KKKKKK! OFICIAL DA PM INSCREVE VIATURA DA PM NO "LATA VELHA" DE LUCIANO HULK DA REDE GLOBO.

Viatura da PM MG no "Lata Velha"?

fonte: blog Papo de PM/blog Amigos da Caserna

Carta e vídeo enviados ao programa do Luciano Hulk.

Meu nome é Ronan Sassada Silva, sou Oficial da Policia Militar de Minas Gerais profissão que sou apaixonado e que tenho nela uma missão, o de aproximar a Instituição da comunidade de bem principalmente as comunidades mais carentes. Todos sabem que há ainda um preconceito muito grande em relação aos policiais militares, preconceito este que já tive antes de me tornar um policial, e fui quebrando a medida que conhecia a verdadeira missão de um policial militar.

Vejam a carta na integra

Para explicar como cheguei até aqui e determinei esta minha missão institucional vou contar um pouco da minha vida. Vim de uma família muito humilde de Belo Horizonte, minha avó, japonesa fugiu imigrou para o Brasil fugindo da guerra quando ainda era criança. Após alguns anos devido a uma grande dificuldade que passávamos meu pai resolveu que iríamos fazer o caminho contrário que minha avó havia feito e fomos para o Japão, eu ainda adolescente comecei a trabalhar como operário no Japão juntamente com o meu pai, minha mãe e minha irmã. Eu cheguei a trabalhar 16 horas por dia em uma fábrica no Japão e sem muita expectativa de mudar de vida, quando ao completar 18 anos tomei uma atitude radical, resolvi deixar minha família la no Japão e retornei ao Brasil com o objetivo de estudar e ser alguém.

Quando fui para o Japão estava cursando o Primeiro ano do segundo grau na época, ao retornar para agilizar fiz um curso supletivo juntamente com um pré-vestibular, pretendia fazer engenharia e quem sabe voltar ao Japão como engenheiro. Bem, as coisas foram acontecendo em minha vida e a cada dia eu desistia de retornar ao Japão apesar da minha família ainda ter permanecido la e permanece até hoje. Eu não tinha conseguido juntar muito dinheiro quando voltei ao Brasil e os meus pais estavam bancando meus estudos e como eu sabia do sofrimento que era trabalhar no Japão, eu não queria desapontar os meus pais e estudei muito, queria ser o motivo de orgulho da minha família.

As coisas no Japão não estava la estas coisas já havia se passado uns 5 anos que minha família estava la, eu havia terminado o segundo grau e ainda não tinha conseguido entrar na faculdade uma vez que meu desejo era estudar na Federal de Minas Gerais, resolvi então para aliviar meus pais a encarar a maratona de concursos, fiz concursos para tudo que se possa imaginar, auxiliar de serviços gerais de escola pública, carteiro, fiz entrevista de emprego para ser atendente de locadora e por fim soldado da Polícia Militar de Minas Gerais, nesta altura dos acontecimentos eu estava tão desesperado e estudava tanto já se completava 3 anos de cursinho extensivos, e finalmente comecei a colher os frutos deste meu esforço, passei no concurso da PM, passei no vestibular de Física da federal, passei no vestibular de Desenho Industrial Projeto de Produto da Universidade do Estado de Minas Gerais e para Engenharia de Produção Civil do CEFET, como minha prioridade era o emprego iniciei o curso de Soldado da PM em 2002 juntamente com o curso de Engenharia Civil do CEFET, mas logo me apaixonei com a Polícia Militar e decidi abandonar tudo e me dedicar inteiramente a profissão.

Já no curso de Soldado tive contato com uma disciplina que se chamava POLÍCIA COMUNITÁRIA, o que me fez me apaixonar ainda mais com esta profissão, pois prega a união da polícia com a comunidade na resolução de problemas locais. Eu já estava muito feliz como soldado da PM, mas eu queria mais, como já me encontrava embalado com os estudos resolvi encarar mais um ano de cursinho e tentar a prova para ser Oficial da Policia Militar ai seria minha realização profissional, esta prova é uma das mais concorridas em termo de concurso público, no ano que fiz eram mais de 450 candidatos disputando 1 vaga, pois bem, encarei o desafio e já trabalhando como soldado estudava em média 10 horas por dia até que graças ao bom Deus consegui ser aprovado.

Durante três anos tendo aulas de manha, tarde e a noite em dez de 2006 me formei Bacharel em Ciências Militares com Enfase em Defesa Social e fui declarado Aspirante a Oficial da Gloriosa Polícia Militar de Minas Gerais, agora com mais autonomia me dedicava aos estudos de Sociologia, antropologia e Polícia Comunitária, fiz uma Pós Graduação na Universidade Federal de Minas Gerais em Estudos da Criminalidade e Segurança Pública, me tornei professor da Academia de Polícia Militar de Polícia Comunitária é claro, e hoje sou Primeiro Tenente Comandante de um Grupamento especializado em Patrulhamento em Área de Risco. Fiz um curso de Multiplicador Internacional de Polícia Comunitária e veja como é o destino fiquei em primeiro lugar em Minas Gerais em uma seletiva para fazer um curso de polícia Comunitária no Japão e estou aguardando a convocação do governo Federal.

Estou tendo a oportunidade de por em prática todos os conhecimentos que adquiri durante esta trajetória, mas o grande desafio ainda continua o de aproximar cada vez mais a comunidade da Polícia Militar para que possamos juntos atuar na melhoria da qualidade de vida principalmente daquelas comunidades carentes. Sempre digo aos policiais sob meu comando que nossa preocupação deve ser com os 99% da comunidade formada por pessoas de bem, para que estas possam nos ajudar a combater os 1% que estão marginalizados.

Para que isto ocorra precisamos de estratégias de aproximação com a comunidade, e estamos trabalhando algumas como palestras em escolas, aulas de kung fu para crianças, mesmo assim percebemos que podemos fazer muito mais. Sempre fui um visionário de idéias tida como malucas, e foi quando tive a idéia de transformar o MOSOLÉU, apelido de um ônibus velho que temos em nossa unidade em um instrumento de aproximação com a comunidade, acredito que vai funcionar demais caso este ônibus seja reformado pelo lata-velha, quando paramos o ônibus em uma comunidade todos vão querer ver o ônibus ai que vamos aproveitar para convidar a comunidade a se unir a Polícia Militar por meio de palestras, reuniões comunitárias, levar as crianças ao Teatro, Cinema, Zoológico etc… as oportunidades serão infinitas de aproveitamento deste recurso. E os frutos de uma aproximação com a comunidade são colhidos a curto prazo, com a melhoria da sensação de segurança, melhoria da Imagem Institucional e quebra de paradigmas e preconceitos se refletindo na melhoria da qualidade de vida em geral.

Comentei com algumas pessoas que iria mandar uma carta para o Luciano Huck pedindo a reforma do mosoleu e que este seria nosso grande instrumento de aproximação com a comunidade, claro que a reação foi de risos e até de um certo deboche, mas como na minha vida não desisto com facilidade resolvi mandar e com muita fé de que este pedido seja atendido, não pensado em nenhum benefício pessoal mas sim em benefício da sociedade mineira que como parte de nossa vontade Institucional queremos ser motivo de Orgulho do Povo Mineiro, e isto irá ocorrer na medida em que a comunidade conheça e participe cada vez mais junto com a Polícia Militar de Minas Gerais na produção de ambientes seguros.

Obs: ‘E importante ressaltar que hoje a Policia Militar de Minas Gerais conta com a terceirização da frota de viaturas que mantém todas em condições de uso, que este ônibus está para ser descarregado e pretendemos aproveitar para transformá-lo em um objeto de aproximação com a comunidade.

Muito Obrigado

Ronan Sassada Silva, 1 Ten PM

Sassada Ronanささだ

Fonte: Comunidade orkut

 

Fonte: Blog no QAP http://noqap.blogspot.com/2011/07/gepar-no-lata-velha.html

Notou! Toda vez que a PEC 300, tá pra ser votada começa a aparecer matérias que macula a credibilidade das Corporações

COLOCAVAM OS PRAÇAS PRA TRABALHAR EM SERVIÇO PRIVADO USANDO A MAQUINA DO ESTADO. RESULTADO: TODOS OS OFICIAIS DA PM ENVOLVIDOS FORAM PRESOS INCLUSIVE O COMANDANTE DO 10º BATALHÃO

http://caboarlecio.blogspot.com/2011/07/colocavam-os-pracas-pra-trabalhar-em.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+BlogDoCaboArlcio+%28Blog+do+Cabo+Arl%C3%A9cio%29

Contracheque de um soldado do Rio de janeiro, se o da gente é vergonhoso o do Rio falta adjetivo para classificá-lo

Governador Sérgio Cabral mente descaradamente ao dizer que o salário do bombeiro do Rio não é o pior do Brasil. Ele disse que o soldado recebe R$ 1.500,00 quando na verdade está próximo de R$ 950,00!

Pedimos encarecidamente que TODOS republiquem esta postagem ou esta foto. Contra fatos não há argumentos. Em tempo: Todos de vermelho, rumo à ALERJ!!!

 Fonte: Blog no QAP http://noqap.blogspot.com/2011/07/rio-contracheque-do-bombeiro-do-rio-de.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+BlognoQap+%28BLOG+%22No+Q.A.P%22%29

Cabos da PM definem comissão que fará reivindicações junto ao Comando Geral para elaborar um documento para cobrar as promoções por antiguidade da categoria, além das inscrições para o próximo CFS (Curso de Formação de Sargentos).

Cabos da PM definem comissão que fará reivindicações junto ao Comando Geral

Ronda.org/JG

Cabos da Polícia Militar definiram na manhã deste sábado (02), em reunião no auditório da Cassems, a comissão que irá elaborar um documento para cobrar as promoções por antiguidade da categoria, além das inscrições para o próximo CFS (Curso de Formação de Sargentos), que começa no dia 1º de agosto.


A comissão será composta por 10 cabos da PM: Silveira, Reali, Cristino, Ferreira, Frete, Darci, Diniz, Bittencourt, Amaral e Corrêa, que convocou a reunião. Eles irão se reunir na próxima segunda-feira (04), às 15 horas, na sede da ACS, para elaborar o requerimento, que será encaminhado ao Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Carlos Alberto David dos Santos.

Além disso, as assinaturas dos presentes no encontro e de cabos do interior do Estado serão anexadas para dar um "peso" no documento.


"Nossa reivindicação é a promoção por tempo de serviço ou que se cumpa a Lei Nº. 134, para os policiais que já têm interstício - tempo mínimo que um militar deve permanecer num posto ou graduação antes de ser promovido", cobra o cabo Corrêa.

Fonte: Midiamax Midiamax

ADEMPOL GANHA NA JUSTIÇA CONTRA A SEGURADORA VERA CRUZ - MAPHRE

A COORDENAÇÃO JURÍDICA DA ADEMPOL MAIS UMA VEZ VENCE NA JUSTIÇA.

O ASSOCIADO L.C.S. ATRAVÉS DA COORDENAÇÃO JURÍDICA DA ADEMPOL ENTROU COM AÇÃO SUMÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER NO PODER JUDICIÁRIO CONTRA A SEGURADORA VERA CRUZ - MAPHRE.

O ASSOCIADO TEVE O SEU MÉRITO JULGADO PROCEDENTE, PARA CONDENAR A SEGURADORA VERA CRUZ - MAPHRE AO PAGAMENTO NO VALOR DO SEGURO DE VIDA NO MONTANTE DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) , COM INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS DE 1% (UM POR CENTO) A.M. E CORREÇÃO MONETÁRIA, A PARTIR DA CITAÇÃO.  

DEMAIS ASSOCIADOS E SERVIDORES ESTADUAIS QUE ENCONTRAM-SE REFORMADOS POR INVALIDEZ QUE SOLICITARAM O PAGAMENTO DO VALOR DO SERGURO EM BASE DO CONTRATO PACTUADO QUE PREVÊ O PAGAMENTO DO SEGURO E FOI NEGADO PELA SEGURADORA VERA CRUZ/MAPHRE OU SEGURADORA SUL-AMÉRICA, ATRAVÉS DE CARTA INFORMANDO QUE NÃO RESTAVA CONFIGURADA A INVALIDEZ PERMANENTE DEFINITIVA E TERMINAL.

ESTAMOS COM OUTRAS AÇÕES TRAMITANDO NA JUSTIÇA CONTRAS AS SEGURADORAS VERA CRUZ E SUL-AMÉRICA.

ASSOCIADOS E DEMAIS SERVIDORES BUSQUEM MAIORES ESCLARECIMENTOS DOS SEUS DIREITOS, COMPARECEM A SEDE DA ADEMPOL, CONTAMOS COM A EQUIPE JURÍDICA PREPARADA PARA ORIENTÁ-LO, CASO NECESSÁRIO, ADOTAREMSO PROCEDIMENTOS JURÍDICOS INTELIGENTES E FORTES.

BUSQUEM OS SEUS DIREITOS!!!

QUEREMOS TRABALHAR MAIS PELOS NOSSOS COMOPANHEIROS(AS) SERVIDORES ESTADUAIS.

LUIZ FRANÇA

PRESIDENTE 

Fonte: ADEMPOL 

http://adempol.blogspot.com/2011/07/adempol-ganha-na-justica-contra.html

Ceará : Policiais Civis iniciam a greve e a PM a tolerância zero.

Policiais Civis e Militares iniciam greve na 'Caminhada da Insatisfação'

Delegacias com efetivo mínimo de policiais civis e, ao mesmo tempo, superlotadas de ocorrências. Esta promete ser a realidade do fim de semana na Grande Fortaleza. Iniciada a greve dos policiais civis, no início da manhã de ontem, apenas cinco delegacias estavam funcionando durante o dia. Em Fortaleza, o 5º DP (Parangaba), o 12º DP (Conjunto Ceará), Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) e a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA). Na região metropolitana, apenas a Delegacia de Caucaia.

No começo da tarde de ontem, teve início também um movimento dos policiais militares denominado ´Tolerância Zero´. "A ideia é levar toda e qualquer ocorrência para as delegacias, desde as mais simples até as mais complexas. Vamos cumprir a lei ao pé da letra", explicou o capitão Wagner Sousa, da Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará. Segundo ele, o objetivo principal é "chamar a atenção da população e do Governo para os problemas enfrentados pelos policiais militares no Ceará".

Segundo ele, toda a PM está envolvida no movimento. "Policiais do Batalhão de Choque, Ronda do Quarteirão e Policiamento Geral Ostensivo (POG) todos estão participando". Pedro Queiroz, presidente da Associação dos Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros (Aspramece), aposta na adesão total da categoria. "Distribuímos cartazes e panfletos por todas as unidades militares", revela. A operação também está tendo repercussão em sites de relacionamento como Orkut, Facebook e Twitter, com postagens durante toda a sexta-feira (1º), que continuaram ontem.

Caminhada

Ontem pela manhã, policiais civis, militares e peritos - que também estão em greve - participaram da ´Caminhada da Insatisfação´, que marcou o encontro de todos os movimentos. Servidores públicos estaduais se reuniram na Avenida da Universidade, com faixas e cartazes de protesto, e saíram em caminhada até a Praça do Ferreira. O grupo parou o trânsito da avenida em duas faixas no momento da saída, às 9h30.

A caminhada, coordenada pelo Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec), trazia como pautas principais a realização imediata de concursos públicos e reestruturação das tabelas salariais. "Repudiamos a falta de respeito do governo para com os servidores públicos civis e militares, tendo em vista que a promessa do próprio governo, de receber as categorias, não vem sendo cumprida", disse Rita Galvão, coordenadora do Fuaspec.

Inês Romero, presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado, apontou outros problemas. "Na realidade atual, temos delegacias superlotadas de presos e policiais civis saindo de suas funções para serem carcereiros. Não existe investigação, que é o trabalho do policial civil. As pessoas, hoje, fazem o Boletim de Ocorrência que não serve para nada. Antigamente, os boletins eram distribuídos para os policiais analisarem, investigarem o que fosse preciso. As pessoas podiam esperar um retorno da Polícia Civil".

Greve

5 delegacias funcionarão no domingo: 7º DP (Pirambu), 30º DP (Conjunto São Cristóvão), DCA, Delegacia da Mulher e a Metropolitana de Maracanaú

Fonte: Diário do Nordeste

Federação Nacional dos Oficiais Militares Estaduais do Brasil diz sobre o Movimento dos Bombeiros do Rio de Janeiro: Sabemos e defendemos fortemente o respeito a hierarquia e a disciplina militar, porém, o descaso histórico e atual para com os militares estaduais cariocas, cerceados constitucionalmente de instrumentos de pressão institucionais como a greve e a sindicalização, impelem aqueles trabalhadores e pais de famílias ao desesperado ato, num verdadeiro e conhecido “estado de necessidade”.

Manifesto da FENEME referente aos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro

 MANIFESTO DAS 33 ENTIDADES DOS OFICIAIS MILITARES ESTADUAIS DO BRASIL FILIADAS À FENEME EM APOIO AO MOVIMENTO DOS BOMBEIROS MILITARES DO RIO DE JANEIRO

A Federação Nacional dos Oficiais Militares Estaduais do Brasil (FENEME), representante de 33 entidades de Oficiais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil vêm, perante a sociedade do Rio de Janeiro e do Brasil, manifestar o apoio as justas reivindicações dos Bombeiros Militares daquele Estado, que, junto com a Polícia Militar do Rio de Janeiro, recebem um dos piores salários da federação, em que pese o Estado do Rio de Janeiro figurar como a segunda economia do país.

Sabemos e defendemos fortemente o respeito a hierarquia e a disciplina militar, porém, o descaso histórico e atual para com os militares estaduais cariocas, cerceados constitucionalmente de instrumentos de pressão institucionais como a greve e a sindicalização, impelem aqueles trabalhadores e pais de famílias ao desesperado ato, num verdadeiro e conhecido “estado de necessidade”.

Não é possível ter uma tropa em condições de atuar quando um soldado (que é a grande maioria) percebe mensalmente menos de mil reais numa cidade como a do Rio de Janeiro. Nesta situação só lhe resta reivindicar melhoria salarial.

A tropa responde conforme a importância que lhe é dada, e nos parece que isto ainda está faltando, especialmente no Estado do Rio de Janeiro.

Parece haver por parte de algumas autoridades uma certa hipocrisia e amadorismo em lidar com esta delicada questão. O que os Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro desejam unicamente é tratamento adequado, a começar por um salário digno.

Como “salvar vidas e proteger o patrimônio alheio”, missão constitucional do Corpo de Bombeiros Militar, arriscando a vida, se nas suas vidas não há dignidade por falta de condições mínimas para prover suas necessidades?

Esse pedido de socorro que os militares estão fazendo não só no Estado do Rio de Janeiro, mas em outros Estados da Federação, como Paraíba e Alagoas, são procedentes e demonstram quanto amam sua profissão, tanto que se sujeitam a sanções administrativas e penais de restrição de liberdade para serem ouvidos.

É claro que a lei deve ser obedecida a todo o custo, contudo em muitas ocasiões o desespero para o cumprimento das necessidades suas e de suas famílias acabam por “falar mais alto”.

É fácil às autoridades proferirem palavras de ordem e bradarem discursos eloqüentes contra as transgressões cometidas e a favor da lei e da ordem, o difícil, nos parece, é o encaminhamento de soluções para as questões latentes e urgentes, a começar por uma remuneração digna para os nossos conhecidos “Anjos da Guarda”.

Esperamos que as autoridades constituídas do Estado do Rio de Janeiro, bem como do Estado da Paraíba e Alagoas, resolvam a situação, não se limitando a troca sumária de Comandantes, como tradicionalmente o tem feito, mas sim, dando dignidade aos seus honrosos militares da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar.

Também esperamos que esta crise finde com uma solução negociada, evitando-se que o Rio de Janeiro promova um indesejável “efeito dominó” naquelas unidades da federação cujos governos ainda insistem em aplicar o mesmo tratamento salarial indigno aos Policiais e Bombeiros Militares de seus Estados.

 Brasília, 28 de junho de

Fonte: Acors 

 http://www.acors.org.br/?mod=pagina&id=1067&grupo=2

Novo líder do Governo diz que é contra a PEC 300

Novo líder do governo disse que é contra propostas da base



Brasília - Em sua primeira entrevista após ser convidado para assumir a liderança do governo no Congresso, o deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS) se disse contrário a algumas votações defendidas pela base aliada na Câmara e disse que vai trabalhar pelo diálogo. 

Mendes disse que pessoalmente não apoia a emenda 29, que regulamenta o dinheiro a ser investido na saúde, e a PEC 300, que cria um piso nacional para os policiais. 

O Palácio do Planalto também ainda resiste à votação dessas matérias. Segundo Mendes, a presidente Dilma Rousseff não deu nenhuma recomendação sobre votações. O novo líder justificou que em seu entendimento a emenda 29 não resolve o problema de financiamento da saúde. "Nós não podemos colocar em votação alguma coisa para derrotar. A pior coisa é dizer: "aprovado tal assunto' e não acontece na ponta. Precisamos fazer valer as leis. Colocar em votação para aprovar. E isso é a PEC 300 e a Emenda 29." 

Lançando mão de citações futebolísticas, Mendes disse que a única orientação da presidente foi para buscar o diálogo. "[A prioridade é] desarmar espíritos, mostrar que o mau-humor não é mau-humor, que o não não é querer dizer não, mas impossibilidade de dizer o sim, que não existe obra individual, mas obra de todos, enfim, que o Brasil precisa de todo mundo." Mendes não quis dizer se antes da saída de Antonio Palocci da Casa Civil a articulação política do governo tinha problemas com a base no Congresso. Palocci caiu depois que a Folha de S.Paulo revelou que ele multiplicou seu patrimônio por 20 em quatro anos. 
 
"Eu não posso, por exemplo, no próximo jogo dizer para meu time não fazer gol. Mesmo que ele tenha feito quatro no jogo anterior. Eu quero o diálogo. O diálogo é o instrumento que faz com que as coisas aconteçam. Tenho de ouvir, ouvir, ouvir e trabalhar, trabalhar e trabalhar", disse. 

Sobre o pagamento de emendas e dos chamados "restos a pagar", ele evitou dizer se essa é uma "página virada" para o governo. "Agora é olhar para a frente, e saber qual é a agonia de amanhã." (Folhapress)


Fonte:  http://www.ilustrado.com.br/2011/ExibeNoticia.aspx?Not=Novo%20l%C3%ADder%20do%20governo%20disse%20que%20%C3%A9%20contra%20propostas%20da%20base&NotID=6098 

PMs AMEAÇAM FAZER GREVE EM TODO O PAÍS PELA PEC 300

Publicado em: 01/07/2011 09:08:51
PMs AMEAÇAM FAZER GREVE EM TODO O PAÍS

PMs AMEAÇAM FAZER GREVE EM TODO O PAÍS

O jornal Correio Brasiliense, publicou na manha desta sexta-feira (01), na coluna Brasília/DF, uma nota que traz muita preocupação à população de todo o País, inclusive o estado de Sergipe. Segundo a nota, as Lideranças das forças de segurança de todo o país, ameaçam paralisar para forçar a votação da PEC 300.

Veja o que diz a nota:

“Lideranças das forças de segurança de todo o país têm encontro marcado para a próxima terça-feira com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Vão dar um ultimato ao petista: caso a PEC 300 não entre na pauta de votação, prometem organizar uma greve nacional de policiais e bombeiros”.
Fonte: http://www.faxaju.com.br/viz_conteudo.asp?id=119050

Cel que é acusado de comandar a operação conhecida como "Massacre de Carajás tem Habeas Corpus Negado pelo Supremo Tribunal Federal.

Extermínio coletivo

Acusado de comandar massacre de Carajás teve HC negado

Por maioria de votos, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou, nesta terça-feira (28/6), pedido de Habeas Corpus, em que o coronel da Polícia Militar do Estado do Pará (PM/PA) Mário Colares Pantoja requeria a nulidade do processo que o condenou a 228 anos de reclusão pelo massacre ocorrido em Eldorado do Carajás (PA), no ano de 1996.

Em 17 de abril de 1996, dezenove sem-terra foram mortos pela Polícia Militar do Estado do Pará. O confronto ocorreu quando 1.500 sem-terra que estavam acampados na região decidiram fazer uma marcha em protesto contra a demora na desapropriação de terras. A Polícia Militar foi encarregada de tirá-los do local, porque estavam impedindo o trânsito na rodovia PA-150, que liga a capital Belém ao sul do estado.
O julgamento do HC pela Segunda Turma do STF foi suspenso em 14 de junho do ano passado, quando o ministro Celso de Mello pediu vista. O relator, ministro Gilmar Mendes, e a ministra Ellen Gracie já haviam votado pela denegação da ordem.

Na sessão desta terça-feira, o ministro Celso de Mello trouxe o processo de volta a julgamento e votou pela anulação parcial do processo. Por entender que houve violação do princípio do juiz natural, previsto no artigo 5º, inciso LIII da Constituição Federal, ele considerou que o processo esteve viciado desde a sentença de pronúncia para o militar ser julgado pelo Tribunal do Júri, que acabou decidindo por sua condenação. O entendimento do ministro, no entanto, foi voto vencido, pois, ao ser concluída a votação, o ministro Ayres Britto acompanhou o voto do relator.

No HC, a defesa alegava justamente ofensa ao princípio do juiz natural e que o coronel foi julgado por um tribunal de exceção. Isso porque, quando o juiz de Curionópolis, juiz natural da causa, foi transferido para outro posto, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará designou o então juiz titular da 14ª Vara Penal da Capital, em Belém, para cuidar exclusivamente da instrução e julgamento do processo contra os 144 policiais militares indiciados pela participação da ação em Eldorado do Carajás, sem prejuízo de suas funções na comarca de Belém.
Por isso, a defesa alegou nulidade do processo a partir da atuação do juiz especial, que proferiu a sentença de pronúncia para o coronel ser julgado por Tribunal do Júri e, por ocasião do julgamento, também a sentença condenatória.
Denunciado inicialmente pelo Ministério Público do Pará por abuso de autoridade, o coronel teve posteriormente revista a acusação para homicídio qualificado (artigo 121, parágrafo 2º, inciso IV do Código Penal). Essa revisão o levou a ser condenado à pena de reclusão de 228 anos.

Ao abrir a divergência para conceder parcialmente a ordem de HC, no sentido de anular o processo desde junho de 1997, o ministro Celso de Mello lembrou que, no dia 6 daquele mês, portanto um mês depois de designar o juiz titular da 14ª Vara Penal de Belém para cuidar exclusivamente da instrução e julgamento do processo, o presidente do TJ-PA designou a juíza da 5ª Vara de Marabá para acumular o cargo com o de juíza de Curionópolis, com plenos poderes.

Entretanto, foi mantido o juiz da 14ª Vara Criminal no comando do processo contra os policiais, quando esta atribuição deveria ser transferida para a nova juíza de Curionópolis, que seria a juíza natural da causa.
O ministro considerou a nomeação e manutenção do juiz ad hoc para processar e julgar a causa uma violação do princípio do juiz natural. Citando Ada Pellegrini Grinover, ele disse que esse princípio “é a garantia da própria jurisdição” e que, “sem ele, não há função jurisdicional possível”.

Ao negar o HC, o relator, ministro Gilmar Mendes, observou que a nomeação do juiz especial teve por objetivo acelerar o processo, dentro do direito da duração razoável do processo, também assegurado na Constituição Federal.

Além disso, segundo o ministro relator, o presidente do TJ-PA, ao editar a Portaria  0420/1997, designando o juiz especial, baseou-se na Lei paraense 5.008/1981 e no próprio Regimento Interno da Corte estadual. Também segundo o ministro, tratava-se de um caso complexo, envolvendo um grande número de PMs, vítimas (feridas no confronto) e testemunhas.

O ministro Gilmar Mendes ponderou, ainda, que anular o processo desde 1997 contrariaria todo o princípio da duração razoável do processo e representaria uma ameaça de prescrição do crime.

Ele lembrou que a própria Suprema Corte tem admitido situações excepcionais, como por exemplo o julgamento de casos por turmas compostas de juízes convocados, nos Tribunais Regionais Federais, sequer previstas em leis, mas necessários para desafogar a pauta daqueles tribunais.

Ainda segundo o relator, outra não foi a atitude da Suprema Corte no processo do mensalão. De acordo com ele, seria impossível um só ministro ouvir as 600 testemunhas inquiridas nesses processo, no qual há 40 réus. Por isso, a oitiva dessas testemunhas foi delegada a juízes federais nos estados.

Quanto ao caso do massacre de Eldorado do Carajás, disse esperar para que não mais se repita situação como aquela. Mas insistiu que se tratou de um caso realmente excepcional. Mesmo assim, segundo ele, em momento algum se alegou imparcialidade do juiz designado, mas apenas a violação do princípio do juiz natural.

Na ementa da decisão, o relator deverá ressaltar que a Turma mantém seu entendimento pelo estrito cumprimento do princípio do juiz natural, defendido pelo ministro Celso de Mello, ressaltando entretanto, a excepcionalidade da situação concreta.

O caso dos policiais paraenses acabou sendo deslocado para Belém, onde o coronel Pantoja, inicialmente absolvido num primeiro julgamento ocorrido em agosto de 1999 – e anulado em 2000 pelo TJ-PA, por irregularidades –, acabou sendo condenado em novo julgamento, em maio 2002.

Com Informações da Assessoria de Imprensa do STF.

HC 86604

Fonte: Conjur http://www.conjur.com.br/2011-jun-30/coronel-acusado-comandar-massacre-carajas-teve-hc-negado-stf

Juiz diz que tá com medo de represálias de Policiais Militares que ele mandou afastar.

Juiz que afastou policiais teme pela vida

Magistrado de VG concede entrevista sem divulgar nome ou mostrar rosto e avisa que já denunciou ameaças e espera por mais segurança


JOANICE DE DEUS
Da Reportagem

Autuando em processos envolvendo quadrilhas especializadas em roubo e tráfico de drogas, o juiz da 2ª Vara Criminal de Várzea Grande, responsável também pela 6ª Vara, vem sofrendo ameaças de morte, possivelmente por parte de policiais militares acusados dos crimes. Hoje, ele não tem residência fixa e não se sente seguro. Até o momento, o magistrado é responsável por 15 condenações de policiais militares e civis na cidade e vários deles já perderam o cargo.


Por questão de segurança, o nome e a imagem do magistrado estão sendo preservados. Segundo ele, as ameaças começaram em janeiro deste ano. Numa delas, um rapaz desconhecido chegou em uma motocicleta e invadiu a chácara onde morava, localizada em Cuiabá. Por sorte, na hora, encontrava-se no local apenas o caseiro. “Se eu estivesse lá, provavelmente não estaria aqui hoje”, disse.


Conforme o magistrado, em outra ocasião o desconhecido voltou acompanhado de outras duas pessoas e os três circularam pelas proximidades do imóvel onde residia. Além disso, o juiz obteve informação de que o bandido havia declarado de que “foi contratado um pistoleiro apenas para matá-lo”.


O juiz não revelou nomes, mas acredita no envolvimento de militares envolvidos na quadrilha. “Um deles deixou recado que iria voltar e que tinha um recado de Santo Antônio de Leverger, onde fica o presídio militar”, comentou.


Por 60 dias, ele permaneceu em São Paulo. Desde então, não tem uma moradia fixa e já residiu em Chapada dos Guimarães e em casas de outros juízes. “Não tenho mais vida social. Vou para casa e fecho as portas”, conta.


O magistrado atua na área desde 2004. Segundo ele, uma das situações emblemáticas ocorreu quando foi dada uma sentença para que alguns militares perdessem o cargo. A responsabilidade era do juiz da 3ª Vara Criminal, especializada em tráfico de drogas, porém o juiz responsável estava de férias e o magistrado ameaçado assumiu seu lugar. "O processo, em tese, não era meu. Porém, a sentença prejudicou o pedido de habeas corpus dos policiais", destacou.


Hoje, o magistrado que teme pelo que pode acontecer conta a segurança de um policial militar por 24 horas, além de dois vigias particulares. “Depois de um ano e meio (após receber ameaças) o juiz Leopoldino (Marques do Amaral) foi morto. O (empresário) Sávio Brandão, depois da situação constrangida que teve, foi assassinado”, lembrou. “Essas pessoas guardam rancor, quem apanha não esquece”, acrescentou. O magistrado se mostrou preocupado ainda com a esposa e sua mãe de 83 anos.


Para ele, o aparato de segurança oferecido não só a ele como aos demais juízes, é insuficiente e deveria ser reforçado. “A sensação de insegurança dos juízes é muito grande e motivou inclusive a vinda da Associação dos Magistrados a Cuiabá”, afirmou.


Conforme o juiz ameaçado, o pedido de proteção foi encaminhado logo após o fato para o Tribunal de Justiça, que demorou 60 dias para tomar providências. Após, o fato foi encaminhado para a Coordenadoria Militar e para o Serviço de Inteligência da Polícia Civil.


O magistrado comentou ainda que não tem acompanhado as investigações referentes as ameaças que vem recebendo. “Tenho que trabalhar. Creio que devem estar trabalhando”. Porém, ele disse que até o momento não foi feito retrato-falado da pessoa que foi até a sua casa. “Poderia ser feito o retrato-falado. Essa pessoa tinha uma tatuagem do braço e usava cabelo no estilo asa delta”, relatou.


Por meio da assessoria de imprensa, a Polícia Civil afirmou que o setor de Inteligência trabalha no caso desde janeiro, quando foi comunicado. Garantiu ainda que o acompanhamento das investigações vem sendo feito pelo próprio juiz e pela Secretaria de Segurança Pública. A polícia confirmou ainda que não foi feito o retrato-falado, mas argumentou que o serviço de inteligência – até por se tratar de um caso complexo - tem outros meios para conduzir as investigações. A reportagem também procurou a PM para falar sobre o assunto, mas não houve retorno.

Fonte: Diário de Cuiabá http://www.diariodecuiaba.com.br/detalhe.php?cod=395174

Meu Deus onde nós vamos parar? Seria cômico senão fosse trágico. Rede Globo acusa as Polícias Militares do Brasil de receber toco (propina), em novela no horário nobre. Cadê as associações locais para exigir retratação e quem sabe indenização da globo por ter maculado a honra dos Policiais Militares do Estado que o representa? Lembrem-se, toda vez que a PEC 300 estar pra ser votada a globo começa uma campanha contra nossas aspirações, não precisamos dizer que a emissora é contra, mas nos denegrir isso já é demais.

A novela Insensato Coração, escrita por Gilberto Braga e Ricardo Linhares e dirigida por Dennis Carvalho, é exibida em horário nobre pela Rede Globo. No capítulo 141 descrito abaixo, o personagem que interpreta o Delegado Rossi, acusou explicitamente todos os Policiais Militares Brasileiros de corruptos. O que gerou grande constrangimento aos mesmos que assistiam a novela juntamente com a sua família, tendo que explicar para os filhos o que é propina e porque o ator que interpreta o delegado disse:

“Eu não sou GUARDA MUNICIPAL tão pouco POLICIAL MILITAR”, quando foi acusado pela personagem Paula, de receber propina de motorista bêbado.

A Rede Globo como emissora de televisão do Brasil, formadora de opinião e com sua reconhecida audiência deixou claro que teve a intenção de denegrir a imagem e a honra dos Policiais Militares de todo o país.

O vice-presidente e responsável pelo Departamento Jurídico da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais (Aspra-PM/BM), cabo Marco Antônio Bahia Silva, afirmou que a Associação vai exigir uma explicação pública da emissora pelo posicionamento pejorativo em relação aos Policiais Militares.

“A Aspra já está preparando uma ação judicial de reparação dos danos sofridos pelos policiais militares e seus familiares, tendo em vista a repercussão negativa que atingiu toda a Classe Militar”, enfatizou.

Na cena também são denegridos os Guardas Municipais de todo o Brasil com a mesma acusação, veja as imagens aí abaixo.

Fonte: TV Globo e Blog do Cabo Arlecio. http://caboarlecio.blogspot.com/2011/06/rede-globo-hostiliza-policiais.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+BlogDoCaboArlcio+%28Blog+do+Cabo+Arl%C3%A9cio%29