Por: Paula Costa | Jornalista
Entidades na entrada do 11º Batalhão
O 12º BPM também foi visitado
Fonte: ACS PE http://www.acspe.com.br/sub_paginas/menu_noticias/noticias_ver.php?codigo=000746
terça-feira, 30 de novembro de 2010
Visitas aos quartéis continuam
Mesmo proibidas de entrarem nos quartéis, as entidades representativas de policiais e bombeiros militares não desistem. Logo cedo da manhã desta terça-feira (30/11), representantes das Associações dos Cabos e Soldados e da Associação dos Subtenentes e Sargentos estiveram no 11º BPM, 12º BPM e CIOE. Eles conversaram com a tropa e distribuíram panfletos explicativos. Em todas as unidades, o mesmo sentimento: insatisfação.
Por: Paula Costa | Jornalista
Entidades na entrada do 11º Batalhão
O 12º BPM também foi visitado
Fonte: ACS PE http://www.acspe.com.br/sub_paginas/menu_noticias/noticias_ver.php?codigo=000746
Por: Paula Costa | Jornalista
Entidades na entrada do 11º Batalhão
O 12º BPM também foi visitado
Fonte: ACS PE http://www.acspe.com.br/sub_paginas/menu_noticias/noticias_ver.php?codigo=000746
MANOBRA: Legaliza a ilegalidade e derruba a PEC 300.
Governistas aceitam votar bingos na Câmara por dinheiro para Estados
Folha
O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), apresentou nesta terça-feira aos demais líderes da base aliada uma proposta de votações para a semana, que inclui o projeto que legaliza os jogos de azar no país.
A sugestão é votar, na sessão extraordinária de hoje, primeiro proposta relacionada ao pré-sal. Em seguida, deputados apreciariam a Lei Kandir, reivindicação de governadores. Amanhã, também na extraordinária, entrariam a emenda constitucional que prorroga o fundo da pobreza e depois os bingos.
"Fiz uma proposta para apaziguar todo mundo e votar tudo", disse Vaccarezza.
Com isso, a votação da PEC 300, que cria um piso de salário nacional para os policiais, ficaria para o ano que vem. A ideia é criar uma comissão suprapartidária para debater o assunto junto com outros temas relacionados à segurança.
A proposta de Vaccarezza foi apresentada para convencer líderes de partidos menores, como PDT e PTB, que defendem a legalização dos jogos de azar no país. E, ao mesmo tempo, agradar os governadores, que brigam pelo orçamento da Lei Kandir e do fundo da pobreza.
Em reunião na manhã de hoje, todos concordaram com a pauta sugerida. Falta agora levar a proposta para líderes da oposição. O DEM é contra a votação do projeto dos bingos.
Fonte: Click Pb http://www.clickpb.com.br/artigo.php?id=20101130040045&cat=politica&keys=governistas-aceitam-votar-bingos-camara-dinheiro-estados
O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), apresentou nesta terça-feira aos demais líderes da base aliada uma proposta de votações para a semana, que inclui o projeto que legaliza os jogos de azar no país.
A sugestão é votar, na sessão extraordinária de hoje, primeiro proposta relacionada ao pré-sal. Em seguida, deputados apreciariam a Lei Kandir, reivindicação de governadores. Amanhã, também na extraordinária, entrariam a emenda constitucional que prorroga o fundo da pobreza e depois os bingos.
"Fiz uma proposta para apaziguar todo mundo e votar tudo", disse Vaccarezza.
Com isso, a votação da PEC 300, que cria um piso de salário nacional para os policiais, ficaria para o ano que vem. A ideia é criar uma comissão suprapartidária para debater o assunto junto com outros temas relacionados à segurança.
A proposta de Vaccarezza foi apresentada para convencer líderes de partidos menores, como PDT e PTB, que defendem a legalização dos jogos de azar no país. E, ao mesmo tempo, agradar os governadores, que brigam pelo orçamento da Lei Kandir e do fundo da pobreza.
Em reunião na manhã de hoje, todos concordaram com a pauta sugerida. Falta agora levar a proposta para líderes da oposição. O DEM é contra a votação do projeto dos bingos.
Comprou telefone antes de 1998? Então fique atento
Data: 29 de Novembro de 2010 - 11:39
Até a privatização do Sistema Telebrás, em 1998, era o consumidor quem bancava o Plano de Expansão telefônica da estatal. Quando o cliente era sorteado pela loteria federal, ganhava o direito de comprar uma linha telefônica e, junto com ela, ações da companhia. Mas a forma como o valor desses papéis foi calculada é alvo de questionamentos jurídicos e para advogados como Paulo Perazzo é possível reconhecer na Justiça o erro. Muitos consumidores podem ter sido pagos pelas ações por um valor menor ao que eles realmente tinham dinheiro.
O problema aconteceu porque o consumidor na maioria das vezes pagava pelos papéis em prestações mensais parceladas em vários meses. À época, o valor das ações foi calculado pelo preço que elas tinham no dia da última prestação paga. Segundo Perazzo o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem considerando o valor pelo dia da primeira prestação. Ele alega que inflação alta foi um dos elementos que desvalorizava os papéis durante o tempo de pagamento de prestações.
O comerciante Antônio Nelson Gonçalves comprou na década de 90 duas linhas telefônicas. Uma para utilizar e a outra para investir. Por uma delas ele pagou R$ 1.117,64, parcelados em 24 meses de R$ 94.
“O cálculo das ações foi feito a partir da data do último mês do financiamento, então há uma diferença de valores por causa da inflação. Antônio tem direito a mais ações”, explica Perazzo, salientando que – por cálculos aproximados –, o comerciante teria direito de receber cerca de R$ 5.000. Caso parecido com a da dona de casa Lucy Vicente dos Santos, cujo marido comprou ações da estatal telefônica em 1996.
Em uma decisão dada em 2007 o ministro do STJ Aldir Passarinho Júnior explica que “o valor patrimonial da ação, nos contratos de participação financeira, deve ser o fixado no mês da integralização” e que nos “casos de parcelamento do desembolso, para fins de apuração da quantidade de ações a que tem direito o consumidor, o valor patrimonial será definido com base no balancete do mês do pagamento da primeira parcela.”
Paulo Perazzo explica que, por conta dos prazos legais, só terão direito a tentar reaver a sua parte das ações os clientes que compraram os papéis depois do ano de 1990. “Quem efetuou a compra antes desse ano perdeu o prazo legal”, comenta. “Todos os meses milhares de pessoas perdem o prazo por desconhecimento (20 anos)”, esclarece. Este prazo é determinado pelo Código Civil.
Para acionar a Justiça o interessado deve ter os documentos que comprovam a compra das ações, no caso dos pernambucanos, da antiga empresa Telpe. Depois, procurar um advogado. Alguns podem cobrar pelo serviço. Outros se baseiam pela tabela de honorários da OAB (20% do valor ganho).
A empresa que é acionada na Justiça é a Telemar (Oi), que adquiriu área de atuação da Telpe. A Oi foi procurada para falar sobre o assunto, mas informou que não iria se pronunciar.
Fonte: Jornal do Commercio
Autor: Assessoria de Imprensa
Fonte: PROCON - PE http://www.procon.pe.gov.br/noticias/ler.php?id=1168
Até a privatização do Sistema Telebrás, em 1998, era o consumidor quem bancava o Plano de Expansão telefônica da estatal. Quando o cliente era sorteado pela loteria federal, ganhava o direito de comprar uma linha telefônica e, junto com ela, ações da companhia. Mas a forma como o valor desses papéis foi calculada é alvo de questionamentos jurídicos e para advogados como Paulo Perazzo é possível reconhecer na Justiça o erro. Muitos consumidores podem ter sido pagos pelas ações por um valor menor ao que eles realmente tinham dinheiro.
O problema aconteceu porque o consumidor na maioria das vezes pagava pelos papéis em prestações mensais parceladas em vários meses. À época, o valor das ações foi calculado pelo preço que elas tinham no dia da última prestação paga. Segundo Perazzo o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem considerando o valor pelo dia da primeira prestação. Ele alega que inflação alta foi um dos elementos que desvalorizava os papéis durante o tempo de pagamento de prestações.
O comerciante Antônio Nelson Gonçalves comprou na década de 90 duas linhas telefônicas. Uma para utilizar e a outra para investir. Por uma delas ele pagou R$ 1.117,64, parcelados em 24 meses de R$ 94.
“O cálculo das ações foi feito a partir da data do último mês do financiamento, então há uma diferença de valores por causa da inflação. Antônio tem direito a mais ações”, explica Perazzo, salientando que – por cálculos aproximados –, o comerciante teria direito de receber cerca de R$ 5.000. Caso parecido com a da dona de casa Lucy Vicente dos Santos, cujo marido comprou ações da estatal telefônica em 1996.
Em uma decisão dada em 2007 o ministro do STJ Aldir Passarinho Júnior explica que “o valor patrimonial da ação, nos contratos de participação financeira, deve ser o fixado no mês da integralização” e que nos “casos de parcelamento do desembolso, para fins de apuração da quantidade de ações a que tem direito o consumidor, o valor patrimonial será definido com base no balancete do mês do pagamento da primeira parcela.”
Paulo Perazzo explica que, por conta dos prazos legais, só terão direito a tentar reaver a sua parte das ações os clientes que compraram os papéis depois do ano de 1990. “Quem efetuou a compra antes desse ano perdeu o prazo legal”, comenta. “Todos os meses milhares de pessoas perdem o prazo por desconhecimento (20 anos)”, esclarece. Este prazo é determinado pelo Código Civil.
Para acionar a Justiça o interessado deve ter os documentos que comprovam a compra das ações, no caso dos pernambucanos, da antiga empresa Telpe. Depois, procurar um advogado. Alguns podem cobrar pelo serviço. Outros se baseiam pela tabela de honorários da OAB (20% do valor ganho).
A empresa que é acionada na Justiça é a Telemar (Oi), que adquiriu área de atuação da Telpe. A Oi foi procurada para falar sobre o assunto, mas informou que não iria se pronunciar.
Fonte: Jornal do Commercio
Autor: Assessoria de Imprensa
Fonte: PROCON - PE http://www.procon.pe.gov.br/noticias/ler.php?id=1168
Pra mim a PEC 300 ainda não morreu.
Coluna Pinga Fogo de hoje 30/11/10
E agora, companheiro?
E agora, companheiro?
Encerrada a fase de aplausos, merecidos, às Forças Armadas, da globalização visual da reconquista de parte dos territórios tomados pelos traficantes no Rio e das manifestações de agradecimento da população aos governos estadual e federal, chegou o momento de se pensar, e fazer, uma varredura ética e moral nas polícias civil e militar para que se tente extirpar a corrupção institucional, aquela que ajuda a fortalecer o crime organizado nos Estados.
Não se pode imaginar tantos recursos gastos com a estratégia de guerra usada no Rio, com a convocação de centenas de militares e a mobilização de equipamentos potentes caso os governos não coloquem um ponto final na corrupção policial. A que empurra as corporações militares à degradação moral, que desrespeita os direitos humanos e se soma às milícias e grupos de extermínio.
Já que os governadores mataram a PEC 300, preferindo pagar vergonhosos salários aos policiais, é preciso que os governos impeçam que os mesmos sejam empurrados para o subemprego ou, o que quase sempre acontece, para a segurança ilegal. Que se impeça o malfeito oferecendo condições seguras de trabalho e remuneração digna aos policiais.
Está na hora de o País tratar com seriedade a insegurança que atinge a todos, sem distinção de sexo, raça, idade ou classe social. Após a tragédia anunciada no Rio não se pode mais admitir que o discurso do combate à violência e às drogas sirva apenas para se garantir bons índices de aprovação. Ou o País corre o risco de achar que tanto esforço nos morros foi apenas uma farsa.
Para ler toda clique no link abaixo desde seja assinante do JC ou do portal UOL
http://jc3.uol.com.br/jornal/2010/11/30/col_53.php
Publicado em 30.11.2010
Não se pode imaginar tantos recursos gastos com a estratégia de guerra usada no Rio, com a convocação de centenas de militares e a mobilização de equipamentos potentes caso os governos não coloquem um ponto final na corrupção policial. A que empurra as corporações militares à degradação moral, que desrespeita os direitos humanos e se soma às milícias e grupos de extermínio.
Já que os governadores mataram a PEC 300, preferindo pagar vergonhosos salários aos policiais, é preciso que os governos impeçam que os mesmos sejam empurrados para o subemprego ou, o que quase sempre acontece, para a segurança ilegal. Que se impeça o malfeito oferecendo condições seguras de trabalho e remuneração digna aos policiais.
Está na hora de o País tratar com seriedade a insegurança que atinge a todos, sem distinção de sexo, raça, idade ou classe social. Após a tragédia anunciada no Rio não se pode mais admitir que o discurso do combate à violência e às drogas sirva apenas para se garantir bons índices de aprovação. Ou o País corre o risco de achar que tanto esforço nos morros foi apenas uma farsa.
Para ler toda clique no link abaixo desde seja assinante do JC ou do portal UOL
http://jc3.uol.com.br/jornal/2010/11/30/col_53.php
PM que questionou título genérico de notícia não consegue indenização
TJ-RJ nega indenização a PM em ação contra jornal
Frustrou a tentativa de um policial militar obter indenização por danos morais do jornal O Dia. A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou, por unanimidade, o recurso apresentado pelo policial que insistia na condenação da publicação. O policial foi mencionado em uma nota no jornal, cujo título era “PMS presos com drogas”. Ele alegou que não foi preso pelo motivo apontado na notícia. E, por isso, pediu a condenação do jornal. O argumento não foi aceito em primeira e segunda instâncias. Cabe recurso.
A Câmara acompanhou o voto da desembargadora Claudia Telles. Ela entendeu que a nota se limitou a informar que os policiais haviam sido presos administrativamente. Segundo a desembargadora, a nota diz que as drogas foram encontradas com um deles, que além de ter sido suspenso responderia pelo consumo de entorpecente.
“Fácil concluir que não há nenhuma acusação feita ao apelante e que a notícia apenas divulgou os fatos ocorridos naquele momento. É incontroverso que o apelante foi preso, assim como o policial militar que o acompanhava”, explicou Telles.
“Com efeito, a divulgação de notícia com intuito informativo não gera direito a indenização, constituindo-se um direito/dever da imprensa de bem informar, revestindo-se, ainda, de interesse público”, completou.
A desembargadora também rebateu o argumento do policial de que deveria se aplicar ao caso o Código de Defesa do Consumidor. “Por óbvio não estamos diante de uma relação de consumo, não podendo o apelante ser tratado como consumidor por equiparação”, disse. O caso, continua ela, é de responsabilidade civil subjetiva. “Para restar configurado o dever de indenizar, devem estar comprovados a culpa, o dano e o nexo causal, o que decerto não ocorreu na espécie.”
A 42ª Vara Cível do Rio de Janeiro já havia negado o pedido do policial. Para a juíza Fernanda Rosado de Souza, a análise do caso não deveria focar no desfecho do inquérito ou do processo que apurou a participação do policial no crime praticado pelo colega. O policial, que entrou com a ação contra o jornal, recebeu voz de prisão sob acusação de violar um dispositivo do regulamento da Polícia Militar do Estado do Rio. A regra é a de que o policial que tiver conhecimento de fato contrário à disciplina, deve comunicá-lo a seu chefe imediato.
Para a juíza, a análise do caso deveria se concentrar no momento da prisão, objeto da notícia. “Ainda que a participação do autor se tenha restringido à inércia na fiscalização da operação e da conduta do colega, essa especificidade não foi divulgada pelos policiais no momento da prisão - nem poderia ser, porque apenas mais adiante seria esclarecida - o que torna inexigível do jornalista, neste caso específico, maior diligência do que aquela adotada pelos próprios executores da prisão, ou maiores apurações do que aquelas levadas a efeito pelos próprios policiais”, escreveu a juíza na sentença.
Clique aqui para ler a decisão.
Fonte: Conjur http://www.conjur.com.br/2010-nov-29/pm-questionou-titulo-generico-noticia-nao-indenizacao
A Câmara acompanhou o voto da desembargadora Claudia Telles. Ela entendeu que a nota se limitou a informar que os policiais haviam sido presos administrativamente. Segundo a desembargadora, a nota diz que as drogas foram encontradas com um deles, que além de ter sido suspenso responderia pelo consumo de entorpecente.
“Fácil concluir que não há nenhuma acusação feita ao apelante e que a notícia apenas divulgou os fatos ocorridos naquele momento. É incontroverso que o apelante foi preso, assim como o policial militar que o acompanhava”, explicou Telles.
“Com efeito, a divulgação de notícia com intuito informativo não gera direito a indenização, constituindo-se um direito/dever da imprensa de bem informar, revestindo-se, ainda, de interesse público”, completou.
A desembargadora também rebateu o argumento do policial de que deveria se aplicar ao caso o Código de Defesa do Consumidor. “Por óbvio não estamos diante de uma relação de consumo, não podendo o apelante ser tratado como consumidor por equiparação”, disse. O caso, continua ela, é de responsabilidade civil subjetiva. “Para restar configurado o dever de indenizar, devem estar comprovados a culpa, o dano e o nexo causal, o que decerto não ocorreu na espécie.”
A 42ª Vara Cível do Rio de Janeiro já havia negado o pedido do policial. Para a juíza Fernanda Rosado de Souza, a análise do caso não deveria focar no desfecho do inquérito ou do processo que apurou a participação do policial no crime praticado pelo colega. O policial, que entrou com a ação contra o jornal, recebeu voz de prisão sob acusação de violar um dispositivo do regulamento da Polícia Militar do Estado do Rio. A regra é a de que o policial que tiver conhecimento de fato contrário à disciplina, deve comunicá-lo a seu chefe imediato.
Para a juíza, a análise do caso deveria se concentrar no momento da prisão, objeto da notícia. “Ainda que a participação do autor se tenha restringido à inércia na fiscalização da operação e da conduta do colega, essa especificidade não foi divulgada pelos policiais no momento da prisão - nem poderia ser, porque apenas mais adiante seria esclarecida - o que torna inexigível do jornalista, neste caso específico, maior diligência do que aquela adotada pelos próprios executores da prisão, ou maiores apurações do que aquelas levadas a efeito pelos próprios policiais”, escreveu a juíza na sentença.
Clique aqui para ler a decisão.
Fonte: Conjur http://www.conjur.com.br/2010-nov-29/pm-questionou-titulo-generico-noticia-nao-indenizacao
A punição da AOSS/AME-PE, não critique o MST, o Ministério Público não gosta!
IMPRENSA
Veja publica post do Blog sobre Associação de Militares
POSTADO ÀS 08:59 EM 30 DE Novembro DE 2010
Por Reinaldo Azevedo
Esta é de lascar! Publico trecho de um post do jornalista pernambucano Jamildo Melo, do Blog de Jamildo. Volto em seguida:
*
O Ministério Público de Pernambuco promoveu Termo de Ajustamento de Conduta no qual a Associação dos Oficiais, Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar/Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco - AOSS (atualmente denominada AME - Associação dos Militares de Pernambuco) e a STAMPA, empresa de outdoors, promoverão uma contrapropaganda, veiculando 21 outdoors com mensagens de promoção e defesa dos direitos humanos e da Reforma Agrária, conforme arte definida pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e aprovada pelo Ministério Público. A Associação terá ainda que publicar retratações públicas ao MST no Diário Oficial, no jornal interno da Policia Militar e no site
da associação. A contrapropaganda deve ser veiculada a partir de março de 2011.
*
O Ministério Público de Pernambuco promoveu Termo de Ajustamento de Conduta no qual a Associação dos Oficiais, Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar/Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco - AOSS (atualmente denominada AME - Associação dos Militares de Pernambuco) e a STAMPA, empresa de outdoors, promoverão uma contrapropaganda, veiculando 21 outdoors com mensagens de promoção e defesa dos direitos humanos e da Reforma Agrária, conforme arte definida pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e aprovada pelo Ministério Público. A Associação terá ainda que publicar retratações públicas ao MST no Diário Oficial, no jornal interno da Policia Militar e no site
da associação. A contrapropaganda deve ser veiculada a partir de março de 2011.
A decisão é resultado do Termo de Ajustamento de Conduta no procedimento administrativo Nº 06008-0/7, no Ministério Público de Pernambuco, apresentado pela organização de direitos humanos Terra de Direitos, pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) por danos morais e direito de resposta contra a AOSS, em virtude da “campanha publicitária” contra o MST, realizada pela Associação em 2006.
Voltei
Pô, mas o que a associação fez de tão errado? Em 2006, espalhou alguns outdoors pelas ruas do Recife e em estradas estaduais com críticas ao movimento, que foram consideradas “difamatórias e preconceituosas”. O texto dos outdoors era este : “Sem Terra: sem lei, sem respeito e sem qualquer limite. Como isso tudo vai parar?” Segundo informa Jamildo, “o Ministério Público considerou a campanha um abuso aos direitos humanos e um desrespeito aos princípios constitucionais de liberdade de reivindicação e de associação e, acima de tudo, uma ofensa à dignidade da pessoa humana.” Cadê a ofensa? O MST respeita a lei? O MST tem limite? Como notam, o movimento se torna não apenas imune à ordem legal — nem existe como pessoa jurídica —, mas também à crítica. É um esculacho! Esse é um dos efeitos deletérios da tal “transversalidade” (lembram-se? Já falei a respeito aqui): alguns temas atravessariam todas as esferas da vida e sobre elas teriam primazia. Liberdade de expressão? Sim, desde que não fira os direitos humanos. Propriedade privada no campo? Sim, desde que não fira os direitos humanos. Imprensa livre? Sim, desde que não fira os direitos humanos.
Há dias, militantes ficaram furiosos comigo — só os que não sabem ler o que está escrito — porque classifiquei o PL 122, a tal Lei da Homofobia, de “AI-5 gay”. Alguns, na outra ponta, também ficaram chateados porque acho que gay já nasce feito (nem escolha nem doença), porque não vejo nada de errado na união civil e porque não me oponho à adoção de crianças por pares homossexuais que tenham condições materiais e psicológicas para tanto. Mas esses foram poucos. Aqueles, muitos. Em nome da igualdade, dos direitos das minorias, do fim da discriminação — e não acho nada disso ruim —, instituir-se-ia no país um verdadeiro mecanismo de caça às bruxas, que feriria a liberdade de expressão, a liberdade de crença religiosa e o princípio da igualdade perante a lei. Exlpliquei por qujê. Não vou repetir argumentos. Caminha-se para o estrangulamento dos chamados direitos fundamentais — DE TODOS OS HOMENS — em nome da proteção dispensada a grupos. No caso do MST, observem que o Ministério Público federal considerou uma ofensa aos direitos humanos a denúncia daquilo que constitui, no fundo, o marketing do próprio movimento. Ou alguém seria capaz de provar que o movimento se criou respeitando a lei?
Amanhã, por indicação do deputado Brizola Neto (PDT-RS), João Pedro Stedile será um dos agraciados no Congresso com a Medalha do Mérito Legislativo. Por seus relevantes serviços prestados ao país! A lista de medalhados é grande. Não encontrei nenhum produtor rural lá. Arar, plantar e colher não rendem medalhas. Desrespeitar a lei, invadir e depredar, bem, isso engrandece a nação. Mas não saiam dizendo isso por aí. O Ministério Público de Pernambuco pode se zangar e você pode ter de pedir desculpas a este grande patriota chamado Stedile…
Fonte: Blog do Jamildo e Veja http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2010/11/30/_veja_publica_post_do_blog_sobre_associacao_de_militares_84970.php
Pernambuco: Com receio que os traficantes expulsos do complexo do Alemão migri para cá Governador mana bloquear as divisas de Pernambuco com outros Estados.
Pernambuco bloqueia suas divisas
Daniel Leal // Especial para o Diario
mailto:danielleal.pe@dabr.com.br
mailto:danielleal.pe@dabr.com.br
Para evitar que traficantes do Rio de Janeiro cheguem ao estado, esquema de segurança será posto em prática hoje
Pernambuco está em alerta para evitar que os traficantes acuados no Rio de Janeiro queiram migrar para o estado. As três principais divisas do estado passarão a ser bloquedas a partir de hoje e o Aeroporto Internacional dos Guararapes já dispõe de fotos e perfil dos principais nomes do tráfico para identificá-los caso cheguem de avião. A Secretaria de Defesa Social (SDS) fez uma reunião de emergência no final da tarde de ontem para definir um esquema especial de segurança. O governador Eduardo Campos admitiu, ontem, em solenidade no Comando Militar no Nordeste, no Curado, que Pernambuco está pronto para evitar qualquer possibilidade de chegada desses traficantes.
Em solenidade no Comando Militar ontem, o governador Eduardo Campos garantiu que medidas preventivas serão tomadas, mas que população deve ficar tranquila Foto: Teresa Maia/DP/D.A PressA partir de hoje já estão sendo bloqueadas a BR-104, no município de Quipapá, na Mata Sul (divisa com Alagoas); as BRs 423 e 424, em Garanhuns, no Agreste; e as BRs 428 e 407, em Petrolina, no Sertão. Apesar de todo o esquema, o governador Eduardo Campos pediu calma à população. ´Tem queficar todo mundo tranquilo. Não temos nenhum indicativo de que esteja havendo um deslocamento desses bandidos para cá. E se isso um dia acontecer é para fugirem e não para se organizarem aqui`, disse.
O fato é que a capital pernambucana é atualmente um ponto estratégico na rota do tráfico nacional. Tem uma das rendas percapitas mais altas do Nordeste. Além disso, geograficamente tem uma localização privilegiada em relação a Europa: o que facilita o envio de drogas para fora do país. Por isso, o medo das autoridades de que o estado possa ser escolhido como nova base do crime organizado.´Estamos aumentando o controle nas estradas e aeroportos para que possamos fazer um melhor monitoramento. Mas há cercos em todas as saídas do Rio de Janeiro para os outros estados. Estamos tranquilos`, afirmou o governador Eduardo Campos.
No Aeroporto Internacional dos Guararapes, a Polícia Federal recebeu as fotos e os perfis para identificar possíveis fugitivos, sobretudo oriundos do Rio de Janeiro. ´Se for traficante e tiverficha, nosso sistema identificará automaticamente, como já acontece no nosso cotidiano. Caso contrário, estaremos com os perfis para identificar possíveis fugitivos fluminenses`, garantiu o assessor de comunicação social da Polícia Federal, Giovanni Santoro. Ele também adiantou que não haverá reforço no contingente de segurança até que haja algo, de fato, real.
Em visita a Pernambuco, o comandante do Exército Brasileiro, general Enzo Martins Peri, informou que é provável que o Rio de Janeiro receba novos homens para auxiliar nas ações de combate ao narcotráfico. O general também deixou claro que, caso seja necessário, as tropas do Exército também estarão prontas para ajudar Pernambuco e qualquer outro estado da região. O Comando Militar do Nordeste conta atualmente com 25 mil homens preparados.
Fonte: Diario de Pernambuco http://www.diariodepernambuco.com.br/2010/11/30/urbana1_0.asp
Em solenidade no Comando Militar ontem, o governador Eduardo Campos garantiu que medidas preventivas serão tomadas, mas que população deve ficar tranquila Foto: Teresa Maia/DP/D.A Press
O fato é que a capital pernambucana é atualmente um ponto estratégico na rota do tráfico nacional. Tem uma das rendas percapitas mais altas do Nordeste. Além disso, geograficamente tem uma localização privilegiada em relação a Europa: o que facilita o envio de drogas para fora do país. Por isso, o medo das autoridades de que o estado possa ser escolhido como nova base do crime organizado.´Estamos aumentando o controle nas estradas e aeroportos para que possamos fazer um melhor monitoramento. Mas há cercos em todas as saídas do Rio de Janeiro para os outros estados. Estamos tranquilos`, afirmou o governador Eduardo Campos.
No Aeroporto Internacional dos Guararapes, a Polícia Federal recebeu as fotos e os perfis para identificar possíveis fugitivos, sobretudo oriundos do Rio de Janeiro. ´Se for traficante e tiverficha, nosso sistema identificará automaticamente, como já acontece no nosso cotidiano. Caso contrário, estaremos com os perfis para identificar possíveis fugitivos fluminenses`, garantiu o assessor de comunicação social da Polícia Federal, Giovanni Santoro. Ele também adiantou que não haverá reforço no contingente de segurança até que haja algo, de fato, real.
Em visita a Pernambuco, o comandante do Exército Brasileiro, general Enzo Martins Peri, informou que é provável que o Rio de Janeiro receba novos homens para auxiliar nas ações de combate ao narcotráfico. O general também deixou claro que, caso seja necessário, as tropas do Exército também estarão prontas para ajudar Pernambuco e qualquer outro estado da região. O Comando Militar do Nordeste conta atualmente com 25 mil homens preparados.
Fonte: Diario de Pernambuco http://www.diariodepernambuco.com.br/2010/11/30/urbana1_0.asp
Coronel diz: "Quartel não é lugar de política",
Combate ao tráfico de drogas e fim dos cabos eleitorais na polícia são metas; "Quartel não é lugar de política", dispara
29/11/2010 18h33
Durante cerca de 30 minutos, o futuro comandante geral da Polícia Militar, coronel Marielton Francisco dos Santos, e os demais nomes anunciados para o comando da PM estiveram à disposição da imprensa para entrevista coletiva nesta tarde, em Palmas. Coronel Marielton foi o nome escolhido pelo governador eleito Siqueira Campos (PSDB) para comandar a polícia no Tocantins a partir de janeiro de 2011.
Outros três nomes anunciados foram o do tenente coronel Jefferson Fernandes Gadelha, para o cargo de subcomandante geral; o coronel Luiz Cláudio Benício – que ocupará o a chefia da Casa Militar; e o do tenente coronel Alfrenésio Martins Feitosa, subchefe da Casa Militar e chefe da segurança do governador.
Na entrevista, o futuro comandante afirmou que considera importante a divulgação dos nomes com antecedência, para garantir melhor planejamento. Ele adiantou que são várias as ações que terão que ser desenvolvidas a partir de 1º de janeiro e que uma missão difícil a ser enfrentada é o combate ao tráfico de drogas. Assunto, segundo disse, que tem afligido a população. O futuro comandante afirmou que já estão sendo desenvolvidos estudos no sentido de acabar com o tráfico no Estado.
Além disso, apontou como grandes desafios para a sua gestão o fortalecimento das fronteiras do Estado, visando criar barreiras e evitar a entrada de drogas, criminosos entre outros. Para isso, apontou o batalhão rodoviário como peça fundamental para alcançar a meta.
Outro ponto que apontou como missão é o fortalecimento das cidades pólos, sedes de regiões administrativas (definidas no plano de governo do então candidato Siqueira Campos) como estratégia para contribuir com a diminuição da criminalidade.
Relação com a Polícia Civil
Questionado como será a relação da PM com a Polícia Civil, o próximo comandante adiantou que buscará fazer como que seja o melhor relacionamento possível. Ele defendeu que no campo da Segurança Pública ”não é admissível vaidades”. “Temos que somar esforços”, frisou adiantando que vai buscar contato com a Polícia Federal, Civil, Rodoviária federal e cidadania e Justiça a fim de uma atuação conjunta. “Não há lugar para vaidades ou disputas pessoais”, enfatizou.
Política no quartel
“Quartel não é lugar de fazer política”. A declaração partiu do coronel Marielton ao falar sobre a questão levantada pelo porta-voz do governo eleito, que disse que o próximo governo não quer política partidária na polícia. Segundo o comandante escolhido, “policial existe para atuar na segurança e não para ser cabo eleitoral”. Ele frisou que Siqueira não quer que policiais façam política “nem para um lado nem outro”. Para atingir esse objetivo – evitar a influencia política na polícia -, Marielton disse que apenas vai cumprir a lei e o regimento da classe que, segundo comentou, são bem claros com relação ao assunto.
Serviço de inteligência
Outra demanda para sua gestão, considerada fundamental para o novo comandante, é fortalecer o serviço de Inteligência da PM no Estado. Para ele, hoje o sistema existe e funciona, mas de forma muito burocrática. “Funciona, mas não como deveria”, disse. Ele pretende promover uma reestruturação no setor.
Questão financeira
Questionado sobre os problemas financeiros do Estado e os impactos disso para a Segurança, coronel Marielton não entrou no mérito do assunto, mas afirmou que no período de 30 dias haverá um planejamento para garantir a operacionalidade da PM. “Independente dos problemas existentes, no dia 1º de janeiro a Polícia Militar vai estar trabalhando nas ruas”, afirmou.
Ele anunciou também que para o próximo ano pretende fortalecer a rnda itinerante da Companhia e Operações Especiais.
Relação com a classe
O futuro comandante disse que o governador eleito já afirmou que todos os direitos concedidos aos policiais tocantinenses, dentro da lei, serão mantidos. Sobre como será a sua relação com a tropa, afirmou que buscará valorizar os PMs através de lei que valorize os “bons policiais”. “Aquele que tiver merecimento será promovido”, afirmou.
Em meio a elogios, disse que o Estado tem um efetivo muito bom, o que seria é elemento favorável para a segurança pública.
A entrevista foi interrompida por volta de 16h40 pela chegada do governador eleito, Siqueira campos ao local.
Também estiveram presentes o deputado estadual Marcelo Lelis (PV) e presidente do PSDB, Ernani Siqueira. Eduardo Siqueira Campos (PSDB), que presidente a equipe de transição, compareceu ao local apenas no finalzinho da entrevista.
(Patrícia Saturno - Da Redação)
Outros três nomes anunciados foram o do tenente coronel Jefferson Fernandes Gadelha, para o cargo de subcomandante geral; o coronel Luiz Cláudio Benício – que ocupará o a chefia da Casa Militar; e o do tenente coronel Alfrenésio Martins Feitosa, subchefe da Casa Militar e chefe da segurança do governador.
Na entrevista, o futuro comandante afirmou que considera importante a divulgação dos nomes com antecedência, para garantir melhor planejamento. Ele adiantou que são várias as ações que terão que ser desenvolvidas a partir de 1º de janeiro e que uma missão difícil a ser enfrentada é o combate ao tráfico de drogas. Assunto, segundo disse, que tem afligido a população. O futuro comandante afirmou que já estão sendo desenvolvidos estudos no sentido de acabar com o tráfico no Estado.
Além disso, apontou como grandes desafios para a sua gestão o fortalecimento das fronteiras do Estado, visando criar barreiras e evitar a entrada de drogas, criminosos entre outros. Para isso, apontou o batalhão rodoviário como peça fundamental para alcançar a meta.
Outro ponto que apontou como missão é o fortalecimento das cidades pólos, sedes de regiões administrativas (definidas no plano de governo do então candidato Siqueira Campos) como estratégia para contribuir com a diminuição da criminalidade.
Relação com a Polícia Civil
Questionado como será a relação da PM com a Polícia Civil, o próximo comandante adiantou que buscará fazer como que seja o melhor relacionamento possível. Ele defendeu que no campo da Segurança Pública ”não é admissível vaidades”. “Temos que somar esforços”, frisou adiantando que vai buscar contato com a Polícia Federal, Civil, Rodoviária federal e cidadania e Justiça a fim de uma atuação conjunta. “Não há lugar para vaidades ou disputas pessoais”, enfatizou.
Política no quartel
“Quartel não é lugar de fazer política”. A declaração partiu do coronel Marielton ao falar sobre a questão levantada pelo porta-voz do governo eleito, que disse que o próximo governo não quer política partidária na polícia. Segundo o comandante escolhido, “policial existe para atuar na segurança e não para ser cabo eleitoral”. Ele frisou que Siqueira não quer que policiais façam política “nem para um lado nem outro”. Para atingir esse objetivo – evitar a influencia política na polícia -, Marielton disse que apenas vai cumprir a lei e o regimento da classe que, segundo comentou, são bem claros com relação ao assunto.
Serviço de inteligência
Outra demanda para sua gestão, considerada fundamental para o novo comandante, é fortalecer o serviço de Inteligência da PM no Estado. Para ele, hoje o sistema existe e funciona, mas de forma muito burocrática. “Funciona, mas não como deveria”, disse. Ele pretende promover uma reestruturação no setor.
Questão financeira
Questionado sobre os problemas financeiros do Estado e os impactos disso para a Segurança, coronel Marielton não entrou no mérito do assunto, mas afirmou que no período de 30 dias haverá um planejamento para garantir a operacionalidade da PM. “Independente dos problemas existentes, no dia 1º de janeiro a Polícia Militar vai estar trabalhando nas ruas”, afirmou.
Ele anunciou também que para o próximo ano pretende fortalecer a rnda itinerante da Companhia e Operações Especiais.
Relação com a classe
O futuro comandante disse que o governador eleito já afirmou que todos os direitos concedidos aos policiais tocantinenses, dentro da lei, serão mantidos. Sobre como será a sua relação com a tropa, afirmou que buscará valorizar os PMs através de lei que valorize os “bons policiais”. “Aquele que tiver merecimento será promovido”, afirmou.
Em meio a elogios, disse que o Estado tem um efetivo muito bom, o que seria é elemento favorável para a segurança pública.
A entrevista foi interrompida por volta de 16h40 pela chegada do governador eleito, Siqueira campos ao local.
Também estiveram presentes o deputado estadual Marcelo Lelis (PV) e presidente do PSDB, Ernani Siqueira. Eduardo Siqueira Campos (PSDB), que presidente a equipe de transição, compareceu ao local apenas no finalzinho da entrevista.
(Patrícia Saturno - Da Redação)
Fonte: Jornal stylo http://www.jornalstylo.com.br/noticia.php?l=440af263f884f3d26756591fd2cd02ca
Até Bolsa Família! Militares são flagrados recebendo Bolsa-Família
Da redação
O comandante-geral da Polícia Militar de Alagoas recebeu nesta segunda-feira, dia 29, a relação de policiais militares com filhos matriculados no Colégio Tiradentes que foram flagrados recebendo irregularmente benefícios do Bolsa-família, programa do governo federal destinado a famílias com renda total de um salário mínimo.
De acordo com a assessoria de comunicação da PM, na relação constam oficiais e praças, que burlaram abertamente os critérios para o recebimento do benefício, o grupo é composto por 34 policiais militares, podendo ainda existir mais gente envolvida no esquema.
O Bolsa Família é destinado aos alunos dos seis aos 15 anos, que percebem até um salário mínimo e estão abaixo da linha de pobreza, e possuam 85% de presença na sala de aula. Situação que não se encontra nenhum militar estadual. O valor da Bolsa é aproximadamente R$100.
O fato foi descoberto quando a nova diretora do CPM, Tem-cel Maria de Fátima iria encaminhar a relação dos beneficiários do trimestre para a Secretaria de Estado da Educação e constatou nomes dos oficiais na citada lista.
A denúncia foi encaminhada ao comandante-geral, que já determinou a instauração de procedimento administrativo investigativo na corporação, em paralelo será encaminhada correspondência à Secretaria de Educação para a suspensão do benefício, com cópia ao Ministério Público Federal, para as providências no âmbito federal.
"Nosso Comando não irá compactuar com ilicitudes, e todos os envolvidos neste caso serão responsabilizados por suas ações ou omissões, inclusive as direções anteriores do CPM, e os policiais beneficiados com as falcatruas”, afirmou Dário Cesar.
Fonte:Ascom PMAL Alagoas 24hs http://www.alagoas24horas.com.br/conteudo/?vEditoria=Pol%EDcia&vCod=96393
Confederação questiona incentivos fiscais oferecidos por Pernambuco e Maranhão
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) ajuizou duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar leis estaduais que instituem benefícios fiscais para atrair empresas a se instalarem em seus territórios e para ampliar o volume de operações de importação em seus portos. Desta vez, a CNTM contesta a constitucionalidade de leis de Pernambuco e do Maranhão. Leis semelhantes do Paraná e de Santa Catarina já são objeto de ADIs no Supremo (ADIs 4493 e 4494).
No caso de Pernambuco (ADI 4498), a confederação questiona a íntegra da Lei Estadual nº 13.942, de 4 de dezembro de 2009, e o Decreto nº 34.560, de 5 de fevereiro de 2010. As normas instituíram o Programa de Estímulo à Atividade Portuária com o objetivo de ampliar o volume das operações de importação, mediante a concessão de benefícios fiscais referentes ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.
“Ocorre que, sob a alcunha destes ‘benefícios fiscais’, a Lei Estadual nº 13.942/2009 tratou única e exclusivamente de 'redução de base de cálculo do ICMS' e ‘crédito de ICMS’ para operações de importação de mercadorias, verdadeiras desonerações tributárias, concedidas sem prévio convênio interestadual autorizador”, assevera a defesa da confederação de trabalhadores. Para a CNTM, a íntegra da lei viola o artigo 155, parágrafo 2º, inciso XII, da Constituição.
Além de afrontar “dispositivo concretizador do princípio pétreo do federalismo na regulação constitucional do ICMS”, a CNTM afirma que “o ilegítimo tratamento tributário diferenciado do ICMS trouxe e ainda traz resultados negativos ao setor siderúrgico nacional e, por consequência, à categoria dos metalúrgicos”. A defesa aponta que a lei também é inconstitucional porque vincula receita de imposto (ICMS) a órgão (Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S/A) e a despesa (desenvolvimento das atividades portuárias).
Maranhão
Na ADI 4499, a CNTM questiona a constitucionalidade da Lei Estadual nº 9.121, de 4 de março de 2010, e o Decreto nº 26.689, de 30 de junho de 2010. A lei criou o Programa de Incentivo às Atividades Industriais e Tecnológicas no Estado do Maranhão – PROMARANHÃO com “o objetivo de incentivar a implantação de novas indústrias e agroindústrias e ampliação, relocalização e reativação das indústrias e agroindústrias sediadas no estado do Maranhão, bem como fomentar o desenvolvimento da indústria e agroindústria de pequeno porte”.
“Ocorre que, dentre estes incentivos fiscais do PROMARANHÃO, o artigo 2º, incisos I e IV e parágrafo 1º da lei Estadual nº 9.121/2010 previu a concessão de ‘crédito presumido de ICMS’ – verdadeira desoneração tributária –, sem prévio convênio interestadual autorizador. Ainda na seara de inconstitucionalidades, o artigo 7º da lei afronta o artigo 167, inciso IV, da Constituição, na medida em que vincula receita de imposto (ICMS) a fundo (Fundo Estadual de Desenvolvimento Industrial), também à revelia de autorização constitucional”, aponta a CNTM.
VP/CG
Leia mais:
17/11/2010 - Confederação de metalúrgicos contesta incentivos fiscais oferecidos por SC e PR
| Processos relacionados ADI 4498 ADI 4499 |
Fonte: Supremo Tribunal Federal
segunda-feira, 29 de novembro de 2010
PEC 300: Polícia reforça ofensiva salarial após ações no Rio: A faixa, pendurada bem ao lado do quartel-general das forças que atuam na ocupação no complexo de favelas na zona norte do Rio, denuncia: "R$ 30 por dia: valor da vida de um policial e de um bombeiro no Rio de Janeiro." Bem ao lado, a inscrição "PEC 300/2008" mostra que, após o sucesso da invasão do Complexo do Alemão, o momento é adequado para as reivindicações. "Agora temos o apoio de toda a população. Ir contra a PEC é ir contra todo mundo que apoia a Polícia do Rio", explicou um policial militar que não quis se identificar com medo de represálias.
Eu apoio e você?
Corporação pressiona pela aprovação da emenda constitucional que cria o piso nacional para a categoria; futuro governo teme impacto .
A faixa, pendurada bem ao lado do quartel-general das forças que atuam na ocupação no complexo de favelas na zona norte do Rio, denuncia: "R$ 30 por dia: valor da vida de um policial e de um bombeiro no Rio de Janeiro." Bem ao lado, a inscrição "PEC 300/2008" mostra que, após o sucesso da invasão do Complexo do Alemão, o momento é adequado para as reivindicações. "Agora temos o apoio de toda a população. Ir contra a PEC é ir contra todo mundo que apoia a Polícia do Rio", explicou um policial militar que não quis se identificar com medo de represálias.
29 de novembro de 2010 | 21h 20
Embalados pela repercussão positiva das operações de ocupação na Vila Cruzeiro e no Complexo do Alemão, no Rio, os policiais cariocas prometem aumentar a pressão para a aprovação da proposta de emenda constitucional 300 (PEC 300), que cria o piso nacional para a categoria.
A faixa, pendurada bem ao lado do quartel-general das forças que atuam na ocupação no complexo de favelas na zona norte do Rio, denuncia: "R$ 30 por dia: valor da vida de um policial e de um bombeiro no Rio de Janeiro." Bem ao lado, a inscrição "PEC 300/2008" mostra que, após o sucesso da invasão do Complexo do Alemão, o momento é adequado para as reivindicações. "Agora temos o apoio de toda a população. Ir contra a PEC é ir contra todo mundo que apoia a Polícia do Rio", explicou um policial militar que não quis se identificar com medo de represálias.
Policiais que participavam das operações no Alemão reclamavam das condições de trabalho e do salário. "É mentira isso que estão falando, que policiais se apresentaram voluntariamente para ajudar. Foi ordem direta. Agora, estamos trabalhando extra, sem ganhar nada a mais por isso, e com um salário mal pago", disse outro PM, que pediu anonimato.
Apoio. Moradores da Penha que assistiam à movimentação das tropas concordaram. "Os policiais estão mostrando o valor deles, que não corresponde com o que eles ganham", afirmou o diretor administrativo Elias Matias, de 44 anos.
Para o presidente da Associação dos Ativos e Inativos da Polícia e Bombeiros Militares (Assinap), Miguel Cordeiro, a polícia fluminense é a mais mal paga do Brasil. "Hoje, um policial no Rio tem vergonha de falar que é policial, o salário é ridículo", disse. "Se nossos policiais ganhassem bem, toda a população sairia ganhando", acrescentou.
Atualmente, um policial militar em começo de carreira no Rio ganha cerca de R$ 900 por mês. Caso a PEC seja aprovada, o piso poderia passar para R$ 3,5 mil (quase quatro vezes mais), enquanto o governo federal não fizesse um projeto de lei com um valor definitivo para o piso. Grande parte do financiamento viria dos cofres federais – segundo cálculo do Ministério do Planejamento, o impacto no orçamento seria por volta de R$ 46 bilhões.
Por isso, a aprovação da PEC está emperrada desde 2008, quando foi proposta. Houve pressão para que ela fosse aprovada antes das eleições – a Câmara chegou a aprovar o projeto em primeiro turno, mas ele ainda não voltou à pauta por falta de acordo. O atual e futuro ministro da Fazenda, Guido Mantega, declarou ser contra a aprovação da proposta. 2011, para ele, é ano de contenção fiscal.
Fonte: O Estadão http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,policia-reforca-ofensiva-salarial-apos-acoes-no-rio,647096,0.htm
Corporação pressiona pela aprovação da emenda constitucional que cria o piso nacional para a categoria; futuro governo teme impacto .
A faixa, pendurada bem ao lado do quartel-general das forças que atuam na ocupação no complexo de favelas na zona norte do Rio, denuncia: "R$ 30 por dia: valor da vida de um policial e de um bombeiro no Rio de Janeiro." Bem ao lado, a inscrição "PEC 300/2008" mostra que, após o sucesso da invasão do Complexo do Alemão, o momento é adequado para as reivindicações. "Agora temos o apoio de toda a população. Ir contra a PEC é ir contra todo mundo que apoia a Polícia do Rio", explicou um policial militar que não quis se identificar com medo de represálias.
29 de novembro de 2010 | 21h 20
Embalados pela repercussão positiva das operações de ocupação na Vila Cruzeiro e no Complexo do Alemão, no Rio, os policiais cariocas prometem aumentar a pressão para a aprovação da proposta de emenda constitucional 300 (PEC 300), que cria o piso nacional para a categoria.
A faixa, pendurada bem ao lado do quartel-general das forças que atuam na ocupação no complexo de favelas na zona norte do Rio, denuncia: "R$ 30 por dia: valor da vida de um policial e de um bombeiro no Rio de Janeiro." Bem ao lado, a inscrição "PEC 300/2008" mostra que, após o sucesso da invasão do Complexo do Alemão, o momento é adequado para as reivindicações. "Agora temos o apoio de toda a população. Ir contra a PEC é ir contra todo mundo que apoia a Polícia do Rio", explicou um policial militar que não quis se identificar com medo de represálias.
Policiais que participavam das operações no Alemão reclamavam das condições de trabalho e do salário. "É mentira isso que estão falando, que policiais se apresentaram voluntariamente para ajudar. Foi ordem direta. Agora, estamos trabalhando extra, sem ganhar nada a mais por isso, e com um salário mal pago", disse outro PM, que pediu anonimato.
Apoio. Moradores da Penha que assistiam à movimentação das tropas concordaram. "Os policiais estão mostrando o valor deles, que não corresponde com o que eles ganham", afirmou o diretor administrativo Elias Matias, de 44 anos.
Para o presidente da Associação dos Ativos e Inativos da Polícia e Bombeiros Militares (Assinap), Miguel Cordeiro, a polícia fluminense é a mais mal paga do Brasil. "Hoje, um policial no Rio tem vergonha de falar que é policial, o salário é ridículo", disse. "Se nossos policiais ganhassem bem, toda a população sairia ganhando", acrescentou.
Atualmente, um policial militar em começo de carreira no Rio ganha cerca de R$ 900 por mês. Caso a PEC seja aprovada, o piso poderia passar para R$ 3,5 mil (quase quatro vezes mais), enquanto o governo federal não fizesse um projeto de lei com um valor definitivo para o piso. Grande parte do financiamento viria dos cofres federais – segundo cálculo do Ministério do Planejamento, o impacto no orçamento seria por volta de R$ 46 bilhões.
Por isso, a aprovação da PEC está emperrada desde 2008, quando foi proposta. Houve pressão para que ela fosse aprovada antes das eleições – a Câmara chegou a aprovar o projeto em primeiro turno, mas ele ainda não voltou à pauta por falta de acordo. O atual e futuro ministro da Fazenda, Guido Mantega, declarou ser contra a aprovação da proposta. 2011, para ele, é ano de contenção fiscal.
Fonte: O Estadão http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,policia-reforca-ofensiva-salarial-apos-acoes-no-rio,647096,0.htm
PROIBIÇÃO: ASSOCIAÇÕES SÃO IMPEDIDAS DE ENTRAREM NOS QUARTÉIS!
PERNAMBUCO: ASSOCIAÇÕES SÃO IMPEDIDAS DE ENTRAREM NOS QUARTÉIS!
EM 29 DE NOVEMBRO DE 2010 (SEGUNDA-FEIRA)
VAMOS EM FRENTE AMIGOS, AQUI EM PERNAMBUCO O COMANDO GERAL DA PMPE PROIBIU A ENTRADA DAS ASSOCIAÇÕES NOS QUARTÉIS, ISSO NÃO É BOM, MAS FICAREMOS NAS PORTAS DOS QUARTÉIS, NOS PPOs, NOS PRESÍDIOS, NAS RUAS, NA CASA DOS TRABALHADORES DA SEGURANÇÃO PÚBLICA, DIVULGANDO NOSSO TRABALHO E PRESSIONANDO POR DIAS MELHORES.
DIVULGAÇÃO: TC PMPE NILSON TORRES
A menina dos olhos de ouros, O DENARC, Damázio faz questão de afirmar que o Denarc está entre as três prioridades da SDS atualmente – as outras duas são o setor de inteligência policial e as delegacias de plantão.
Cerco ao tráfico é chave para reduzir homicídios
Publicado em 28.11.2010 Jornal do Commercio.
No Estado, 60% das mortes registradas no 1º semestre têm ligação com as drogas
Carlos Eduardo Santos
csantos@jc.com.br
A repressão ao narcotráfico virou a nova estratégia da Secretaria de Defesa Social (SDS) para reduzir os homicídios no Estado. Estatísticas mostram que 60% dos assassinatos com causas específicas registrados em Pernambuco no primeiro semestre deste ano têm ligação direta com o tráfico de drogas. Quando se trata da Região Metropolitana do Recife, esse número chega a 70%. Diante desse quadro, o Departamento de Repressão ao Narcotráfico (Denarc) da Polícia Civil, que completou dois anos em setembro, tem sido a nova menina dos olhos da SDS.
Desde que foi inaugurada, a unidade policial tem recebido cada vez mais investimentos. De delegacia se transformou em departamento e, com isso, mudou o foco. Visa, agora, os grandes fornecedores e distribuidores de entorpecentes. Prova disso são as operações realizadas pelo departamento somente este mês, nas quais foram apreendidos cerca de 50 quilos de pasta-base de cocaína, o que representa cerca 500 mil pedras de crack.
A unidade policial já conta com 80 policiais – começou com menos da metade – e no próximo mês recebe novo reforço de agentes e escrivães do último concurso. De acordo com o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, a quantidade de assassinatos ligados ao tráfico de drogas pode aumentar ainda mais quando se verifica o segundo lugar no ranking das motivações: acerto de contas, com 23%.
“Parte desses acertos de contas pode também ter ligação com o tráfico. É importante ficar claro que o foco continua em cima dos homicídios, mas com uma forte vertente no combate ao narcotráfico, porque fazendo isso, a gente também está reforçando o combate aos CVLIs (Crimes Violentos Letais Intencionais)”, assegura.
Em relação ao reforço no efetivo do departamento, Damázio afirmou, ainda, não ter decidido quantos dos novos 659 policiais serão destinados ao Denarc. Dependendo da quantidade, a SDS já estuda a criação de mais uma delegacia ligada ao Denarc, só que esta no interior do Estado, ainda descoberto nesse quesito. Caso seja confirmada, essa unidade deve ficar em Petrolina ou Araripina, ambas no Sertão, ou Caruaru, no Agreste.
Atualmente, o departamento conta com três delegacias, sendo uma responsável pela capital e as outras duas que cuidam das ocorrências na Região Metropolitana. Com o foco no Grande Recife, as ações no interior têm sido pontuais.
Damázio faz questão de afirmar que o Denarc está entre as três prioridades da SDS atualmente – as outras duas são o setor de inteligência policial e as delegacias de plantão. “A ideia nossa é dar atenção ao interior, cidades com mais de 100 mil habitantes. Isso pode ser através de criação de delegacias nesses locais ou reforço com policiais, com equipes especializadas, direcionadas só para isso”, destaca.
Ex-titular da antiga Delegacia de Narcotráfico, o agora diretor de Polícia Judiciária, delegado Osvaldo Morais, acompanhou de perto o crescimento do Denarc e explica como a unidade surgiu. “Em 2006, ganhamos uma placa da Polícia Federal pela grande quantidade de apreensões que fizemos no Estado. No ano seguinte, na construção do Pacto pela Vida (plano estadual de segurança pública que fixou uma meta de 12% de redução no número de homicídios por ano), começamos a criação do Denarc. Nessa época, só existiam dois departamentos desse tipo no Brasil: em São Paulo e Rio Grande do Sul.”
CONVÊNIO
Além do incremento no efetivo, o Departamento de Repressão ao Narcotráfico está sendo beneficiado por um convênio com o governo federal. A unidade policial receberá R$ 500 mil para a compra de equipamentos de investigação e armamento.
O repasse está sendo feito pela Secretaria Nacional de Segurança Pública. Já no começo de 2011, segundo o gestor do Denarc, delegado Luiz Andrey, que esteve em Brasília recentemente para bater o martelo do convênio, deve ser iniciada licitação para a compra do novo material que vai ajudar nas investigações.
Fonte: Jornal do Commercio http://jc3.uol.com.br/jornal/2010/11/28/not_402298.php
Publicado em 28.11.2010 Jornal do Commercio.
No Estado, 60% das mortes registradas no 1º semestre têm ligação com as drogas
Carlos Eduardo Santos
csantos@jc.com.br
A repressão ao narcotráfico virou a nova estratégia da Secretaria de Defesa Social (SDS) para reduzir os homicídios no Estado. Estatísticas mostram que 60% dos assassinatos com causas específicas registrados em Pernambuco no primeiro semestre deste ano têm ligação direta com o tráfico de drogas. Quando se trata da Região Metropolitana do Recife, esse número chega a 70%. Diante desse quadro, o Departamento de Repressão ao Narcotráfico (Denarc) da Polícia Civil, que completou dois anos em setembro, tem sido a nova menina dos olhos da SDS.
Desde que foi inaugurada, a unidade policial tem recebido cada vez mais investimentos. De delegacia se transformou em departamento e, com isso, mudou o foco. Visa, agora, os grandes fornecedores e distribuidores de entorpecentes. Prova disso são as operações realizadas pelo departamento somente este mês, nas quais foram apreendidos cerca de 50 quilos de pasta-base de cocaína, o que representa cerca 500 mil pedras de crack.
A unidade policial já conta com 80 policiais – começou com menos da metade – e no próximo mês recebe novo reforço de agentes e escrivães do último concurso. De acordo com o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, a quantidade de assassinatos ligados ao tráfico de drogas pode aumentar ainda mais quando se verifica o segundo lugar no ranking das motivações: acerto de contas, com 23%.
“Parte desses acertos de contas pode também ter ligação com o tráfico. É importante ficar claro que o foco continua em cima dos homicídios, mas com uma forte vertente no combate ao narcotráfico, porque fazendo isso, a gente também está reforçando o combate aos CVLIs (Crimes Violentos Letais Intencionais)”, assegura.
Em relação ao reforço no efetivo do departamento, Damázio afirmou, ainda, não ter decidido quantos dos novos 659 policiais serão destinados ao Denarc. Dependendo da quantidade, a SDS já estuda a criação de mais uma delegacia ligada ao Denarc, só que esta no interior do Estado, ainda descoberto nesse quesito. Caso seja confirmada, essa unidade deve ficar em Petrolina ou Araripina, ambas no Sertão, ou Caruaru, no Agreste.
Atualmente, o departamento conta com três delegacias, sendo uma responsável pela capital e as outras duas que cuidam das ocorrências na Região Metropolitana. Com o foco no Grande Recife, as ações no interior têm sido pontuais.
Damázio faz questão de afirmar que o Denarc está entre as três prioridades da SDS atualmente – as outras duas são o setor de inteligência policial e as delegacias de plantão. “A ideia nossa é dar atenção ao interior, cidades com mais de 100 mil habitantes. Isso pode ser através de criação de delegacias nesses locais ou reforço com policiais, com equipes especializadas, direcionadas só para isso”, destaca.
Ex-titular da antiga Delegacia de Narcotráfico, o agora diretor de Polícia Judiciária, delegado Osvaldo Morais, acompanhou de perto o crescimento do Denarc e explica como a unidade surgiu. “Em 2006, ganhamos uma placa da Polícia Federal pela grande quantidade de apreensões que fizemos no Estado. No ano seguinte, na construção do Pacto pela Vida (plano estadual de segurança pública que fixou uma meta de 12% de redução no número de homicídios por ano), começamos a criação do Denarc. Nessa época, só existiam dois departamentos desse tipo no Brasil: em São Paulo e Rio Grande do Sul.”
CONVÊNIO
Além do incremento no efetivo, o Departamento de Repressão ao Narcotráfico está sendo beneficiado por um convênio com o governo federal. A unidade policial receberá R$ 500 mil para a compra de equipamentos de investigação e armamento.
O repasse está sendo feito pela Secretaria Nacional de Segurança Pública. Já no começo de 2011, segundo o gestor do Denarc, delegado Luiz Andrey, que esteve em Brasília recentemente para bater o martelo do convênio, deve ser iniciada licitação para a compra do novo material que vai ajudar nas investigações.
Fonte: Jornal do Commercio http://jc3.uol.com.br/jornal/2010/11/28/not_402298.php
Sobre a apreensão de drogas em Pernambuco, o Secretário de Defesa Social disse a seguinte frase: A PM e as delegacias distritais fazem o trabalho no varejo e o Denarc faz no atacado”, exemplifica Damázio.
Ah! O Secretário também disse que em outros estados a pedra de crack custa R$ 1,00 ou R$ 1,50 e em Pernambuco por causa da repressão está custando R$ 10,00, então tá.
Um ano com recorde de apreensões
Publicado em 28.11.2010
A quantidade de droga apreendida este ano pelo Departamento de Repressão ao Narcotráfico (Denarc) é o reflexo do investimento que a unidade policial vem recebendo nos últimos 24 meses. Antes mesmo de 2010 terminar, o Denarc já contabiliza mais que o dobro de derivados de cocaína tirados de circulação. São 180 quilos apreendidos este ano contra 64 em 2009.
Essa é a primeira vez em que esse comparativo pode ser feito ano a ano, já que o departamento foi criado em setembro de 2008. O número de inquéritos encaminhados à Justiça teve uma redução significativa. Enquanto em 2009, os delegados do Denarc enviaram 623 procedimentos, esse ano apenas 287 inquéritos foram mandados à Justiça.
O chefe da Polícia Civil, Manuel Carneiro, no entanto, justifica a redução na quantidade de inquéritos concluídos. “O Denarc está focado principalmente nos grandes fornecedores e distribuidores. Dessa forma, as ocorrências de pequenas apreensões estão sendo realizadas pelas delegacias distritais. Isso explica que, apesar da redução de inquéritos, houve aumento nas apreensões”, ressalta Carneiro.
Um outro fenômeno que demonstra a nova prioridade da Secretaria de Defesa Social, segundo o chefe da pasta, delegado Wilson Damázio, é o preço do crack em Pernambuco. Segundo ele, antes vendida por até R$ 1, uma pedra do entorpecente já está sendo comercializada por R$ 10 no Estado.
“Em outros Estados do Nordeste e até do Sul do País mesmo, a pedra de crack custa entre R$ 1 e R$ 1,50. E aqui já chega a R$ 10. Escassez do produto, preço alto. Quer dizer que aqui o trabalho está surtindo efeito. É uma prova que estamos trabalhando mais nessa área”, resume Damázio.
INTELIGÊNCIA
Quando o assunto é repressão qualificada, a cúpula da Secretaria de Defesa Social é unânime em eleger a inteligência policial como o principal caminho para chegar aos grandes fornecedores de drogas no Estado. Prova disso é que o Denarc possui um Núcleo de Inteligência.
“A inteligência é de importância fundamental na repressão ao tráfico de drogas. Porque ela direciona o trabalho para as grandes organizações criminosas e as grandes apreensões. A PM e as delegacias distritais fazem o trabalho no varejo e o Denarc faz no atacado”, exemplifica Damázio.
Fonte: Jornal do Commercio, só clique no link se for assinante do UOL ou do JC http://jc3.uol.com.br/jornal/2010/11/28/not_402299.php
Concurso Publco: Superior Tribunal Militar abre concurso para 161 vagas e cadastro
Superior Tribunal Militar abre concurso para 161 vagas e cadastro
Cargos são de nível médio e superior.
O Superior Tribunal Militar (STM) abriu concurso para 161 vagas e formação de cadastro de reserva para analista judiciário (nível superior) e técnico judiciário (nível médio). Os salários são de R$ 6.611,39 e R$ 4.052,96, respectivamente. O edital foi publicado no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (29) na Seção 3, a partir da página 175 até a 188.
Confira lista de concursos e oportunidades
As vagas são para a Secretaria do Superior Tribunal Militar em Brasília, e no quadro permanente das auditorias da Justiça Militar da União, nas seguintes Circunscrições Judiciárias Militares: 1ª CJM (Rio de Janeiro), 2ª CJM (São Paulo), 3ª CJM (Porto Alegre, Santa Maria e Bagé - RS), 4ª CJM (Juiz de Fora - MG), 5ª CJM (Curitiba), 6ª CJM (Salvador), 8ª CJM (Belém), 9ª CJM (Campo Grande), 10ª CJM (Fortaleza), 11ª CJM e Auditoria de Correição (Brasília) e 12ª CJM (Manaus).
Os candidatos com nível superior podem concorrer a analista judiciário nas áreas administrativa, judiciária (geral e execução de mandados) e de apoio especializado - engenharia civil, engenharia elétrica, engenharia mecânica, psicologia, administração, arquitetura, economia, medicina (geriatria e clínica médica), enfermagem, análise de sistemas, biblioteconomia, arquivologia, restauração, revisão de texto, comunicação social, contabilidade e estatística.
Os candidatos com nível médio podem concorrer a técnico judiciário, nas áreas administrativa (geral, segurança, telecomunicações e eletricidade e mecânica) e de apoio especializado (contabilidade).
As inscrições devem ser feitas de 2 a 19 de dezembro pelo site www.cespe.unb.br/concursos/stm2010. A taxa é de R$ 55 para nível médio e de R$ 72 para nível superior.
O concurso terá provas objetivas para todos os cargos; prova discursiva para o cargo de analista judiciário; teste de aptidão física somente para o cargo de técnico judiciário - área: administrativa - especialidade: segurança.
As provas objetivas, a prova discursiva e a perícia médica dos candidatos que se declararem portadores de deficiência serão realizadas nas cidades de Bagé/RS, Belém, Brasília, Campo Grande, Curitiba, Fortaleza, Juiz de Fora/MG, Manaus, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador, Santa Maria/RS e São Paulo.
O teste de aptidão física será realizado nas cidades de Brasília e Campo Grande.
As provas objetivas e a prova discursiva para o cargo de analista judiciário - áreas: administrativa e judiciária terão a duração de 4 horas e 30 minutos e serão aplicadas na data provável de 29 de janeiro de 2011, no turno da tarde.
As provas objetivas e a prova discursiva para analista judiciário: áreas/especialidades/ramos terão a duração de 4 horas e 30 minutos e serão aplicadas na data provável de 30 de janeiro de 2011, no turno da manhã.
As provas objetivas para o cargo de técnico judiciário terão a duração de 3 horas e 30 minutos e serão aplicadas na data provável de 30 de janeiro de 2011, no turno da tarde.
Os locais e os horários de realização das provas objetivas e da prova discursiva serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados na Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/stm2010 na data provável de 19 de janeiro de 2011.
Fonte: G1globo.com http://g1.globo.com/concursos-e-emprego/noticia/2010/11/superior-tribunal-militar-abre-concurso-para-161-vagas-e-cadastro.html
Cargos são de nível médio e superior.
Os salários são de R$ 4.052,96 e R$ 6.611,39, respectivamente.
O Superior Tribunal Militar (STM) abriu concurso para 161 vagas e formação de cadastro de reserva para analista judiciário (nível superior) e técnico judiciário (nível médio). Os salários são de R$ 6.611,39 e R$ 4.052,96, respectivamente. O edital foi publicado no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (29) na Seção 3, a partir da página 175 até a 188.
Confira lista de concursos e oportunidades
As vagas são para a Secretaria do Superior Tribunal Militar em Brasília, e no quadro permanente das auditorias da Justiça Militar da União, nas seguintes Circunscrições Judiciárias Militares: 1ª CJM (Rio de Janeiro), 2ª CJM (São Paulo), 3ª CJM (Porto Alegre, Santa Maria e Bagé - RS), 4ª CJM (Juiz de Fora - MG), 5ª CJM (Curitiba), 6ª CJM (Salvador), 8ª CJM (Belém), 9ª CJM (Campo Grande), 10ª CJM (Fortaleza), 11ª CJM e Auditoria de Correição (Brasília) e 12ª CJM (Manaus).
Os candidatos com nível superior podem concorrer a analista judiciário nas áreas administrativa, judiciária (geral e execução de mandados) e de apoio especializado - engenharia civil, engenharia elétrica, engenharia mecânica, psicologia, administração, arquitetura, economia, medicina (geriatria e clínica médica), enfermagem, análise de sistemas, biblioteconomia, arquivologia, restauração, revisão de texto, comunicação social, contabilidade e estatística.
Os candidatos com nível médio podem concorrer a técnico judiciário, nas áreas administrativa (geral, segurança, telecomunicações e eletricidade e mecânica) e de apoio especializado (contabilidade).
As inscrições devem ser feitas de 2 a 19 de dezembro pelo site www.cespe.unb.br/concursos/stm2010. A taxa é de R$ 55 para nível médio e de R$ 72 para nível superior.
O concurso terá provas objetivas para todos os cargos; prova discursiva para o cargo de analista judiciário; teste de aptidão física somente para o cargo de técnico judiciário - área: administrativa - especialidade: segurança.
As provas objetivas, a prova discursiva e a perícia médica dos candidatos que se declararem portadores de deficiência serão realizadas nas cidades de Bagé/RS, Belém, Brasília, Campo Grande, Curitiba, Fortaleza, Juiz de Fora/MG, Manaus, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador, Santa Maria/RS e São Paulo.
O teste de aptidão física será realizado nas cidades de Brasília e Campo Grande.
As provas objetivas e a prova discursiva para o cargo de analista judiciário - áreas: administrativa e judiciária terão a duração de 4 horas e 30 minutos e serão aplicadas na data provável de 29 de janeiro de 2011, no turno da tarde.
As provas objetivas e a prova discursiva para analista judiciário: áreas/especialidades/ramos terão a duração de 4 horas e 30 minutos e serão aplicadas na data provável de 30 de janeiro de 2011, no turno da manhã.
As provas objetivas para o cargo de técnico judiciário terão a duração de 3 horas e 30 minutos e serão aplicadas na data provável de 30 de janeiro de 2011, no turno da tarde.
Os locais e os horários de realização das provas objetivas e da prova discursiva serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados na Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/stm2010 na data provável de 19 de janeiro de 2011.
Fonte: G1globo.com http://g1.globo.com/concursos-e-emprego/noticia/2010/11/superior-tribunal-militar-abre-concurso-para-161-vagas-e-cadastro.html
Pistoleiro preso em Pernambuco que atirou em Desembargador e atingiu Cabo da PM, é internado em hospital da Corporação e revolta Policiais Militares.
ABSMSE COBRA DO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR QUE “BILI” SEJA RETIRADO DO HPM
Os gestores da ABSMSE, oficiaram na manha desta segunda-feira (29), o Comandante Geral da Policia Militar, coronel Pedroso, no sentido de que o mesmo tome providências para que o pistoleiro Alessandro, vulgo Bili, preso na ultima quinta-feira, por ter participado do atentado ao presidente do TRE/SE, Luiz Mendonça, e que encontra-se internado no Hospital da Policia Militar (HPM), ocupando o mesmo leito que foi utilizado pelo Cabo Jailton, o qual fora atingido durante o atentado, seja encaminhado para outro hospital, visto que, policiais militares encontram-se revoltados com o tratamento diferenciado a uma pessoa que “desmoralizou a segurança pública do Estado de Sergipe”.
Os gestores da ABSMSE, oficiaram na manha desta segunda-feira (29), o Comandante Geral da Policia Militar, coronel Pedroso, no sentido de que o mesmo tome providências para que o pistoleiro Alessandro, vulgo Bili, preso na ultima quinta-feira, por ter participado do atentado ao presidente do TRE/SE, Luiz Mendonça, e que encontra-se internado no Hospital da Policia Militar (HPM), ocupando o mesmo leito que foi utilizado pelo Cabo Jailton, o qual fora atingido durante o atentado, seja encaminhado para outro hospital, visto que, policiais militares encontram-se revoltados com o tratamento diferenciado a uma pessoa que “desmoralizou a segurança pública do Estado de Sergipe”.
A ABSMSE, através de seus gestores, deixa claro que “é direito do preso ter o devido atendimento médico, mas não no Hospital da própria corporação”, onde o militar, por exemplo, se não tiver a carteira do IPESAÚDE, não pode ser atendido, “então por que este pistoleiro ter essa regalia?”, questionam os gestores. “Que o mesmo seja encaminhado ao HUSE ou outro hospital público devidamente escoltado, mas não na nossa casa”, explicam.
Confiram o ofício protocolado junto ao comando da PMSE abaixo:
Fonte: Plenário http://www.faxaju.com.br/viz_conteudo.asp?id=105670
Tropa de Elite, PEC 300
janildo@clickpb.com.br
janildosilva@hotmail.com
www.twitter.com/janildo_silva
Nasci em 1975 e como a maioria dos brasileiros com mais de 30 anos, sempre tive um pé atrás com a Polícia. Acho que no fundo todos guardavam recordações da ditadura militar e a consequência inevitável era ver os policiais como um instrumento do controle político, mas felizmente isto mudou. É o efeito “Tropa de Elite”.
Ao ver a atuação da Polícia Militar (com destaque para o BOPE), Exército, Marinha, Polícia Civil e Polícia Federal no Rio de Janeiro, todo brasileiro passou a se questionar: qual o motivo de gente tão importante para a democracia ser remunerada com salários de fome? É por estas e outras razões que a PEC 300 é urgente!
Não podemos chegar a 2011 com uma greve da Polícia Militar de todo Brasil! Estes profissionais que enfrentam uma chuva de balas para garantir a segurança do Brasil precisam ser valorizados. Afinal, é a nossa vida que está em jogo...
Para quem acha que está muito longe do Rio de Janeiro e que esta violência é pontual e localizada, lembro aos nordestinos que o fugitivos de lá podem muito bem escolher estados como Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte para estabelecer seus novos domínios e desta forma precisamos estar preparados para conter a atuação destes criminosos. Como fazer isso? O modelo já é conhecido... Basta preparar os policiais, equipar adequadamente os profissionais de segurança, pagar com dignidade todos os envolvidos na defesa do cidadão e conscientizar a população do seu papel no combate a criminalidade.
Viva a Polícia Brasileira! Viva o Rio de Janeiro! Viva a Paraíba! Viva o Brasil! Que venha a PEC 300, ainda que o governo esperneie. A segurança merece um pouco de atenção da nossa parte.
Fonte: ClickPb http://www.clickpb.com.br/artigo.php?id=20101129111802&cat=politica&keys=tropa-elite-pec
janildosilva@hotmail.com
www.twitter.com/janildo_silva
Nasci em 1975 e como a maioria dos brasileiros com mais de 30 anos, sempre tive um pé atrás com a Polícia. Acho que no fundo todos guardavam recordações da ditadura militar e a consequência inevitável era ver os policiais como um instrumento do controle político, mas felizmente isto mudou. É o efeito “Tropa de Elite”.
Ao ver a atuação da Polícia Militar (com destaque para o BOPE), Exército, Marinha, Polícia Civil e Polícia Federal no Rio de Janeiro, todo brasileiro passou a se questionar: qual o motivo de gente tão importante para a democracia ser remunerada com salários de fome? É por estas e outras razões que a PEC 300 é urgente!
Não podemos chegar a 2011 com uma greve da Polícia Militar de todo Brasil! Estes profissionais que enfrentam uma chuva de balas para garantir a segurança do Brasil precisam ser valorizados. Afinal, é a nossa vida que está em jogo...
Para quem acha que está muito longe do Rio de Janeiro e que esta violência é pontual e localizada, lembro aos nordestinos que o fugitivos de lá podem muito bem escolher estados como Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte para estabelecer seus novos domínios e desta forma precisamos estar preparados para conter a atuação destes criminosos. Como fazer isso? O modelo já é conhecido... Basta preparar os policiais, equipar adequadamente os profissionais de segurança, pagar com dignidade todos os envolvidos na defesa do cidadão e conscientizar a população do seu papel no combate a criminalidade.
Viva a Polícia Brasileira! Viva o Rio de Janeiro! Viva a Paraíba! Viva o Brasil! Que venha a PEC 300, ainda que o governo esperneie. A segurança merece um pouco de atenção da nossa parte.
Fonte: ClickPb http://www.clickpb.com.br/artigo.php?id=20101129111802&cat=politica&keys=tropa-elite-pec
Militares usuários de drogas recebem punição severa
BRASÍLIA - A Justiça Militar tem sido implacável com os jovens flagrados com drogas nas unidades do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Mesmo em posse de quantidade ínfimas, principalmente de maconha, e somente para consumo próprio, o militar tem sido condenado à prisão. O Ministério Público Militar estima que 60% dos que prestam o serviço militar obrigatório, chamados incorporados, fazem ou já fizeram uso de algum tipo de droga. Para a Procuradoria Militar, casos de drogas já superam os de deserção.
Diferentemente da Lei Antidrogas, que aboliu a reclusão para usuários e as trocou por penas alternativas, o Código Penal Militar não distingue quem usa de quem trafica. Enquadra todos num artigo só. A pena é de um a cinco anos de detenção. O militar pego com qualquer quantidade é inevitavelmente condenado. Para até dois anos, pode cumprir a pena em liberdade.
Presidente do STM tem votado contra prisão
No Superior Tribunal Militar (STM), instância recursal, os ministros são duros, em especial os militares que compõem a corte. Uma das exceções é o presidente da Corte, o civil Carlos Alberto Marques, que tem votado contra prisão para usuários, mas somente se envolver os recrutas. E se a droga for maconha. Há dezenas desses casos.
- Quando se encontra pequena quantidade no bolso, na carteira ou na mochila, com a evidência que não se trata de um traficante, tenho absolvido. Levo em conta o princípio da proporcionalidade. O que as Forças precisam fazer é orientar esses jovens e não prendê-los. Mas tenho sido voto vencido no tribunal - reconheceu.
O Ministério Público Militar tem uma posição dura em relação ao tratamento dado aos usuários e defende nos tribunais, seja nas auditorias na 1ª instância, ou no STM, a condenação de quem é flagrado com qualquer quantidade. A promotora da Justiça Militar Ione Souza Cruz defende até pena maior para usuário que para o traficante. Ione, antes de ingressar na Procuradoria, foi delegada de Polícia Civil no Rio.
- Sou muito rigorosa. Para mim, o usuário e o viciado têm que ter pena maior que o traficante. Na maioria dos casos, o traficante não vai na casa do consumidor. Não o obriga a fumar. No mínimo, é tão ou menos culpado - disse Ione, que também coordenada o Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação do Ministério Público.
Levantamento feito pela Procuradoria Militar no Rio registrou 141 casos de flagrantes de militares com drogas no estado, entre 2005 a 2009. A maioria dos casos, 78%, envolveu recrutas do Exército; 12,7%, da Marinha, e 9,2%, na Aeronáutica.
A defesa desses acusados nos tribunais militares cabe à Defensoria Pública da União. A defensora federal Olinda Vicente Moreira, do Paraná, diz que não é fácil atuar nessa área e que em 99,5% dos casos o Ministério Público pede a condenação, e a Justiça confirma. Mas Olinda contabiliza vitórias e tem conseguido a absolvição de clientes.
- Defendemos que o artigo do Código Militar é inconstitucional e não está adequado à nova realidade. Que se aplique o previsto na lei 11.343 (Antidrogas), com penas alternativas. Ou uma pena disciplinar, como 30 dias de prisão e afastamento das Forças Armadas. Mas sem condenação criminal, que tem consequências futuras - disse.
Diferentemente da Lei Antidrogas, que aboliu a reclusão para usuários e as trocou por penas alternativas, o Código Penal Militar não distingue quem usa de quem trafica. Enquadra todos num artigo só. A pena é de um a cinco anos de detenção. O militar pego com qualquer quantidade é inevitavelmente condenado. Para até dois anos, pode cumprir a pena em liberdade.
Presidente do STM tem votado contra prisão
No Superior Tribunal Militar (STM), instância recursal, os ministros são duros, em especial os militares que compõem a corte. Uma das exceções é o presidente da Corte, o civil Carlos Alberto Marques, que tem votado contra prisão para usuários, mas somente se envolver os recrutas. E se a droga for maconha. Há dezenas desses casos.
- Quando se encontra pequena quantidade no bolso, na carteira ou na mochila, com a evidência que não se trata de um traficante, tenho absolvido. Levo em conta o princípio da proporcionalidade. O que as Forças precisam fazer é orientar esses jovens e não prendê-los. Mas tenho sido voto vencido no tribunal - reconheceu.
O Ministério Público Militar tem uma posição dura em relação ao tratamento dado aos usuários e defende nos tribunais, seja nas auditorias na 1ª instância, ou no STM, a condenação de quem é flagrado com qualquer quantidade. A promotora da Justiça Militar Ione Souza Cruz defende até pena maior para usuário que para o traficante. Ione, antes de ingressar na Procuradoria, foi delegada de Polícia Civil no Rio.
- Sou muito rigorosa. Para mim, o usuário e o viciado têm que ter pena maior que o traficante. Na maioria dos casos, o traficante não vai na casa do consumidor. Não o obriga a fumar. No mínimo, é tão ou menos culpado - disse Ione, que também coordenada o Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação do Ministério Público.
Levantamento feito pela Procuradoria Militar no Rio registrou 141 casos de flagrantes de militares com drogas no estado, entre 2005 a 2009. A maioria dos casos, 78%, envolveu recrutas do Exército; 12,7%, da Marinha, e 9,2%, na Aeronáutica.
A defesa desses acusados nos tribunais militares cabe à Defensoria Pública da União. A defensora federal Olinda Vicente Moreira, do Paraná, diz que não é fácil atuar nessa área e que em 99,5% dos casos o Ministério Público pede a condenação, e a Justiça confirma. Mas Olinda contabiliza vitórias e tem conseguido a absolvição de clientes.
- Defendemos que o artigo do Código Militar é inconstitucional e não está adequado à nova realidade. Que se aplique o previsto na lei 11.343 (Antidrogas), com penas alternativas. Ou uma pena disciplinar, como 30 dias de prisão e afastamento das Forças Armadas. Mas sem condenação criminal, que tem consequências futuras - disse.
PEC 300: Sargento do Bombeiro tenta suicídio em frente ao Congresso
Tentativa de suicidio e protestos acontecidos na última semana
Um sargento do corpo de bombeiros, inconformado com o salário e com as condições de trabalho, tentou se matar na ultima terça-feira (24), em frente ao congresso nacional.
O sargento Nunes, do corpo de bombeiros do Rio de Janeiro, indignado com a situação em que se encontra a policia militar e corpo de bombeiros, no Rio de Janeiro, ao participar de mais um protesto em frente ao congresso nacional, em Brasília, ao ver que de nada ia ser resolvido, resolveu no ímpeto, se suicidar. Nunes subiu na antena que há em frente ao congresso e ameaçou pular de lá para a morte.
Essa situação foi abafada pelo governo para não criar mais constrangimento à presidente eleita, Dilma Rousseff, que à época da campanha se colocou ao lado da policia para votar a PEC 330 e que agora, se diz contrária.
Nunes disse que não agüentava mais a situação em que estava vivendo, reclamando do salário e das condições de trabalho. O sargento disse, enquanto estava no alto da torre que ia morrer por uma causa nobre e que talvez, com sua morte, chamaria a atenção das autoridades, porem o ato da tentativa de suicídio foi contida por um helicóptero da policia de Brasília, que o resgatou do alto da antena. O salário de um soldado da PM no Rio de Janeiro é de R$ 950,00.
Esse foi apenas um dos fatos que foi abafado pelo governo e que a imprensa não teve conhecimento. Mas um outro registro, feito por militares que se encontram (e devem permanecer em Brasília, até que se vote a PEC 330), e que também foi “escondido” pelo governo, foi o desabafo feito por um major da policia do Rio de Janeiro.
O major, indignado com a situação que está vivendo no Rio de Janeiro, durante a sessão realizada na Câmara Federal, na semana que passou, invadiu a ala destinada aos jornalistas e aos gritos desabafou “Vocês estão matando os policiais militares. Hoje eu sinto vergonha de ser honesto. Eu sou major e muitas vezes tenho que pedir permissão a um cabo para entrar em certos recintos. A corrupção tomou conta de tudo”, gritou ao desabafo. A sessão foi interrompida e ninguém, nenhum deputado contestou o major.
Uma declaração contundente e dura foi dita pelos dois policias, “temos vergonha de ser honesto”. Mesmo dizendo a frase em alto e bom som, ninguém contestou ou se prontificou em averiguar as denuncias.
A partir daí, desses acontecimentos, a policia decidiu que, após duas assembléias, deixar claro que uma paralisação a nível nacional não está descartada, alem disso, começa nesta semana, um “plantão” no congresso nacional e em frente ao palácio do planalto, como forma de pressão. Alem disso, todas as terça e quarta-feira, representantes dos policiais de todos os estados do País, estarão se revesando, para mostrar que estão atentos a tudo que acontece no plenário do congresso.
Ainda no mês de dezembro, está prevista uma passeata, nos dias 9 e 10 de dezembro, na cidade do Rio de Janeiro, onde se espera reunir mais de 10 mil policias (civil, militar e bombeiros), onde sairão da Candelária até a Cinelândia, carregando faixas e mostrando á população as suas reivindicações.
Os representantes das associações das policias, inclusive de Sergipe, deixaram claro que, caso o governo não libere a pauta do congresso para votar a PEC 300, haverá uma paralisação a nível nacional podendo ainda, prejudicar a segurança das olimpíadas. Para isso, esses representantes, estarão a partir dessa semana, visitando todos os parlamentares, onde farão as suas reivindicações.
Todas as associações, incluindo a do estado de Sergipe, devem encaminhar uma nota de repúdio, à atitude adota pelo governador Jacques Vagner que liderou a campanha junto a outros governadores, no sentido de reivindicarem dos deputados federais de cada estado, que votassem contra a PEC 300.
Uma outra situação que certamente causará constrangimento à presidente eleita, Dilma Dousseff, será no dia de sua posse, quando milhares de policiais estarão na porta do planalto, protestando. Essa será uma situação delicada e que poderá, pela primeira vez no País, ver “policia abatendo policia”.
As fotos onde o sargento BM tentou suicídio e o major “pulando” para a ala dos jornalistas, em breve estará na Internet, segundo os representantes das associações.
Munir Darrage
Fonte:
sábado, 27 de novembro de 2010
As perseguições
Associções de Oficiais Representa contra Soldado por ter Criticado as Disparidades nos Salários entre Oficiais e Praças.
O policial militar Erick Freire, lotado na CIPRED, está sendo alvo de uma sindicância instaurada pela Corregedoria da Polícia Militar por haver realizado um comentário na comunidade da Polícia Militar na rede de relacionamento Orkut. A Portaria que instaurou a sindicância foi publicada no BG nº 216, do último dia 23.
Segundo o Major Mendonça, autor da Representação contra o Sd Erick e Presidente da Associação dos Oficiais, a representação foi movida pelo fato de o policial ter ofendido a dignidade da classe dos oficiais, inclusive com palavras de baixo calão.
O comentário teria ocorrido na Comunidade no Orkut da Polícia Militar do RN em um fórum que tratava sobre os aumentos recebidos no início deste ano. O soldado Erick, insatisfeito com a disparidade entre os reajustes de praças e oficiais, teria explanado com palavras que teria desrespeitado os superiores hirárquicos, no entender do Presidente da Associação dos Oficiais.
O Major Mendonça ressaltou ainda que as críticas são aceitas e que a representação foi movida por ter ofendido todos os oficiais, já que o soldado Erick teria generalizado seu comentário.
Blog também foi alvo de sindicância
Há alguns meses o Blog do Cabo Heronildes também foi alvo de sindicância, por um policial ter se passado por outro policial para realizar um comentário. A sindicância, por sua vez, foi arquivada por entender que o Cabo Heronildes não seria o responsável pelo comentário feito em sua página, mas sim o policial que o fez.
Matéria criada pela Sd Glaucia
POLICIAL MILITAR É ALVO DE SINDICÂNCIA POR COMENTÁRIO EM ORKUT
O policial militar Erick Freire, lotado na CIPRED, está sendo alvo de uma sindicância instaurada pela Corregedoria da Polícia Militar por haver realizado um comentário na comunidade da Polícia Militar na rede de relacionamento Orkut. A Portaria que instaurou a sindicância foi publicada no BG nº 216, do último dia 23.Segundo o Major Mendonça, autor da Representação contra o Sd Erick e Presidente da Associação dos Oficiais, a representação foi movida pelo fato de o policial ter ofendido a dignidade da classe dos oficiais, inclusive com palavras de baixo calão.
O comentário teria ocorrido na Comunidade no Orkut da Polícia Militar do RN em um fórum que tratava sobre os aumentos recebidos no início deste ano. O soldado Erick, insatisfeito com a disparidade entre os reajustes de praças e oficiais, teria explanado com palavras que teria desrespeitado os superiores hirárquicos, no entender do Presidente da Associação dos Oficiais.
O Major Mendonça ressaltou ainda que as críticas são aceitas e que a representação foi movida por ter ofendido todos os oficiais, já que o soldado Erick teria generalizado seu comentário.
Blog também foi alvo de sindicância
Há alguns meses o Blog do Cabo Heronildes também foi alvo de sindicância, por um policial ter se passado por outro policial para realizar um comentário. A sindicância, por sua vez, foi arquivada por entender que o Cabo Heronildes não seria o responsável pelo comentário feito em sua página, mas sim o policial que o fez.
Matéria criada pela Sd Glaucia
Lembra dessa matéria : Esse companheiro ainda acredita em Candido Vaccarezza
Ligado à defesa dos interesses dos policiais militares, o deputado federal Paulinho da Força (PDT-SP), durante reunião de líderes da base aliada no Palácio do Planalto nesta semana, ameaçou organizar uma greve nacional da categoria em janeiro, caso o piso salarial nacional de R$3,5 mil para soldado da PM não fosse aprovado no Congresso. Aqui na Bahia, entretanto, ele não deve ganhar adeptos. O presidente da Associação dos Praças da Polícia Militar da Bahia (APPM), soldado Agnaldo Pinto, nega a possibilidade de greve. “Na próxima semana, devemos marcar uma assembleia com representantes de todas as associações para voltarmos a negociar como líder do PT Cândido Vacarezza (SP). Ele nos assegurou que, após as eleições, reuniria as lideranças do Congresso para definir votação da PEC em segundo turno, a formação do fundo nacional que ajudaria os estados a pagar o piso e outros assuntos relacionados à matéria”, disse Pinto. Informações do A Tarde.
Contradição: ele perdeu uma boa oportunidade de ficar calado. Agora ele mudou o ponto de vista sobre o que ele disse acima. Meu amigo você defendeu as promessas de vaccarezza (PT), e o seu governdor da Bahia e também do (PT), é o mais contundente contrário a nossa PEC 300, dizendo que a nossa PEC ameassa o PACTO FEDERATIVO, amigo, você ainda confia em Politicos? Vaja o que você tá defendendo agora. Na hora de ter ficado do lado dos sindicalist você como membro de uma Associação Estadual e Nacional como a ANASPRA, preferiu ficar do lado do Governo, logo você deu asas a seu governador.
PMs criticam Wagner e preparam paralisação
Extraído de: Agência Oposição - O site da Bancada - 25 de Novembro de 2010
Por BIAGGIO TALENTO - Agência A TARDE
O posicionamento do governador Jaques Wagner (PT) contra a Proposta de Emenda Constitucional 300, que cria um piso salarial nacional para o policial militar (valor em torno de R$3,5 mil) deixou irritados os PMs baianos, que ontem fizeram questão de manifestar a insatisfação da tropa por meio de suas entidades de classe.
O presidente da Associação dos Praças da Polícia Militar da Bahia (APPM), soldado Agnaldo Pinto, membro do conselho de liber ativo da Associação Nacional das Entidades Representativas dos Policiais e Bombeiros Militares do Brasil considera que Wagner "desrespeitou os policiais" e piorou o clima na PM baiana depois dos últimos episódios de violência registrados no fim de semana.
Mobilização - O presidente da Associação dos Policiais Militares da Bahia (Aspol), sargento Elias Alves de Santana lembrou que o governador baiano uniu-se ao colega eleito em São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), que tem posição semelhante ao petista, "para prejudicar os policiais".
Os dois dirigentes que achavam improvável uma ampla mobilização nacional neste final de ano para pressionar o Congresso com vistas à aprovação da PEC 300 em segundo turno, já falam em levantar a tropa na Bahia nos próximos dias.
"Nós vamos de fender a proposta de que os policiais militares se apresentem como presos nas vilas militares e só voltem ao trabalho quando o governador se dignar a negociar diretamente com os PMs", disse Pinto, lembrando que Wagner, os deputados Walter Pinheiro, Nelson Pelegrino (ambos do PT) e Alice Portugal (PCdoB) foram os líderesdagrevedaPMem2001, quando governava o Estado, o atual senador César Borges (PP).
"Desta vez vamosfazer greve sem eles", ameaçou, classificando de "desrespeitosa e provocativa" as declarações do governador contra a PEC 300. Segundo Pinto, vários governadores têm tentado negociar aimplantação do piso comas associações de PMS, pagando escalonadamente.
Já o sargento Elias criticou o fato de o Estado não investir na Segurança Pública e usou o episódio da morte do garoto Joel Santana no Nordeste de Amaralina (durante uma operação policial) para indagar em tom irônico: "Será que com uma polícia mal paga e mal preparada o Estado vai evitar a repetição de tragédias como a que ocorreu no Nordeste?" As duas associações têm ações marcadas para a próxima semana em função da posição do governador.
A Aspol, que congrega mil associados, vai reunir a diretoria na terça-feira para discutir as formas de mobilização.
Já a APPM que reúne oito mil integrantes pretende marcar uma reunião nacional em Brasília na próxima semana com as associações de todos os estados para organizar uma ampla mobiliação em favor da PEC 300.
Outra queixa de Agnaldo Pinto éque as associações que representam os policiais baianos nunca conseguiram uma audiência com o governador Wagner nos últimos quatro anos. "Mas ele não se recusou a receber a mãe-de-santo Bernardete de Souza que teria sido agredida por policiais, se dizendo indignado como episódio. Ora, existem absurdos muito piores ocorrendo na Bahia para ele se indignar", reagiu.
Autor: Jornal Atarde e JusBrasil http://www.jusbrasil.com.br/politica/6305005/pms-criticam-wagner-e-preparam-paralisacao
Traficantes do Rio: para cada inocente morto em confronto na comunidade, duas pessoas serão assassinadas.
a guerra do rio
Silêncio e ameaças de terrorismo na Rocinha
A Rocinha estava irreconhecível, nesta sexta-feira. O burburinho de pessoas circulando pela comunidade, uma das maiores favelas do Brasil, deu lugar a ruas praticamente desertas. A mudança seria explicada pela notícia de que a polícia teve informações de possíveis reações de traficantes locais, em represália contra as operações na Vila Cruzeiro, na Penha, e no Complexo do Alemão, em Ramos, dominados por facções rivais. O fato reforça a informação de que grupos criminosos se uniram contra as forças de segurança.Em panfletos distribuídos em estabelecimentos comerciais e nas ruas, os traficantes informavam aos moradores que havia sido selada uma união entre facções, chamadas de “partidos”. Nos panfletos, bandidos afirmavam que, quando houver repressão da polícia, “com derramamento de sangue”, os traficantes vão pegar fuzis e atirar em prédios. Também declaravam que quem compra as drogas são os ricos, mas a polícia vai às favela prender os bandidos. E ameaçavam: para cada inocente morto em confronto na comunidade, duas pessoas serão assassinadas.
Fontes das polícias Civil e Militar se dividem. Uma parte assegura que não há indícios de instabilidade e nega que bandidos da Vila Cruzeiro e do Complexo do Alemão estejam na comunidade. Na madrugada, carros da polícia ficaram estacionados nos acessos à favela, sem que houvesse tiros. Há também informações sobre relatórios confidenciais de fontes da segurança pública de que o clima é de expectativa na favela. O traficante Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem, teria se associado ao grupo rival, com medo de que a Rocinha fosse invadida.
A decisão de Nem teria provocado um racha dentro da própria facção criminosa. O traficante Celso Luiz Rodrigues, o Celsinho da Vila Vintém, chefe do tráfico em comunidades da Zona Oeste, que está preso, teria sido contra a postura do bandido da Rocinha.
Depois do Complexo do Alemão e da Vila Cruzeiro, a Rocinha é um dos principais bunkers do tráfico. Além do poderio bélico, é a favela em que os traficantes mais arrecadam. A Polícia Civil estima que, em dois anos, o traficante movimentou R$ 400 milhões. O montante estaria relacionado à distribuição de cocaína, que vinha sendo refinada em laboratórios na comunidade. Para fazer da pasta base de cocaína, Nem contratou, nos últimos dois anos, 217 pessoas, encarregadas de comprar, numa loja no Centro, produtos químicos usados no refino da droga. A 36ª Vara Criminal não aceitou a denúncia por formação de quadrilha contra as 217 pessoas, e o Ministério Público recorreu da decisão.
Fonte: Extra Rio de Janeiro http://extra.globo.com/geral/casodepolicia/posts/2010/11/27/silencio-ameacas-de-terrorismo-na-rocinha-344557.asp
As promessas que ele não cumpriu!
Segurança pública: Lula não cumpriu o que prometeu
Ana Maria Pacheco Lopes de Almeida, 15/05/06
Quem não se lembra? No horário gratuito e em debates, Lula agitava uma pasta na mão, declarando ser aquilo “o melhor plano de segurança pública já feito neste país”. Em suas bravatas de candidato, a esperança vencia o medo: “Precisamos ter uma polícia que seja mais preventiva e ela tem que estar preparada tecnicamente, cientificamente. Estamos propondo um sistema único de polícia, criando uma secretaria ligada ao Ministério da Justiça.” No discurso de posse, o compromisso com a segurança pública: “Inicio este mandato com a firme decisão de colocar o governo federal unido com os governos estaduais em uma política determinada pela nossa segurança pública.” Sim, e agora, o que diz Lula? Que a culpa é dos outros, como sempre.
Promessas: “A Política Nacional de Segurança do governo incluirá políticas públicas com foco prioritário na juventude excluída, criando espaços apropriados e estimulando a difusão do esporte, sobretudo nas áreas mais pobres.” (Lula -18/11/03)
“As mudanças constitucionais criadoras do novo modelo das polícias estaduais compreendem a extinção da Justiça Militar Estadual, a criação de órgãos periciais autônomos e independentes, a desmilitarização do Corpo de Bombeiros, o estabelecimento de vencimento mínimo nacional para as polícias.”
Fatos: Projeto Segurança Pública para o Brasil, detalhando as mudanças constitucionais que revolucionariam o setor, determinando “o fim do modelo criado nos períodos autoritários”: passados 500 dias, nenhuma das mudanças constitucionais prometidas na segurança saiu do papel. Todo o empenho do Planalto em alterar a Constituição foi direcionado para as reformas tributária e previdenciária, que serviram apenas para aumentar o caixa do governo. (Diário tucano, 27/05/04)
No horário gratuito e em debates, Lula agitava uma pasta na mão, declarando ser aquilo “o melhor plano de segurança pública já feito neste país”.
Promessas:“Diante do crescimento assustador da violência, que tem levado à consolidação, no cotidiano da população, da banalização da vida e da arquitetura do medo, o país necessita, mais do que nunca, de uma política nacional de segurança pública, priorizando a segurança da cidadania na qualidade de direito.” (Concepção e Diretrizes do Programa de Governo do PT para o Brasil 2002 - Divulgado no final de 2001)
Fatos: O autor do plano de segurança pública, Luís Eduardo Soares, saiu do governo sob acusação de nepotismo. Soares denunciou um esquema de dossiês e escutas telefônicas dentro do Ministério da Justiça por pessoas insatisfeitas com sua atuação.
O Estado de S. Paulo (25 de outubro/2005) - O Ministério da Justiça investiu apenas 5,5% dos R$ 413 milhões previstos no Orçamento da União de 2005 para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), que reúne recursos repassados aos governos estaduais. No caso do Plano Nacional de Segurança Pública, que inclui o FNSP, o índice foi de 28,7% do R$ 1,5 bilhão previsto.Esses números fazem parte do último relatório semanal elaborado pelo Congresso a partir dos dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). O sistema de monitoramento dos gastos federais registra a execução orçamentária até o dia 15 de outubro.
Promessas: “Iremos reformular o Fundo Nacional de Segurança Pública, com o objetivo de utilizá-lo como fonte potencial de recursos da União para a complementação do pagamento dos vencimentos dos policiais daqueles estados que tenham dificuldades financeiras para pagar o piso de vencimentos mínimo… também vamos determinar que os recursos do Fundo Penitenciário não sejam contingenciados…” (Trecho do programa de governo do PT)
Fatos: A farsa da segurança pública prometida pelo governo foi desmascarada até no exterior. A Anistia Internacional chegou a decretar, na ONU, o fracasso do Plano Nacional de Segurança Pública. Apenas 8,5% dos recursos da área foram liberados pelo governo. E nenhum centavo do montante destinado para a reforma de presídios estaduais foi liberado. (Diário Tucano, 27/10/05)
Promessas: “Um amplo programa de combate à violência, ao narcotráfico e ao crime organizado supõe uma nova concepção de segurança pública, envolvendo planejamento, definição de metas e estratégias, investimentos em qualificação técnica e profissional e incluindo a integração do sistema policial e uma completa revisão do código penal e do sistema prisional (inspirado por penas alternativas).” (Concepção e Diretrizes do Programa de Governo do PT para o Brasil 2002 - Divulgado no final de 2001)
Fatos: O descaso com a Polícia Federal, que não tem dinheiro para pagar o combustível e deve mais de R$ 50 milhões, demonstra o quanto o discurso do PT está dissociado das ações do governo PT.
Promessas: “O povo brasileiro está dominado por um sentimento generalizado de insegurança e, por isso mesmo, nosso governo buscará instituir um sistema de Segurança Pública nacionalmente articulado.” (Programa de Governo do PT– Introdução)
Lula defendeu um sistema unificado e modernizado das polícias. Ele acredita que um sistema único seja mais eficaz para o controle da violência no país. “É uma tarefa difícil porque há uma cultura arraigada na polícia brasileira, que nós precisamos provar que precisa ser modificada para que seja mais eficiente”. (Lula, em entrevista ao Jornal da Record, 08/10/02, site do PT)
“Precisamos ter uma polícia que seja mais preventiva e ela tem que estar preparada tecnicamente, cientificamente. Estamos propondo um sistema único de polícia, criando uma secretaria ligada ao Ministério da Justiça.” (Lula, na Isto É, 02/10/02)
“O despreparo material e humano dos aparelhos policiais e a lentidão da Justiça estimulam a violência e agravam a criminalidade, que é reproduzida e ampliada pelo absurdo sistema prisional.” (Programa de Governo do PT– Introdução)
E mais:
“O governo precisa assumir a responsabilidade de gerir a questão de segurança pública. Deve assumir a criação de prisões federais para o crime organizado, para o narcotráfico, para o crime de colarinho branco.” (Diário Tucano - Lula - 12/11/03)
Em comício em Diamantina, Lula também falou sobre a rebelião na penitenciária de Bangu, no Rio de Janeiro. E manifestou seu estranhamento com a incapacidade de o governo federal criar prisões especiais para bandidos de alta periculosidade.
“Claro que o coronel Hildebrando Paschoal [ligado ao crime organizado no Acre], por exemplo, não deveria estar preso em Rio Branco; nem Fernandinho Beira-Mar poderia estar detido no Rio, onde tem sua principal área de influência.”
A incompetência da polícia para evitar que aparelhos celulares entrem nos presídios foi outro ponto questionado pelo presidenciável. “Se o cidadão comum que viaja de São Paulo ao Rio tem que passar por um sistema de raios-X, por que as cadeias também não são equipadas com esses sistemas?”, questionou numa crítica indireta aos cortes de verbas federais para a modernização do sistema penitenciário brasileiro. (Lula, 13/09/02 , site do PT)
Fatos: Depois de três anos e meio de governo, quais dessas responsabilidades Lula assumiu na segurança pública? Quantas prisões de segurança máxima o governo Lula construiu? Que medidas o governo Lula tomou para modernizar o sistema penitenciário brasileiro?
O Ministro Márcio Thomaz Bastos, da Justiça, gastou no sistema penitenciário apenas 24% dos R$ 111 milhões que foram empenhados no orçamento.
Promessas: “O governo federal e os governos estaduais precisam atacar de modo eficiente tanto a degradação social quanto a indústria do crime organizado, do contrabando de armas e de drogas. O crime nem sempre nasce da pobreza. Nasce também da inação e da perda de controle dos governos e da Justiça.” (Programa de Governo do PT– Educação e Cultura para Fortalecer a Coesão do País)
“Caminho contra a insegurança pública. Caminho que faça o Brasil voltar a crescer, a gerar empregos, a reduzir a criminalidade.” (Carta ao Povo Brasileiro, São Paulo, 22 de junho de 2002)
“Inicio este mandato com a firme decisão de colocar o governo federal unido com os governos estaduais em uma política determinada pela nossa segurança pública.” (Lula, discurso de posse, 01/01/2003)
“O presidente afirmou que pretende reprimir violência e reduzir a criminalidade nas cidades. “Se conseguirmos andar em paz nas ruas e casas, daremos extraordinário impulso de construir convívio respeitoso com as diferenças.” (Lula, discurso de posse, 01/01/2003, Folha de S. Paulo)
Outras promessas de Lula
- Dar aos estados poder de unificar as polícias
- Estipular piso salarial das polícias estaduais
- Complementar salários das polícias estaduais
- Aumentar o efetivo da Polícia Federal
- Dar autonomia aos IMLs
- Reduzir os graus hierárquicos da PM
- Criar o Departamento de Ensino do Sistema Penitenciário
- Criar presídios federais
- Criar ouvidoria do sistema penitenciário
(Lula, no Correio Braziliense, 02/09/02)
Fonte: http://www.eagora.org.br/arquivo/Segurana-pblica-Lula-no-cumpriu-o-que-prometeu/
Promessas: “A Política Nacional de Segurança do governo incluirá políticas públicas com foco prioritário na juventude excluída, criando espaços apropriados e estimulando a difusão do esporte, sobretudo nas áreas mais pobres.” (Lula -18/11/03)
“As mudanças constitucionais criadoras do novo modelo das polícias estaduais compreendem a extinção da Justiça Militar Estadual, a criação de órgãos periciais autônomos e independentes, a desmilitarização do Corpo de Bombeiros, o estabelecimento de vencimento mínimo nacional para as polícias.”
Fatos: Projeto Segurança Pública para o Brasil, detalhando as mudanças constitucionais que revolucionariam o setor, determinando “o fim do modelo criado nos períodos autoritários”: passados 500 dias, nenhuma das mudanças constitucionais prometidas na segurança saiu do papel. Todo o empenho do Planalto em alterar a Constituição foi direcionado para as reformas tributária e previdenciária, que serviram apenas para aumentar o caixa do governo. (Diário tucano, 27/05/04)
No horário gratuito e em debates, Lula agitava uma pasta na mão, declarando ser aquilo “o melhor plano de segurança pública já feito neste país”.
Promessas:“Diante do crescimento assustador da violência, que tem levado à consolidação, no cotidiano da população, da banalização da vida e da arquitetura do medo, o país necessita, mais do que nunca, de uma política nacional de segurança pública, priorizando a segurança da cidadania na qualidade de direito.” (Concepção e Diretrizes do Programa de Governo do PT para o Brasil 2002 - Divulgado no final de 2001)
Fatos: O autor do plano de segurança pública, Luís Eduardo Soares, saiu do governo sob acusação de nepotismo. Soares denunciou um esquema de dossiês e escutas telefônicas dentro do Ministério da Justiça por pessoas insatisfeitas com sua atuação.
O Estado de S. Paulo (25 de outubro/2005) - O Ministério da Justiça investiu apenas 5,5% dos R$ 413 milhões previstos no Orçamento da União de 2005 para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), que reúne recursos repassados aos governos estaduais. No caso do Plano Nacional de Segurança Pública, que inclui o FNSP, o índice foi de 28,7% do R$ 1,5 bilhão previsto.Esses números fazem parte do último relatório semanal elaborado pelo Congresso a partir dos dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). O sistema de monitoramento dos gastos federais registra a execução orçamentária até o dia 15 de outubro.
Promessas: “Iremos reformular o Fundo Nacional de Segurança Pública, com o objetivo de utilizá-lo como fonte potencial de recursos da União para a complementação do pagamento dos vencimentos dos policiais daqueles estados que tenham dificuldades financeiras para pagar o piso de vencimentos mínimo… também vamos determinar que os recursos do Fundo Penitenciário não sejam contingenciados…” (Trecho do programa de governo do PT)
Fatos: A farsa da segurança pública prometida pelo governo foi desmascarada até no exterior. A Anistia Internacional chegou a decretar, na ONU, o fracasso do Plano Nacional de Segurança Pública. Apenas 8,5% dos recursos da área foram liberados pelo governo. E nenhum centavo do montante destinado para a reforma de presídios estaduais foi liberado. (Diário Tucano, 27/10/05)
Promessas: “Um amplo programa de combate à violência, ao narcotráfico e ao crime organizado supõe uma nova concepção de segurança pública, envolvendo planejamento, definição de metas e estratégias, investimentos em qualificação técnica e profissional e incluindo a integração do sistema policial e uma completa revisão do código penal e do sistema prisional (inspirado por penas alternativas).” (Concepção e Diretrizes do Programa de Governo do PT para o Brasil 2002 - Divulgado no final de 2001)
Fatos: O descaso com a Polícia Federal, que não tem dinheiro para pagar o combustível e deve mais de R$ 50 milhões, demonstra o quanto o discurso do PT está dissociado das ações do governo PT.
Promessas: “O povo brasileiro está dominado por um sentimento generalizado de insegurança e, por isso mesmo, nosso governo buscará instituir um sistema de Segurança Pública nacionalmente articulado.” (Programa de Governo do PT– Introdução)
Lula defendeu um sistema unificado e modernizado das polícias. Ele acredita que um sistema único seja mais eficaz para o controle da violência no país. “É uma tarefa difícil porque há uma cultura arraigada na polícia brasileira, que nós precisamos provar que precisa ser modificada para que seja mais eficiente”. (Lula, em entrevista ao Jornal da Record, 08/10/02, site do PT)
“Precisamos ter uma polícia que seja mais preventiva e ela tem que estar preparada tecnicamente, cientificamente. Estamos propondo um sistema único de polícia, criando uma secretaria ligada ao Ministério da Justiça.” (Lula, na Isto É, 02/10/02)
“O despreparo material e humano dos aparelhos policiais e a lentidão da Justiça estimulam a violência e agravam a criminalidade, que é reproduzida e ampliada pelo absurdo sistema prisional.” (Programa de Governo do PT– Introdução)
E mais:
“O governo precisa assumir a responsabilidade de gerir a questão de segurança pública. Deve assumir a criação de prisões federais para o crime organizado, para o narcotráfico, para o crime de colarinho branco.” (Diário Tucano - Lula - 12/11/03)
Em comício em Diamantina, Lula também falou sobre a rebelião na penitenciária de Bangu, no Rio de Janeiro. E manifestou seu estranhamento com a incapacidade de o governo federal criar prisões especiais para bandidos de alta periculosidade.
“Claro que o coronel Hildebrando Paschoal [ligado ao crime organizado no Acre], por exemplo, não deveria estar preso em Rio Branco; nem Fernandinho Beira-Mar poderia estar detido no Rio, onde tem sua principal área de influência.”
A incompetência da polícia para evitar que aparelhos celulares entrem nos presídios foi outro ponto questionado pelo presidenciável. “Se o cidadão comum que viaja de São Paulo ao Rio tem que passar por um sistema de raios-X, por que as cadeias também não são equipadas com esses sistemas?”, questionou numa crítica indireta aos cortes de verbas federais para a modernização do sistema penitenciário brasileiro. (Lula, 13/09/02 , site do PT)
Fatos: Depois de três anos e meio de governo, quais dessas responsabilidades Lula assumiu na segurança pública? Quantas prisões de segurança máxima o governo Lula construiu? Que medidas o governo Lula tomou para modernizar o sistema penitenciário brasileiro?
O Ministro Márcio Thomaz Bastos, da Justiça, gastou no sistema penitenciário apenas 24% dos R$ 111 milhões que foram empenhados no orçamento.
Promessas: “O governo federal e os governos estaduais precisam atacar de modo eficiente tanto a degradação social quanto a indústria do crime organizado, do contrabando de armas e de drogas. O crime nem sempre nasce da pobreza. Nasce também da inação e da perda de controle dos governos e da Justiça.” (Programa de Governo do PT– Educação e Cultura para Fortalecer a Coesão do País)
“Caminho contra a insegurança pública. Caminho que faça o Brasil voltar a crescer, a gerar empregos, a reduzir a criminalidade.” (Carta ao Povo Brasileiro, São Paulo, 22 de junho de 2002)
“Inicio este mandato com a firme decisão de colocar o governo federal unido com os governos estaduais em uma política determinada pela nossa segurança pública.” (Lula, discurso de posse, 01/01/2003)
“O presidente afirmou que pretende reprimir violência e reduzir a criminalidade nas cidades. “Se conseguirmos andar em paz nas ruas e casas, daremos extraordinário impulso de construir convívio respeitoso com as diferenças.” (Lula, discurso de posse, 01/01/2003, Folha de S. Paulo)
Outras promessas de Lula
- Dar aos estados poder de unificar as polícias
- Estipular piso salarial das polícias estaduais
- Complementar salários das polícias estaduais
- Aumentar o efetivo da Polícia Federal
- Dar autonomia aos IMLs
- Reduzir os graus hierárquicos da PM
- Criar o Departamento de Ensino do Sistema Penitenciário
- Criar presídios federais
- Criar ouvidoria do sistema penitenciário
(Lula, no Correio Braziliense, 02/09/02)
Fonte: http://www.eagora.org.br/arquivo/Segurana-pblica-Lula-no-cumpriu-o-que-prometeu/
sexta-feira, 26 de novembro de 2010
3 mil PMs inativos se apresenta para defender o Estado do Rio de Janeiro dos ataques dos traficantes.
Após ataques, cerca de 3 mil PMs inativos já se ofereceram para voltar
Informação é de associação de ativos e inativos da polícia e bombeiros.
Intenção é colaborar com a Polícia Militar em serviços internos.
Cerca de três mil policiais que estão na inatividade já se ofereceram para voltar ao serviço em virtude dos ataques que atingem o Rio de Janeiro desde domingo (21), de acordo com a Associação dos Ativos e Inativos da Polícia e Bombeiros Militares (Assinap).
A Assinap informou nesta sexta-feira (26) que a Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro já foi comunicada sobre a intenção dos policiais e bombeiros inativos que têm condições de trabalhar em serviços internos para colaborar com a Polícia Militar.
O presidente da Associação, Miguel Cordeiro, foi o primeiro a se apresentar ao quartel general da PM, na manhã de quinta-feira (25).
Os inativos interessados em colaborar com a PM podem ligar para (21) 2719-2286 ou (21) 2717-3031.
De acordo com o coronel, desde domingo (21) foram registrados 96 veículos incendiados, 44 armas e 8 granadas apreendidas, além de grande quantidade de drogas e material inflamável. Além disso, a PM informou que até o momento foram 192 presos e 25 mortos em confrontos e três policiais feridos levemente.
Fonte: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2010/11/apos-ataques-cerca-de-3-mil-pms-inativos-ja-se-ofereceram-para-voltar.html
A Assinap informou nesta sexta-feira (26) que a Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro já foi comunicada sobre a intenção dos policiais e bombeiros inativos que têm condições de trabalhar em serviços internos para colaborar com a Polícia Militar.
saiba mais
No total, 15 mil pessoas estão inativas, mas, segundo a PM, a maioria é muito idosa e não tem mais condições de trabalhar.O presidente da Associação, Miguel Cordeiro, foi o primeiro a se apresentar ao quartel general da PM, na manhã de quinta-feira (25).
Os inativos interessados em colaborar com a PM podem ligar para (21) 2719-2286 ou (21) 2717-3031.
De acordo com o coronel, desde domingo (21) foram registrados 96 veículos incendiados, 44 armas e 8 granadas apreendidas, além de grande quantidade de drogas e material inflamável. Além disso, a PM informou que até o momento foram 192 presos e 25 mortos em confrontos e três policiais feridos levemente.
Fonte: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2010/11/apos-ataques-cerca-de-3-mil-pms-inativos-ja-se-ofereceram-para-voltar.html