A partir de hoje, com a edição desse Decreto, as forças de segurança pública poderão, em defesa da sociedade, utilizar todos fuzis e metralhadoras apreendidos
Somente esse ano, são mais de 800 fuzis apreendidos no Brasil todo. Modernos, novos e operacionais, esses fuzis deixarão de ser destruídos e poderão ser aproveitados pelas Polícias que os apreenderem. Bastará solicitação ao Ministério da Justiça e Cidadania.
Agradeço o apoio do Ministério da Defesa e do Comando do Exército nessa importante medida de fortalecimento das policiais e economia aos cofres públicos.
Duterte afirmou que mortes aconteceram quando era prefeito
O Globo e Agências internacionais
O presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, conversa com empresário no Palácio Malacanang, em Manila - ACE MORANDANTE / AFP
MANILA - O presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, disse que no passado quando era prefeito matou pessoalmente supostos delinquentes para dar exemplo à polícia.
Duterte fez os comentários em um discurso para empresários ao se referir à campanha para erradicar o tráfico de drogas que conduziu à eliminação de milhares de pessoas desde que assumiu o cargo de presidente em 30 de junho.
Ao evocar os mortos pela polícia na atual guerra contra o tráfico de drogas, Duterte disse que tinha encabeçado uma política semelhante quando era prefeito de Davao, a principal cidade do sul que dirigiu durante as últimas duas décadas.
— Em Davao costumava fazê-lo pessoalmente. Simplesmente para mostrar aos policiais que se eu podia fazer, eles também — disse Duterte em seu discurso no palácio presidencial.— Saía por Davao com uma moto para patrulhar as ruas, e também buscando problemas. Realmente estava buscando um confronto para poder matar — acrescentou.
Duterte respondeu também as críticas de órgãos de defesa dos direitos humanos e do presidente americano Barack Obama sobre sua brutal campanha contra o tráfico de drogas, assegurando que continuará implementando.
— Se pensam que vou parar porque tenho medo de Obama se una aos direitos humanos, não vou fazer — disse.
Esses órgãos acusaram Duterte de participar em esquadrões da morte que eliminaram mais de mil pessoas em Davao. Duterte tem oscilado alternadamente entre o desmentido e o reconhecimento de sua participação.
Desde que se tornou presidente, a polícia informou ter matado 2.086 pessoas em operações antidrogas. Outras 3 mil morreram em circunstâncias não esclarecidas, segundo dados oficiais.
Ronaldo Ribeiro Trugilho está preso desde a última quinta-feira, quando se recusou a devolver à corporação o colete balístico que havia usado durante o expedienteFolha Vitória Redação Folha Vitória
Sargento está detido no Quartel do Comando Geral da PM desde a última quinta-feira Foto: Divulgação/Governo
Deputados que integram a Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) ingressaram com uma representação junto ao Ministério Público Estadual (MPES) e à Corregedoria da Polícia Militar contra o comandante do 4° BPM, tenente-coronel Laurismar Tomazeli, e dois majores da corporação por abuso de poder.
"[A prisão do sargento] é uma decisão absurda, arbitrária. Ele não cometeu nenhuma desobediência, estava apenas cuidando de sua segurança. A desobediência ocorre quando ele deixa de cumprir uma ordem legal dos superiores, mas essa ordem [de devolver o colete] foi ilegal. Se ele estivesse sem o equipamento, aí sim estaria cometendo um ato de negligência. Ele não pode ser culpado pelo fato de o Estado não fornecer o colete. O Estado não pode escolher quem tem direito à vida e quem pode morrer", disparou o deputado Euclério Sampaio (PDT), presidente da comissão.
Reunião
Integrantes da Comissão de Segurança da Assembleia se reuniram nesta segunda-feira e debateram o caso Foto: Divulgação/Assembleia
A prisão do sargento foi tema de discussão da reunião da Comissão de Segurança da Ales, nesta segunda-feira (12). Na ocasião, colegas de farda de Trugilho manifestaram apoio e cobraram providências diante da prisão do militar.
"Desde junho que estamos falando do problema relacionado à falta de coletes para uso dos militares. Não tem condições de um PM ir para o trabalho fardado sem usar coletes balísticos", lamentou o presidente da Associação Geral dos Militares (Agem), Maxson Luiz da Conceição.
O presidente da Associação de Cabos e Soldados e Bombeiros Militares do Espírito Santo (ACS-ES), Renato Martins, repudiou a ação que levou a prisão do PM e cobrou soluções.
"O policial não é só uma farda, ele é uma família. No entanto, ele sofre com o descaso e a falta de equipamentos necessários para a sua proteção. Precisamos de soluções para esse descaso, pois temos muitos PMs que saem de suas casas para servirem a sociedade capixaba, sem o uso de coletes", cobrou.
Membro do colegiado, o deputado Da Vitória (PDT) criticou a atuação do tenente-coronel Laurismar Tomazeli, e garantiu que o caso chegará ao conhecimento do Ministério Público do Espírito Santo (MPES). "Quem tinha que estar preso é o tenente-coronel Tomazeli, porque o que ele está fazendo é uma afronta a toda a população do Estado. Não existe um cidadão que aplauda essa ação", criticou o parlamentar.
O deputado Gilsinho Lopes (PR) fez coro ao colega e defendeu melhores condições de trabalhos para os PMs. "Temos que dar um basta nessa situação. O Estado tem que oferecer ferramentas necessárias para que policiais possam trabalhar", frisou.
Protesto
Manifestação contra a prisão do sargento ocorreu na manhã desta segunda-feira, em frente ao Quartel da PM Foto: TV Vitória
Também nesta segunda-feira, policias militares se reuniram na frente do Quartel do Comando Geral da PM, em Maruípe, Vitória, para protestar contra a prisão do sargento e contra a falta de coletes balísticos para os profissionais. Segundo Renato Martins, os militares pedem mais segurança para trabalhar.
"Nós entendemos a situação financeira que estamos passando, não só no Espírito Santo, mas em cenário nacional. Só que há prioridades. Equipamento de proteção individual não é luxo. Não estamos falando de aumento de salário ou de privilégios. Estamos falando de equipamento de proteção individual", destacou.
"O militar não usando o colete resulta em negligência de sua parte. Então ele não vai ter o amparo da legislação. Esse é o chamado que nós queremos fazer. Além do que o equipamento de proteção individual é importante, porque ele confere dignidade ao militar", completou o presidente da ACS-ES.
Segundo Martins, faltam coletes à prova de bala para os militares. "Nós recebíamos um kit com armamento, colete e espargidor, que é um equipamento não-letal e intermediário ao uso da arma de fogo. E hoje não se tem feito isso mais, o militar não recebe mais esse kit. Estamos usando os coletes em regime de cautela, ou seja, o militar, quando assume o serviço, vai na reserva de armas e pega o equipamento. Quando ele conclui a escala de serviço, ele devolve na reserva de arma para outro militar utilizar", explicou.
Ainda de acordo com o presidente da Associação de Cabos e Soldados e Bombeiros Militares do Espírito Santo, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) sabe da situação.
"Em julho, as associações de classe da Polícia Militar tiveram uma reunião com o secretário de segurança e levamos esse problema. Na época, ele nos deu um prazo de 45 dias para resolver o problema e nós estamos aguardando até hoje", lamentou.
A esposa do sargento detido, a professora Rúbia Athaídes Trugilho, conta que a prisão do marido revoltou a família. "Ele não é bandido. Ele é um pai de família responsável e faz falta dentro de casa. Inclusive minhas filhas choraram ao saber que o pai está preso, porque prisão é uma palavra muito forte para quem não fez nada errado e que não é bandido. Inclusive estão deixando de ter um policial trabalhando para ficar preso por causa de um colete", protestou.
A mulher do sargento disse que ele tinha motivos de sobra para não ficar sem o colete. Segundo ela, dois anos atrás, o marido sofreu um atentado quando voltava para casa. "Na descida de Cobi de Baixo, deram um tiro nele e o que o protegeu foi o colete", contou.
Segundo o advogado do sargento, Tadeu Fraga de Andrade, o militar está abatido e inconformado com o que aconteceu. "Ele está com aquele sentimento de que foi injustiçado. Ele acredita firmemente que tem direito de utilizar o colete balístico no trajeto casa-trabalho e ficou muito consternado em ver que a corporação trata a vida dele com esse desprezo todo, o obrigando a ir para casa sem os coletes", afirmou.
Por meio de nota, a Polícia Militar informou que o caso de conduta disciplinar do sargento está sendo apurado e, até que seja encerrada toda a apuração, não haverá manifestação da PM sobre o fato.
A regra de transição do governo federal, ficou estipulada em 50%, se aplicada aos militares estaduais e do Distrito Federal um PM ou BM que faltasse dois anos para a inatividade teria de trabalhar mais um ano perfazendo um totalmente três, ou seja, dois anos que faltava, mais 50%, de dois anos, ou seja, mais um, total três é assim sucessivamente. Mas o governo federal disse que não poderia estipular a transição por causa da peculiaridade de cada estado e deixou para que cada Estado e o Distrito Federal estipulasse sua regra de transição! Veja.
Policiais militares e bombeiros ficarão de fora da reforma da Previdência
O governo do presidente Michel Temer decidiu deixar de fora da proposta de reforma da Previdência os policiais militares e os bombeiros. Para o Palácio do Planalto, esse é um assunto dos governadores, já que a aposentadoria desses profissionais é paga pelos Estados.
A ideia é que os Estados viabilizem, no Congresso Nacional, uma emenda para incluir os policiais militares e os bombeiros na proposta que vai alterar as regras de acesso à aposentadoria e de cálculo do benefício.
Temer se reúne na tarde desta segunda-feira (5) com lideranças do Congresso Nacional e representantes de centrais sindicais. A expectativa é que a proposta seja enviada ao Legislativo nesta terça (6).
Pontos da Reforma
IDADE MÍNIMA Governo vai fixar idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres
TRANSIÇÃO A proposta do governo prevê uma regra de transição para homens com mais de 50 anos de idade e mulheres com 45 ou mais que ainda não tiverem condições de se aposentar no momento da aprovação as mudanças
PEDÁGIO Quem entrar na regra de transição terá de trabalhar 50% mais tempo para poder se aposentar pelas regras atuais
SEM TRANSIÇÃO Homens com menos de 50 anos e mulheres com menos de 45 só poderão se aposentar de acordo com as novas regras
CONTRIBUIÇÃO O tempo mínimo de contribuição com a Previdência exigido para aposentadoria deve subir de 15 para 25 anos
FÓRMULA DE CÁLCULO O benefício deve ser equivalente a 75% da média salarial, mais um ponto porcentual por ano de contribuição adicional além do mínimo exigido
50 ANOS de contribuição serão necessários para obter o benefício integral com as novas regras propostas
PENSÃO POR MORTE O governo deve proibir o acúmulo de pensão por morte e aposentadoria
SALÁRIO MÍNIMO A proposta mantém o piso das aposentadorias vinculado ao mínimo, mas benefícios assistenciais como o concedido a idosos e deficientes poderão ser desvinculados
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Os Números do Rombo
R$ 149,2 bi - Projeção para o deficit do INSS em 2016
R$ 181,2 bi - É a projeção para o deficit do INSS em 2017
R$ 35,3 bi- Projeção de deficit para o regime dos servidores civis da União para 2016
R$ 35,1 bi - É a estimativa de deficit para o regime dos servidores civis da União para 2017
Mudanças. Agência do INSS em Copacabana: Planalto previu regras mais duras, para poder negociar no Congresso Foto: ANTONIO SCORZA / Agência O Globo/24-11-2016
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BRASÍLIA - A proposta de reforma da Previdência, que o governo planeja enviar ao Congresso Nacional na próxima terça-feira, vai incluir medidas para ajudar a resolver a crise fiscal dos estados. Segundo uma fonte a par das discussões, o texto da proposta de emenda constitucional (PEC) propõe mudanças no regime especial de policiais militares e bombeiros, que deverão ter regras mais duras para se aposentar.
O Executivo pretende ainda ampliar a lista de receitas tributárias que os entes da federação poderão oferecer como garantia nas operações de crédito para antecipação de recursos. Hoje, a Constituição limita esse rol a tributos sobre a renda, IPVA e Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), entre outros.
O presidente Michel Temer se reúne com as centrais sindicais, federações e líderes dos partidos da base na noite de segunda-feira para apresentar a reforma. Antes, ele apresentará o texto aos líderes dos partidos. Será uma proposta dura, resumiu uma fonte do Planalto, para que dê margem ao processo de negociação com o Congresso.
Vai atingir os atuais trabalhadores dos setores púbico e privado, inclusive rurais, com até 50 anos (homens) e 45 anos (mulheres e professores), que não poderão se aposentar antes dos 65 anos — independentemente do tempo de contribuição. Quem estiver acima dessa faixa etária será enquadrado na regra de transição, pagando pedágio de 50% (adicional sobre o tempo de contribuição que faltava) para requerer aposentadoria pela legislação atual.
Segundo os técnicos que acompanham o assunto, por saber que a reforma enfrentará forte resistência, o governo optou por encaminhar medidas mais duras. Eles explicam que ficará mais fácil negociar no Congresso com normas mais rígidas do que encaminhar uma PEC mais benevolente, que poderia ser excessivamente desvirtuada. O texto já foi encaminhado à Casa Civil.
LOAS DESVINCULADO DO MÍNIMO
De acordo com a última versão do texto da PEC, os benefícios assistenciais (Loas, concedido a idosos e deficientes de baixa renda) não mais seguirão a política de reajuste do salário mínimo, que permite ganhos reais. A idade para receber o benefício subirá dos atuais 65 para 70 anos. As pensões por morte também serão desatreladas do salário mínimo. O governo pretendia desvincular o piso previdenciário do mínimo, mas chegou-se à conclusão que isso é cláusula pétrea.
A PEC vai mexer também no cálculo do benefício. Segundo um técnico envolvido nas discussões, o valor deverá cair para 51% sobre a média das contribuições mais 1% por ano adicional de contribuição. Dessa forma, quem começou a trabalhar aos 16 anos, por exemplo, com 49 anos de contribuição alcançará a idade mínima de 65 anos e poderá receber o benefício integral. Para estimular as pessoas a postergarem a aposentaria, a idade para a aposentadoria compulsória subirá de 70 para 75 anos para todos os servidores públicos.
Além de vedar o acúmulo de benefícios (aposentadoria e pensão), a proposta reduz o valor da pensão para 50%, mais 10% por dependente, no limite de 100%, para todos os trabalhadores. A reforma cria ainda uma contribuição obrigatória para os trabalhadores rurais, que atualmente podem se aposentar apenas com a comprovação de atividade no campo.
MUDANÇA PARA ATIVIDADE DE RISCO
Atendendo ao pleito dos governadores, o Executivo também decidiu elevar a alíquota de contribuição dos servidores da União, que funciona como piso para os regimes estaduais, de 11% para 14%. Mas não dentro da PEC. Como essa é uma matéria de lei ordinária, será encaminhado um projeto à parte. Os governadores já se comprometeram a fazer o mesmo em seus estados.
As Forças Armadas, no entanto, ficaram de fora da PEC, devido à reação dos militares. A ideia é alterar o regime previdenciário desses servidores posteriormente. Já em relação aos parlamentares, que seguem as normas de aposentadoria dos servidores públicos, Temer ainda vai bater o martelo se eles serão incluídos ou não na reforma, com benefício limitado ao teto do INSS (R$ 5.189).
A PEC vai também alterar as regras de aposentadoria especial de quem trabalha em atividade de risco ou lida com agentes nocivos à saúde, nos setores público e privado. Hoje, eles se aposentam com 15, 20 e 25 anos de contribuição, conforme a área de atuação, sem idade mínima.
Promotor aponta que jornada excessiva de PM em Goiás pode caracterizar trabalho escravo
Vilanir Camapum pede que o Estado de Goiás adote procedimentos de proteção da saúde aos militares e promova concurso público
O promotor Vilanir de Alencar Camapum Júnior, da 68ª Promotoria de Justiça de Goiânia, propôs contra o Estado de Goiás uma ação civil pública de proteção ao meio ambiente de trabalho para que seja respeitada a carga horária de trabalho dos policiais militares. Segundo apuração da promotoria, diante da falta de contingente na corporação, e do significativo aumento da violência, os policiais têm enfrentado escalas de até 24 horas contínuas de trabalho e de excesso de jornadas mensais, o que pode caracterizar trabalho escravo, por se tratar de situação desumana e degradante.
Para o promotor, os concursos realizados pelo governo de Goiás ao longo dos últimos anos foram insuficientes para recompor as baixas na tropa da Polícia Militar. Isso provocou a drástica redução do contingente para o patamar atual e acarretou uma gigante distância entre o que é necessário para realizar as atividades policiais de segurança pública e a realidade com que se pode contar, gerando um aumento significativo de reclamações relativas ao excesso de jornadas.
Com o intuito de proteger a saúde dos militares, foi editada a Portaria 2.550/2012, fruto de estudos coordenados pelo Comando de Saúde da Polícia Militar, que fixa a jornada máxima de 42 horas semanais para o pessoal administrativo e operacional. Há casos relatados que chegam a 69 horas semanais de trabalho. O promotor recebeu a informação de que, para evitar o não cumprimento do documento, o comando-geral da PM pretende suprimir ou modificar a Portaria.
Na ação do Ministério Público, também foram apresentados ao Judiciário diversos regulamentos editados pelo governo de Goiás e pela sua corporação militar, no sentido de proteger os servidores e reduzir os riscos inerentes ao trabalho. Também informou que há um termo de ajustamento de conduta firmado com o Ministério Público que trata justamente do cumprimento das escalas e jornadas de trabalho dos servidores militares.
Vilanir Camapum requereu que o Comando-Geral não revogue ou modifique a Portaria 2.550/2012 antes do julgamento da ação; que não convoque militares para escalas de 24 horas contínuas ou para escalas ordinárias que excedam 42 horas semanais e que pague multa mensal de R$ 500 mil em caso de descumprimento das obrigações. Pede ainda que o Estado de Goiás adote procedimentos de proteção da saúde aos militares e promova concurso público para recompor o contingente suficiente da Polícia Militar de forma a garantir que os limites das jornadas ordinárias não sejam ultrapassados.
