A punição da AOSS/AME-PE, não critique o MST, o Ministério Público não gosta!

IMPRENSA

Veja publica post do Blog sobre Associação de Militares

POSTADO ÀS 08:59 EM 30 DE Novembro DE 2010

Por Reinaldo Azevedo

Esta é de lascar! Publico trecho de um post do jornalista pernambucano Jamildo Melo, do Blog de Jamildo. Volto em seguida:
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O Ministério Público de Pernambuco promoveu Termo de Ajustamento de Conduta no qual  a  Associação dos Oficiais, Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar/Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco - AOSS (atualmente denominada AME - Associação dos Militares de Pernambuco)  e a STAMPA, empresa de outdoors, promoverão uma contrapropaganda, veiculando 21 outdoors com mensagens de promoção e defesa dos direitos humanos e da Reforma Agrária, conforme arte definida pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e aprovada pelo Ministério Público. A Associação terá ainda que publicar retratações públicas ao MST no Diário Oficial, no jornal interno da Policia Militar e no site
da associação. A contrapropaganda deve ser veiculada a partir de março de 2011.

A decisão é resultado do Termo de Ajustamento de Conduta  no procedimento administrativo Nº 06008-0/7, no Ministério Público de Pernambuco, apresentado pela organização de direitos humanos Terra de Direitos, pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) por danos morais e direito de resposta contra a AOSS, em virtude da “campanha publicitária” contra o MST, realizada pela Associação em 2006.

Voltei

Pô, mas o que a associação fez de tão errado? Em 2006, espalhou alguns outdoors pelas ruas do Recife e em estradas estaduais com críticas ao movimento, que foram consideradas “difamatórias e preconceituosas”. O texto dos outdoors era este : “Sem Terra: sem lei, sem respeito e sem qualquer limite. Como isso tudo vai parar?” Segundo informa Jamildo, “o Ministério Público considerou a campanha um abuso aos direitos humanos e um desrespeito aos princípios constitucionais de liberdade de reivindicação e de associação e, acima de tudo, uma ofensa à dignidade da pessoa humana.” 

Cadê a ofensa? O MST respeita a lei? O MST tem limite? Como notam, o movimento se torna não apenas imune à ordem legal — nem existe como pessoa jurídica —, mas também à crítica. É um esculacho! Esse é um dos efeitos deletérios da tal “transversalidade” (lembram-se? Já falei a respeito aqui): alguns temas atravessariam todas as esferas da vida e sobre elas teriam primazia. Liberdade de expressão? Sim, desde que não fira os direitos humanos. Propriedade privada no campo? Sim, desde que não fira os direitos humanos. Imprensa livre? Sim, desde que não fira os direitos humanos.

Há dias, militantes ficaram furiosos comigo — só os que não sabem ler o que está escrito — porque classifiquei o PL 122, a tal Lei da Homofobia, de “AI-5 gay”. Alguns, na outra ponta, também ficaram chateados porque acho que gay já nasce feito (nem escolha nem doença), porque não vejo nada de errado na união civil e porque não me oponho à adoção de crianças por pares homossexuais que tenham condições materiais e psicológicas para tanto. Mas esses foram poucos. Aqueles, muitos. Em nome da igualdade, dos direitos das minorias, do fim da discriminação — e não acho nada disso ruim —, instituir-se-ia no país um verdadeiro mecanismo de caça às bruxas, que feriria a liberdade de expressão, a liberdade de crença religiosa e o princípio da igualdade perante a lei. Exlpliquei por qujê. Não vou repetir argumentos. Caminha-se para o estrangulamento dos chamados direitos fundamentais — DE TODOS OS HOMENS — em nome da proteção dispensada a grupos. No caso do MST, observem que o Ministério Público federal considerou uma ofensa aos direitos humanos a denúncia daquilo que constitui, no fundo, o marketing do próprio movimento. Ou alguém seria capaz de provar que o movimento se criou respeitando a lei?

Amanhã,  por indicação do deputado Brizola Neto (PDT-RS), João Pedro Stedile será um dos agraciados no Congresso com a Medalha do Mérito Legislativo. Por seus relevantes serviços prestados ao país! A lista de medalhados é grande. Não encontrei nenhum produtor rural lá. Arar, plantar e colher não rendem medalhas.  Desrespeitar a lei, invadir e depredar, bem, isso engrandece a nação. Mas não saiam dizendo isso por aí. O Ministério Público de Pernambuco pode se zangar e você pode ter de pedir desculpas a este grande patriota chamado Stedile…

Fonte: Blog do Jamildo e Veja http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2010/11/30/_veja_publica_post_do_blog_sobre_associacao_de_militares_84970.php