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quinta-feira, 7 de março de 2013

Pernambuco busca autonomia de porto de Suape

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, NO RECIFE

A MP dos Portos mexe com os interesses do governador Eduardo Campos (PSB) porque tira de Pernambuco a autonomia administrativa do porto de Suape, uma obra considerada vitrine da gestão do presidenciável do PSB.
Na prática, a medida provisória, que abre os portos aos investimentos privados, concentra nas mãos do governo federal a definição de projetos de expansão.
Uma pendência judicial que se arrasta desde 2002 e que envolve Suape e a União também ajuda a explicar a reação dos pernambucanos.
Há pouco mais de dez anos, Suape reivindicou autonomia administrativa ao Ministério dos Transportes, mas teve o pedido negado. O porto então recorreu à Justiça que, por liminar, reiterou a tutela para Suape continuar atuando como terminal privativo de uso misto.
A Agência Nacional de Transporte Aquaviário levou o caso ao Supremo Tribunal Federal pedindo para cancelar a autonomia administrativa de Suape.
O relator, atual presidente do STF, Joaquim Barbosa, concedeu o pedido em 2012, mas o impasse continua porque Suape ainda tenta uma mudança na Justiça.

Fonte: Folha de São Paulo

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