terça-feira, 19 de novembro de 2013

Líder do PT não consegue apoio de aliados para encaminhar pedido de explicações a Barbosa


Maria Lima,Júnia Gama,Tatiana Farah - O Globo

BRASÍLIA e SÃO PAULO - Em reunião com lideres da base aliada do Senado, com com a presidente Dilma Rousseff, agora a tarde, o líder do PT, Wellington Dias (PT-PI) defendeu que o Senado usasse sua competência constitucional para pedir explicações ao Supremo Tribunal Federal (STF), sobre porque o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, determinou a prisão dos mensaleiros condenados ao regime semiaberto em regime fechado, não atendeu aos pedidos de cumprimento das penas no local do domicilio dos condenados, e não está dando tratamento adequado a quem precisa de atendimento médico, como o deputado José Genoino (PT-SP). O pedido de explicações seria um primeiro passo para um eventual processo por crime de responsabilidade e até impeachment, mas o líder petista não teve o aval nem da presidente Dilma nem dos demais líderes presentes.
Mas Dilma manifestou preocupação com o estado de saúde de Genoino. Segundo ela, o médico Roberto Kalil, que a atende, fez um relato da situação de Genoino, que seria dramática. Alertada pelo vice-presidente Michel Temer , Dilma, entretanto, disse que não podia se manifestar publicamente sobre uma decisão do Supremo, para não criar uma crise institucional.
- O Kalil me disse que o problema do Genoíno pode ser fatal. Mas eu não posso fazer qualquer manifestação pública sobre as prisões para não criar uma crise institucional. Essa é uma questão muito delicada - disse Dilma aos senadores, segundo relato do líder do PP, senador Benedito de Lira (PP-AL).
O próprio Wellington Dias contou colocou na reunião a tese de que o Senado teria competência para processar ministros do STF por crime de responsabilidade. A reação dos líderes foi negativa: eles disseram que não caberia nesse momento criar um conflito entre os poderes e ressaltaram que até o Executivo está ficando de fora disso. O líder recuou e disse que, no momento, irá apenas apoiar os requerimentos dos advogados dos condenados de pedir tratamento adequado aos presos e execução das penas como devem ser (semiaberto). Mas, não descartou dar início ao tal processo se esses pedidos não forem atendidos. O primeiro passo, disse, seria um requerimento de informação ao STF. Ele inclusive leu o artigo da Constituição que fala sobre essa competência do Senado, o art. 52.
- Citei que o Senado precisa fazer alguma coisa em relação ao STF. Para abrir um processo de julgamento contra um ministro do Supremo, precisa ter informações. Então, o primeiro passo é esse. Mas, como os líderes falaram que os advogados já tinham recursos na mesma direção, vamos apoiar politicamente esses recursos e aguardar para tomar mais providências - disse Wellington Dias.
Se decidir levar a ideia adiante, o líder do PT precisa da assinatura dos demais líderes da Casa.
Nota: prisões criaram um 'espetáculo indesejado e condenável'
O Partido dos Trabalhadores (PT) acusou o Supremo Tribunal Federal (STF) de violar o direito de defesa e cometer arbitrariedade nas prisões dos petistas condenados no julgamento do mensalão. Em nota divulgada nesta segunda-feira, os dirigentes do partido afirmam que as prisões do deputado José Genoino, do ex-ministro José Dirceu e de outros dez réus tornaram-se "um espetáculo indesejado e condenável". Para os petistas, desde o início do julgamento, os réus "são vítimas de uma tentativa de linchamento moral, que visa, também, criminalizar o PT e influir na disputa eleitoral".
A nota foi escrita pelas lideranças nacionais reunidas no diretório nacional do partido em São Paulo. O texto, que critica o não esclarecimento do regime das penas a serem cumpridas na ordem de prisão, foi concluído depois que Genoino e Dirceu foram liberados para sair do regime fechado para o semiaberto, no final da tarde.
O tom dos petistas, durante todo o dia, era de indignação. Na reunião, alguns defendiam que se elevasse o tom contra o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa. Mas o texto final sequer cita o nome de Barbosa, respeitando a cautela pedida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou no início da tarde que vai esperar o julgamento de todos os recursos, ou seja, dos embargos infringentes, para se manifestar. Por outro lado, os petistas devem engrossar a lista de um abaixo-assinado que já começou a ser constituído por juristas e lideranças políticas repudiando a atuação de Barbosa. O abaixo-assinado não é do PT, mas conta com o apoio dos dirigentes.
Bancada do PT na Câmara critica ação midiática
A bancada do PT na Câmara também divulgou nota na noite desta segunda-feira manifestando “perplexidade e profunda contrariedade com as ilegalidades” na condução do caso pelo ministro Joaquim Barbosa.
O mandado de prisão expedido pelo presidente do STF, ao não especificar o regime de cumprimento das penas, desrespeitou direitos dos companheiros e ainda colocou em risco a vida do deputado José Genoino (PT-SP), cardiopata recém-operado. Inadmissível também, no dia da Proclamação da República, a transferência de Dirceu e Genoino para Brasília, com o claro objetivo de espetacularização midiática”, diz o texto.
Os parlamentares petistas pedem aos demais ministros do Supremo que restaurem a “dignidade da Corte” para que a lei seja cumprida sem ferir a dignidade dos réus. Reforçam também que os petistas foram condenados sem prova, em um processo político.

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