Proposta foi feita por representantes do Ministério Público do Piauí.
Membros do Ministério Público do Nordeste se reuniram, nessa sexta-feira (25), em Pernambuco, para debater a elaboração do Plano Nacional de Segurança Institucional para membros do MP Brasileiro. A reunião aconteceu na sede da Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE).
Na ocasião, a Associação Piauiense do Ministério Público apresentou propostas a serem encaminhadas ao Conselho Nacional do Ministério Público no sentido de melhorar a resolução do CNMP que trata sobre a segurança dos membros do MP em todos os estados. Uma delas é a da criação de um banco de dados nacional para registro de ameaças e atentados contra membros do Ministério Público. Com base nesses registros, o CNMP deve proceder com a adoção de providências no sentido de melhorar a segurança em Promotorias de Justiça.
Outra medida sugerida pela APMP é de que haja comunicação ao Conselho, por parte das administrações superiores e corregedorias dos Ministérios Públicos do país, sobre notícias de ameaça ou tentativa de intimidação a membros do MP.
O presidente da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP) e coordenador da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – Região Nordeste (Conamp-NE), Paulo Rubens Parente Rebouças, representou o Estado do Piauí na reunião.
Paulo Rubens, representante do Piauí em encontro de membros do Ministério Público
No dia 14 de outubro, a APMP encaminhou ofício à Procuradoria Geral de Justiça do Piauí reiterando o pedido de adoção de providências quanto à insegurança nos Fóruns e Promotorias em todo o Estado. A Associação também provocou o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) sobre o tema.
“Vamos encaminhar toda e qualquer denúncia e notícia de ameaça ou tentativa de intimidação a representante do MP-PI ao CNMP. Esperamos que, ainda que de forma gradual, o Plano de Segurança Institucional, diante das limitações orçamentárias, comece a ser implementado no Piauí”, pontua Paulo Rubens.
Estiveram presentes no evento a vice-presidente da Conamp, Norma Angélica Cavalcanti; o presidente da AMPPE, Vladimir da Silva Acioli; e presidentes das Associações do Ministério Público do Nordeste.
Fonte: PortalODIA.com
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