quarta-feira, 25 de novembro de 2009
Vitória na Comissão Especial da PEC 300: Piso de R$ 4.500,00 para o Soldado
Na tarde desta quarta-feira(25), a Comissão Especial da PEC 300 concluiu as discussões em torno do texto final do relator, Dep. Major Fábio, mantendo o piso atrelado ao salário da Polícia Militar do Distrito Federal, nao podendo este ser inferior a R$ 4.500,00 para o soldado e R$9.000,00 para os oficiais. Para a felicidade da categoria militar, o segundo destaque que pretendia suprimir o Art. 2º do substitutivo, após acordo, foi rejeitado. Ele tornaria a PEC 300 muito frágil, pois a escala salarial dos policiais militares de Brasília não garante o salário almejado pela categoria. De todo modo, as principais metas da PEC estão asseguradas, em conformidade com o proposto na emenda conjunta dos deputados Capitão Assumção e Paes de Lira, com as seguintes vantagens:
Remuneração por subsídio;
Piso nacional para os policiais militares e bombeiros militares;
Fundo Federal para subsidiar o piso nacional;
Valores extensivos aos inativos e pensionistas;
Piso mínimo da polícia militar do Distrito Federal;
Piso imediato, a contar de 31 de dezembro de 2009, no valor de R$ 4.500,00 para o Soldado e R$ 9.000,00 para o 2º Tenente.
A luta continua. É preciso uma mobilização pacífica junto aos parlamentares e seus líderes para que a PEC 300 seja votada o mais rápido possível.
Assista abaixo o comentário do Deputado Paes de Lira gravado logo após a reunião da Comissão Especial:
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