos por parte de policiais militares, ou qualquer outro agente da Lei.

Há, no entanto, uma defesa entre a categoria policial militar a isenção dos impostos ou ao menos parte deles como ocorre com os profissionais taxistas, que podem adquirir veículos com impostos reduzidos. Nas armas de fogo fabricadas no Brasil, por exemplo, há a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), os quais por si só já correspondem a mais de 50% das armas.

Um pistola calibre .40, por exemplo, que custava no ano de 2009 cerca de R$ 1,9 mil, teve incidência de impostos em mais de R$ 1 mil, onde, caso fosse isento de impostos o militar ao adquirir esses produtos, pagaria cerca de R$ 900.

Atualmente, as armas de fogo estão entre os dez produtos com maiores carga tributárias no Brasil, onde parte destes impostos são destinados ao Fundo Nacional de Segurança Pública. Contudo, o Governo Federal justifica a alta incidência de impostos sobre as armas de fogo devido a sua atuação direta na violência e criminalidade nas cidades.

No entanto, um Deputado Federal discordou da posição do Governo Federal ao tentar aumentar ainda mais a alíquota do IPI sobre armas de fogo e munições: “Quem compra uma arma para cometer delitos, na maioria das vezes, a adquire no mercado informal, onde a administração tributária não consegue chegar”.

Fonte: Soldado Glaucia