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domingo, 16 de novembro de 2014

Justiça condena policiais rodoviários por corrupção passiva


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UBERABA - Três policiais rodoviários federais de Uberaba foram condenados por corrupção passiva, após denúncia do Ministério Público Federal (MPF). A decisão foi divulgada quinta-feira (13), por meio de nota no site do MPF, mas não consta a informação se cabe recurso. O G1 tentou contato por telefone tanto com o órgão, quanto com o advogado dos policiais, mas as ligações não foram atendidas até a publicação da reportagem.
O policial E.L. foi condenado a 9 anos e 4 meses de prisão, enquanto J.C.B.B recebeu pena de 9 anos, 9 meses e 18 dias de reclusão e J.W.G terá de cumprir 9 anos, 6 meses e 10 dias de prisão, informou o MPF. Entre as punições também está previsto o pagamento de uma indenização no valor de R$ 12 mil por cada policial julgado.
Flagrante
Os policiais foram flagrados atuando de forma irregular após proporem a liberação de documentos de uma empresa de transporte de cargas em troca de dinheiro. De acordo com o MPF, no último dia 26 de março, J.W.G e J.C.B.B trabalhavam no trevo da BR-262, nas proximidades da cidade de Sacramento, quando abordaram um veículo e disseram ao motorista que os documentos ficariam retidos até que o representante da empresa os procurasse.
Ao serem procurados por um encarregado operacional da empresa, os policiais informaram que uma quantia de R$ 200 era paga por caminhão. O representante da empresa argumentou que precisaria consultar seus superiores e agendou um novo encontro para o dia seguinte. A reunião, realizada no posto da PRF em Delta, foi gravada pelos representantes da empresa sob orientação de um inspetor da própria polícia, procurado para tomar conhecimento da situação.
A gravação foi entregue à Delegacia da Polícia Federal em Uberaba, que instaurou inquérito policial para apurar o caso. Os policiais foram presos no dia 11 de abril deste ano, após o cumprimento de mandados de prisão temporária e de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal. Uma semana depois, o MPF ofereceu denúncia contra os PRFs, acompanhada de pedido de conversão das prisões temporárias em preventivas, que foi deferido, para garantia da instrução criminal.
O flagrante da propina envolvendo policiais rodoviários foi obtido pelo MGTV. Os áudios constam nos autos na Justiça Federal.
Sentença
Para a condenação, segundo o MPF, os depoimentos prestados em juízo pelas testemunhas e vítimas foram fundamentais, permitindo a “reconstrução histórica dos fatos”. A Justiça considerou evidente a conduta inadequada dos acusados, que “de forma livre e consciente, em regime de cooperação mútua, em diferentes momentos, solicitaram dádivas, no afã de se absterem da prática de ato de ofício, legal e legítimo, consistente na fiscalização de veículos em tráfego por rodovia federal”, cita em nota o Ministério Público Federal.
Ao condenar os policiais, o juiz decretou a imediata perda do cargo público ocupado pelos réus, que, mesmo afastados de suas atividades, continuam recebendo normalmente o salário referente à função.
G1/Triângulo Mineiro/Liberdade FM – Foto – Ilustração

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