Coronel que é modelo nas horas vagas ganhou dez mil reais de indenização da GOOGLE. Cabe recuso.

TJ do Rio volta a condenar Google a indenizar bombeiro por fotos

Indenização por dano moral havia sido concedida e depois revogada.
Bombeiro alega que fotos suas alteradas ainda não foram tiradas de blog.

 Lilian Quaino Do G1 RJ


O bombeiro José Albucacys durante o carnaval
de 2009 (Foto: Divulgação)

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro, em sessão na quarta-feira (8), condenou por unanimidade a Google do Brasil a pagar indenização de R$ 10 mil ao tenente-coronel bombeiro José Albucacys Manso de Castro Junior, reformando decisão da 10ª Câmara Cível que, em de fevereiro, isentou a Google de pagar indenização.
A informação consta na página do processo, no site do Tribunal de Justiça. A Google ainda pode recorrer da decisão. Ao G1, o Google explicou que "não comenta casos específicos, mas ressalta que a decisão não reflete a jurisprudência mais recente dos tribunais superiores e irá recorrer".
O bombeiro moveu ação contra a Google, pedindo indenização por dano moral, porque teve veiculadas num blog, de propriedade da empresa, fotos suas que teriam sido adulteradas para simular gestos obscenos. Em setembro de 2011, a10ª Câmara Cível concordou com o pedido de dano moral.
Fotos em blog
Mas em fevereiro, em nova decisão, a obrigação de pagar a indenzação foi cancelada. Já no julgamento que ocorreu na quarta-feira (8), a decisão foi novamente mudada, passando a valer o pagamento de indenização. Ainda cabe recurso por parte da Google.

Além do pedido de indenização por dano moral, Albucacys pediu no início da ação que as fotos fossem tiradas do blog, o que, segundo seus advogados afirmam, ainda não aconteceu.
Na sessão da quarta-feira (8) da 3ª Câmara Cível, que julgou o recurso impetrado pela defesa de Albucays, um dos desembargadores chegou a consultar o blog e constatou que as imagens continuavam acessíveis, apesar de uma determinação judicial para que fossem retiradas, disseram Antonio Carlos Rodrigues da Silva e Witoldo Hendrich Júnior, advogados do bombeiro.
"O Google nunca cumpriu a medida liminar. A multa pelo descumprimento daquela decisão já ultrapassa os R$ 500 mil. Embora o Google não tenha obrigação de controlar previamente o conteúdo das postagens em blogs, é inconcebível que depois de notificada extrajudicialmente do ocorrido, permita que um sociopata utilize uma de suas ferramentas para denegrir a imagem dos outros. Nosso cliente é tenente-toronel, comandante do Grupamento de Busca e Salvamento e merece mais respeito em razão do cargo que ocupa", disse Witoldo.

Albucacys - que também atua como modelo - ganhou fama ao posar para o calendário oficial do Corpo de Bombeiros, em 2003, que teve Luma de Oliveira como madrinha.

Fonte: g1 RIO