Lula, lá.

MARCOS VALÉRIO

MP não vai investigar acusação contra Lula

14.03.2013

Diário do Nordeste

O empresário disse que Lula sabia do mensalão e que o esquema custeou despesas pessoais do petista

O Ministério Público Federal recorreu contra a decisão de primeira instância da Justiça que extinguiu ação de improbidade contra Lula FOTO: INSTITUTO LULA

Belo Horizonte A Procuradoria da República em Minas Gerais enviou para análise do Ministério Público Federal no Distrito Federal o depoimento do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza em que ele cita suposto envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no mensalão.

A análise do depoimento de Valério estava a cargo do procurador Leonardo Augusto Santos Melo desde fevereiro. No entendimento de Melo, o depoimento nada acrescentou às investigações que existem em Minas Gerais sobre o caso e às ações em tramitação na Justiça Federal no Estado.

Por esse motivo, a Procuradoria em Minas remeteu o depoimento para a regional do Ministério Público no Distrito Federal por entender que é onde teriam ocorrido os fatos narrados por Marcos Valério.

Em 24 de setembro, em meio ao julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), o empresário prestou depoimento à Procuradoria dizendo que Lula sabia da existência do esquema e que recursos do mensalão teriam custeado despesas pessoais do petista em 2003, quando já ocupava a Presidência. Valério foi condenado a 40 anos de prisão na ação principal do mensalão.

Paralelamente a essa apuração do depoimento de Valério com fatos que são investigados em Minas, a Procuradoria já vinha investigando, a pedido do STF, pagamentos feitos por Valério que ficaram de fora da ação principal do mensalão.

Um inquérito policial foi aberto na Polícia Federal com essa finalidade. Agora, a Procuradoria solicitou à PF que faça rastreamentos dos pagamentos feitos por Valério. Em princípio, esses pagamentos não têm relação com as informações prestadas pelo empresário que comprometeriam o ex-presidente Lula.

Existem em Minas ao menos seis ações decorrentes de desmembramentos do mensalão. Valério já foi condenado em duas delas.

Improbidade

O Ministério Público Federal recorreu contra a decisão de primeira instância da Justiça que extinguiu ação de improbidade contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro da Previdência Amir Lando.

Nessa causa, a Procuradoria busca que eles sejam condenados a devolver R$ 9,5 milhões aos cofres públicos. A Procuradoria da República no Distrito Federal acusa Lula e o ex-ministro de uso da máquina pública para fazer promoção pessoal e privilegiar o banco BMG.

O benefício ao BMG teria ocorrido em virtude do envio pelo governo de 10,6 milhões de cartas a segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2004, com as assinaturas do ex-presidente e de Lando.

As mensagens tratavam da possibilidade de obtenção de empréstimos consignados com taxas de juros reduzidas, mas à época o BMG era a única instituição financeira que podia realizar o negócio com os segurados. Em 2004 o BMG vendeu parte de sua carteira de crédito consignado à Caixa Econômica Federal por R$ 1 bilhão.

O BMG foi acusado de envolvimento no caso do mensalão. Segundo a Procuradoria-Geral da República, a instituição financeira abasteceu o esquema com mais de R$ 30 milhões.

No processo contra Lula e o ex-ministro da Previdência, a 13ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal determinou a extinção do processo. Segundo o juiz do caso, Paulo Cesar Lopes, um ato de improbidade cometido por presidente da República deve ser atacado judicialmente por meio da chamada ação por crime de responsabilidade não com o uso da ação de improbidade. Procurados pela reportagem, Lula e o BMG decidiram não se pronunciar. O ex-ministro Amir Lando disse que as cartas enviadas aos segurados do INSS "tinham caráter informativo e de utilidade pública".