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quarta-feira, 9 de abril de 2014

CCJ do Senado aprova CPI ampla da Petrobras, com cartel do Metrô de SP, também vai ser investigada a construção da refinaria Abreu e Lima em Suape, PE que custaria 1 bilhão e já vai consumindo 20 bilhões.





09/04/2014 - 12h05 - Atualizado 09/04/2014 - 12h12

CCJ do Senado aprova CPI ampla da Petrobras, com cartel do Metrô de SP

Com protestos e rebelião da oposição, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a instalação da CPI ampla da Petrobras, com poderes para investigar o cartel do Metrô em São Paulo e atividades do porto de Suape (PE), que atingem o PSDB e o PSB.

A comissão aprovou relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) que determina a instalação da CPI proposta por aliados da presidente Dilma Rousseff, e não a sugerida pela oposição, que inclui apenas temas ligados à Petrobras. A CPI mais ampla vai investigar, além da estatal, os temas que desgastam a oposição em ano eleitoral.

A votação foi simbólica, sem o registro de votos individuais, porque a oposição anunciou que se retiraria da CCJ em protesto contra a manobra do governo para ampliar as investigações. Antes da votação, os oposicionistas ainda tentaram suspender a análise da matéria, mas foram derrotados por 13 votos contrários e dez favoráveis.

Com a decisão da CCJ, a polêmica sobre a CPI da Petrobras segue agora para o plenário do Senado –que vai decidir se a comissão de inquérito mais ampla deve ser instalada. O pedido de CPI apresentado pela oposição pede para investigar quatro temas relacionados à Petrobras, entre eles a compra da refinaria de Pasadena (EUA) e suspeitas de superfaturamento em refinarias da estatal.

Já a CPI governista, além de incluir os temas sugeridos pela oposição, pede que a comissão apure o cartel do Metrô em São Paulo e atividades do Porto de Suape (PE) –temas que atingem os prováveis adversários da presidente Dilma Rousseff nas eleições de outubro, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB).

Para decidir sobre a CPI ampliada, a CCJ analisou questionamento do PSDB para que a comissão de inquérito seja exclusiva da Petrobras, além de outro pedido do PT para que a CPI não seja criada porque não tem "fato determinado".

Jucá argumentou, ao defender a CPI ampliada, que outras comissões de inquérito já foram instaladas no Congresso com o objetivo de investigar fatos diversos. O senador apenas sugeriu retirar das investigações da CPI o superfaturamento de convênios e contratos na aquisição de equipamentos e projetos na área de tecnologia da informação, tema também incluído pelo governo para ser investigado pela comissão.

BATE-BOCA

A sessão da CCJ foi marcada pela troca de farpas entre senadores governistas e da oposição. Liderando a tropa de choque governista, a ex-ministra Gleisi Hoffmann (PT-PR) acusou a oposição de usar argumentos para defender a CPI da Petrobras que condenava no passado.

Gleisi citou vários exemplos de "manobras" que teriam sido adotadas pelo PSDB no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para impedir a instalação de CPIs.

"Queria lembrar a CPI do Proer que foi instalada e teve questionamento depois de instalada e nomeados os membros, com o requerimento da CPI já em funcionamento, foi admitido recurso contra a comissão duas semanas após de criada. Isso é manobra. O que hoje a oposição fala aqui são práticas que ela utilizou para barrar a CPI. É importante conhecermos o passado para entendermos o presente", atacou.

Em defesa da oposição, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) acusou a petista de viver no "mundo da lua" e trabalhar para "engavetar" as investigações que envolvem a Petrobras. "A senhora está inteiramente enganada, está no mundo da lua. A senhora não quer a CPI da Petrobras. Ponto", disse o tucano.

O senador Pedro Taques (PDT-MT), favorável à CPI da oposição, disse que os governistas estão usando de "chicanas e excrecências" para tentar inviabilizar a instalação da comissão de inquérito. "Qualquer CPI que a minoria desejar criar, a maioria vai inviabilizar", criticou.

Vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC) disse que a oposição quer "proibir" as investigações sobre o cartel do Metrô em São Paulo, por isso defende a sua CPI exclusiva. "Esse tema metrô de São Paulo é proibido aqui no Congresso", afirmou. "Faça a sua [CPI] e não atrapalhe a nossa", rebateu Nunes Ferreira.

Fonte: UOL

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