OAB Nacional lança reforma política no Ceará e Pernambuco

domingo, 21 de julho de 2013 às 18h06

Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, participará do lançamento da campanha pela reforma política e em defesa do projeto “Eleições Limpas” em duas importantes capitais do Nordeste: Fortaleza, Ceará, na terça-feira (23) e Recife, Pernambuco, quarta-feira (24). Os eventos estão sendo convocados pelas Seccionais dos respectivos Estados, com apoio da OAB nacional, e integram o esforço no sentido de ampliar o debate em torno do anteprojeto de lei de iniciativa popular que institui mudanças no sistema eleitoral. 

Em Fortaleza, a OAB-CE programou uma audiência pública às 15 horas no auditório da Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac). O presidente da Seccional, Valdetário Andrade Monteiro, já iniciou a campanha solicitando aos advogados e advogadas que participem da cruzada na defesa de uma reforma política abrangente que atenda aos anseios da sociedade.

Em Recife, será realizado o seminário “Reforma Política – A OAB e o Projeto Eleições Limpas”, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a partir de 9h30. Segundo o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, o seminário vai apresentar a visão da entidade quanto ao momento político nacional e a contribuição da sociedade organizada sob a forma de um projeto de lei de iniciativa popular. A intenção é buscar maior legitimidade ao sistema de representação.

O projeto “Eleições Limpas” é patrocinado pelo Conselho Federal da OAB, Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), além de dezenas de entidades da sociedade civil. Um dos objetivos do anteprojeto de lei é criminalizar a conduta de quem realiza “caixa dois” nas campanhas eleitorais. Segundo Marcus Vinícius, é papel da OAB dialogar com toda a sociedade, pois o momento é propício para a execução de uma reforma que não pode mais ser adiada. “Devemos ouvir todos os setores para que possamos bem representar o sentimento da sociedade brasileira”, disse.