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sábado, 25 de agosto de 2012

Em um ano, CNJ solta 25 mil presos no Brasil.


Em um ano, CNJ solta 25 mil presos do país

Quase 25 mil presidiários foram soltos das penitenciárias brasileiras entre fevereiro de 2010 e dezembro de 2011 por conta de irregularidades nos processos judiciais ou por concessões de benefícios aos quais eles tinham direito.

Análise: Presídios aprofundam as desigualdades da sociedade

O número equivale a 9% dos 310 mil processos analisados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) no período.

Nesse mês, os conselheiros do CNJ aprovaram os relatórios dos dois últimos Estados pelos quais os mutirões passaram, São Paulo e Pernambuco, e constataram um cenário preocupante em todas as 27 Unidades da Federação.

Entre os problemas estão: prisões "comandadas" pelos presos, adolescentes dividindo o mesmo espaço com adultos, fezes de ratos espalhadas em áreas comuns e falta de assistência médica.

Nem mesmo presídios de Estados ricos, como São Paulo, estão livres de falhas. Nas inspeções, o CNJ constatou que algumas detentas precisam improvisar miolo de pão como absorvente íntimo.

Apesar de a quantidade de alvarás de soltura ser considerada grande pelos juízes dos mutirões, esse número equivale a menos da metade das pessoas que entraram nos presídios no último ano.

De 2010 a 2011 foram 68 mil novos presos, deixando o Brasil como o quarto país do mundo com a maior massa carcerária - são 514,6 mil presos em 306,5 mil vagas.

"Vivemos um paradoxo. Ao mesmo tempo que vemos o aumento da população carcerária, encontramos uma série de processos irregulares, pessoas com penas vencidas que não têm assistência, o que acaba aumentando essa população", afirma o juiz federal Walter Nunes Júnior, ex-conselheiro do CNJ que atuou no início dos mutirões.

Segundo o juiz, não havia uma previsão inicial de quantos presos seriam libertados.

Fonte: jornal floripa

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