Relatórios dos Direitos Humanos acusam Agentes Penitenciários de Pernambuco de ter mantidos presos encarcerados por quase 10 anos após o cumprimento integral da pena, de torturar-los com cabo de vassoura, ou mortos depois de serem mantidos sob custódia em condições insalubres no Complexo Prisional do Curado (antigo Presídio Aníbal Bruno).

Relatório de direitos humanos revela barbárie em prisões de Pernambuco

Tortura, morte e abusos são alguns dos problemas apontados no Complexo Prisional do Curado

por RAFAEL MAGALHÃES, ESPECIAL PARA O GLOBO

27/02/15 - 11h03 | Atualizado: 27/02/15 - 11h14

RECIFE - Presos mantidos encarcerados por quase 10 anos após o cumprimento integral da pena, torturados por agentes penitenciários com cabo de vassoura, ou mortos depois de serem mantidos sob custódia em condições insalubres, apesar de ter havido denúncia formal. Essas e outras irregularidades que teriam sido cometidas no Complexo Prisional do Curado (antigo Presídio Aníbal Bruno), em Pernambuco, constam em relatório apresentado nesta quinta-feira por entidades de direitos humanos, no Recife. Entre as instituições que divulgaram os dados estão o Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões (SEMPRI), Pastoral Carcerária, Justiça Global e Clínica Internacional de Direitos Humanos da Universidade de Harvard.

Desde agosto de 2010, essas entidades investigam e denunciam as condições precárias das instalações do complexo. Ao todo, 268 casos de violência, tortura, superencarceramento ou falta de responsabilização dos funcionários envolvidos em abuso, integram o dossiê de 715 páginas, apresentado em versão online.

- O Governo de Pernambuco não tem cumprido seus deveres em relação aos direitos humanos dos presos, dos funcionários das unidades e dos visitantes. Isso precisa ser resolvido. O Governo tem se omitido, inclusive, não atendendo às recomendações da Organização dos Estados Americanos (OEA) - critica o advogado Fernando Delgado, instrutor da Clínica Internacional de Direitos Humanos da Universidade de Harvard e um dos coordenadores do Arquivo Aníbal.

- São denúncias muito graves e que nunca foram levadas a sério pelo governo. Há presos dormindo amarrados na grade, quase em pé, por falta de espaço. Alguns são obrigados a pagar valores entre R$ 80 e R$ 140 por semana para ter direito a um “barraco” na unidade. Existe também a cobrança de R$ 50 por hora para barracas serem usadas durante as visitas íntimas. Queremos agora que a Polícia Federal passe a investigar essas denúncias já que o estado não toma providências - afirmou Delgado, lembrando que em 2011 foi formalizado um pedido de apuração federal.

Nesta semana, o governo de Pernambuco anunciou investimentos de R$ 82 milhões para tentar recuperar as unidades prisionais do Estado. No final de janeiro, em função da tensão causada por rebeliões no sistema prisional, que culminaram em quatro mortes, o governador Paulo Câmara (PSB) decretou estado de emergência por 180 dias e nomeou uma força-tarefa para ações emergenciais.